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Leão atrasa restituição

Denise Juliani

08 de outubro de 2009 | 20h45

Muitos contribuintes vão demorar mais tempo para receber a restituição do Imposto de Renda – seja por problemas com sua própria declaração ou por falta de caixa do governo federal.
Conforme mostra reportagem de Carolina Dall’Olio do Jornal da Tarde, a Receita Federal já havia admitido, na última quarta-feira, crescimento no número de pessoas cuja restituição foi adiada por conta de pendências na declaração – o sistema do Fisco, mais rigoroso a cada ano, teria aprimorado sua capacidade de detectar inconsistências mesmo entre contribuintes de menor renda. De junho a outubro de 2009, 4,916 milhões de restituições foram liberadas pela Receita Federal, contra 6,584 milhões no mesmo período de 2008. Trata-se de uma redução de mais de 25%.

Nesta quinta-feira foi a vez do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarar que a liberação dos lotes de restituição depende da arrecadação de tributos a cada mês. Segundo ele, não existe uma regra rígida para a devolução dessas restituições. “O ritmo é moldado pela disponibilidade de receitas”, afirmou. O ministro afirmou que não há prejuízo para o contribuinte no atraso porque o governo devolve os recursos corrigidos pela taxa Selic do período correspondente. Quem deveria ter recebido R$ 1.000 de restituição no primeiro lote, em junho, e recebeu agora no lote de outubro, vai ter R$ 31,7 acrescidos na conta, por exemplo.

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