Além de uma imagem, uma proteção

Além de uma imagem, uma proteção

Registrar marca permite que empresário recorra à Justiça caso o nome de sua empresa, produto ou serviço seja copiado ou pirateado

Claudio Marques

27 de julho de 2014 | 10h00

CRIS OLIVETTE

Antes de colocar em operação a loja de “brigadeiro gourmet” Maria Brigadeiro, em 2007. a chef Juliana Motter adotou medidas para proteger a marca. “Primeiro, pesquisei para ver se já existia alguém usando esse nome. Além disso, como o brigadeiro gourmet foi uma criação minha, queria registrar o termo, mas, por serem duas palavras de uso geral, não foi possível.”

Juliana diz que contratou um advogado especialista na área de propriedade intelectual antes de realizar o processo de registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). “Fiz os registros nas classes que ele me orientou, evitando o risco de deixar alguma classe descoberta.” Ela fez os registros nominativo, da logomarca e misto. Este último envolve tanto o nome quanto a logomarca.

“Foi muito bom ter tido esse cuidado, porque a Maria Brigadeiro virou uma referência, e muitas pessoas se inspiram nos vários signos da marca.” Mesmo assim, ela tem sido muito copiada. “No interior de São Paulo, já copiaram o nome Maria Brigadeiro. O processo está em curso, em breve teremos uma audiência de conciliação.”

  • Juliana, da Maria Brigadeiro, tem dez registros no Inpi (FOTO EPITACIO PESSOA/ESTADÃO)

A empresária também costuma registrar as embalagens. “Temos uma que é supercopiada, ela imita uma caixa de remédio. É a TPM Alívio Brigadeiro, que contém oito doces. O registro é uma forma de blindar a marca. Não que vá evitar a cópia, mas nos permite acionar judicialmente quem plagiar. Já tenho dez registros no Inpi.”

O presidente da Gold Star Marcas e Patentes, Paulo Mariano, diz que o investimento para registrar uma marca, um produto ou um serviço, não é alto. Porém, esse registro deve ser renovado pelo menos a cada dez anos. “O preço médio é de R$ 1,2 mil. Já o custo para um profissional realizar a busca de anterioridade, que verifica se o nome já está em uso, é de R$ 170.”

Mariano conta que o Inpi tem levado até três anos para fornecer o registro. “Mas, ao dar entrada no processo, a marca já está protegida.” Ele acrescenta que, após obter o registro, é preciso pagar uma taxa de expedição de certificado e outra de manutenção do primeiro decênio. “Este custo fica em torno de R$ 2,5 mil. Ou seja, o valor total, ao longo de dez anos, é de cerca de R$ 4 mil, ou trinta e poucos reais por mês”, conclui.

Pirataria. Apesar dos cuidados, empresários de diversos setores têm sofrido com a crescente comercialização de produtos piratas. A presidente da Dudalina, Sonia Hess, conta que, há três anos, criou um departamento de combate à pirataria na sua empresa. “Identificamos mais de 20 mil tentativas de venda ilegal de nossos produtos, até mesmo na internet. É muito grave. O produto pirata é de baixíssima qualidade, e quem compra está sendo conivente e alimentando o mundo do crime.”

Segundo ela, sua empresa tem o cuidado de pagar corretamente todos os impostos. “Por isso, não dá para entender porque as marcas não têm nenhuma proteção do governo. Só na semana passada, identificamos dois coreanos, um chinês e um bengalês vendendo produtos com etiqueta da Dudalina.”
Sonia lamenta haver a crença de que esse tipo de atividade dá emprego e gera renda. “Na minha opinião, essa é a melhor forma de financiar o crime organizado, o contrabando, a sonegação e as fraudes. Não há nada de positivo nisso”, afirma.

Para debater o tema, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), realiza nesta terça-feira o evento Marcas, Patentes e Pirataria. “A agregação de valor, o conceito de imagem e de marca, requer muito investimento e trabalho sério. Na medida em que esses investimentos são postos em risco, precisamos reunir o poder público, empresários e entidades privadas para discutir o assunto, que é muito largo, passa pela fronteira, pela atuação do Judiciário, educação e conscientização da população”, diz o diretor da Abit, Fernando Pimentel.

O evento será realizado na sede da entidade, situada na Rua Marquês de Itu, 968, na Vila Buarque, e contará com representantes da Receita Federal, INPI, Instituto Rio Moda, Fórum Nacional de Combate à Pirataria, entre outros. Outras informações estão disponíveis no site www.abit.org.br.

ATENÇÃO

Alerta
Antes de bater o martelo quanto ao nome da empresa, é importante fazer pesquisa na Junta Comercial, por meio de um contador, e no banco de dados do Inpi para verificar se o nome já está em uso. Por ser uma consulta complexa e envolver várias classes, o interessado pode recorrer a um escritório especializado em registro de marcas e patentes.
Segurança
O registro de marcas e patentes é um ativo que os empresários têm, mas não os deixa imunes aos riscos advindos da pirataria. Também é possível registrar o desenho industrial de roupa, calçado, bolsa, ou embalagem.
Benefício
Ao registrar a marca, o empresário adquire o direito de usar aquele nome exclusivamente. A validade do registro é de dez anos e deve ser renovada. Ao identificar que terceiros estão fazendo uso de sua marca, solicite a um advogado o envio de notificação extrajudicial para que a pessoa tome ciência do fato. Em último caso, entre com processo na Justiça.
Custos
Além de uma imagem, uma proteçãoO preço médio para registrar uma marca é de R$ 1,2 mil. Já o custo para um profissional realizar a busca de anterioridade, é de R$ 170. As taxas de expedição de certificado e de manutenção primeiro decênio ficam em R$ 2,5 mil.

Tudo o que sabemos sobre:

marcasregistrar

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: