Pequenas empresas e as compras públicas

Estadão

26 de setembro de 2009 | 00h14

Os micro e pequenos negócios representam 99% das empresas formais do País e empregam 58% da mão de obra brasileira, mas participam de apenas 20% das compras públicas, informa o Sebrae, que realiza no dia 5 de outubro, no Rio de Janeiro, um evento destinado a aproximar os dois lados desta equação, o Fomenta. Atualmente, apenas 763 dos 5.564 municípios brasileiros já regulamentaram o dispositivo de Compras Públicas, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que prevê facilidades para os pequenos empreendimentos nas licitações até R$ 80 mil, de forma que possam concorrer em pé de igualdade com as grandes empresas.
O mercado de compras governamentais movimenta por ano cerca de R$ 350 bilhões.
O evento pretende reunir 1,5 mil empresários de todo o País e mais de 15 empresas públicas e representantes de governos estaduais e municipais. Entre os grandes compradores já confirmados estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Correios, Eletrobras, Exército, Fiocruz e Petrobras.
Durante três dias, haverá encontros de negócios, nos quais os empresários poderão apresentar seus produtos aos compradores, facilitando futuras convocações para licitações por meio de carta-convite. No evento, os empresários também poderão conhecer as exigências e regulamentos das empresas para aquisição de bens e serviços e participarão de oficinas de capacitação para que possam se preparar para vender para os governos.
Além disso, serão realizadas palestras para mostrar aos gestores públicos a importância de regulamentar em estados e municípios o dispositivo de Compras Públicas.
Um exemplo bem-sucedido da regulamentação do dispositivo é o governo federal, cujo volume de compras provenientes de micro e pequenas empresas passou de 8%, em 2006, quando o dispositivo ainda não tinha sido regulamentado, para 32% em 2008.
Os empresários interessados podem se inscrever gratuitamente pelo site www.sebraerj.com.br/fomenta,

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