Cris Olivette
A coordenadora de marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Silvia Rodrigues de Freitas, afirma que empresas de todos os portes, quando chegam ao mercado e querem ser associadas de forma positiva a um produto ou serviço, devem requisitar o seu registro à entidade.
Silvia justifica a demora para o instituto realizar o serviço, alegando que, durante muito tempo, ele não foi contemplado com a realização de concursos. "Só de um ano para cá começamos a recuperar nossa força de trabalho. Hoje, examinamos marcas que deram entrada há três anos. Em um ano, examinaremos as que deram entrada dez meses antes, que é uma média mundial." Hoje, o Inpi conta com 98 examinadores em atividade. Ela diz que até setembro, será lançado novo edital para preencher mais 40 vagas.
Silvia recomenda os interessados em obter o registro de uma marca a usar o serviço de busca no site do Inpi (www.inpi.gov.br)para verificar se o nome escolhido não está em uso. "Assim, irá evitar ser surpreendido com uma notificação extrajudicial por estar usando uma marca já registrada." Ela diz que, quando há o aviso, mesmo sendo sem querer, o plagiador é obrigado a tirar a marca do mercado, perdendo o investimento feito até aquele momento.
"Assim que entrar com o procedimento no Inpi, a marca já estará protegida. Em caso de cópia, o empresário poderá solicitar o envio de uma notificação extrajudicial para que a pessoa tome ciência de que está usando uma marca que pertence a outro. Normalmente, isso é suficiente. Caso não seja, tem início um processo judicial." Ela diz que a Lei de Propriedade Industrial prevê multa, caso se comprove perdas e danos.
Segundo Silvia, quando o assunto é pirataria o empresário tem de brigar com alguém que não está simplesmente copiando sua marca ou produto, mas contra quem está fazendo um produto com qualidade inferior se passar pelo dele. "Isso é bem pior, porque todos são prejudicados, menos o pirata. O dono real da marca poderá ver todo o esforço e o investimento que fez para construir a reputação em torno da qualidade de seu produto sendo destruídos."
Sonho. O presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), Edson Vismona, diz que acabar com a pirataria é uma utopia. "Mas é claro que algo precisa ser feito urgentemente para coibir essa, que é a parte mais perversa do mercado, a ilegalidade. Ela prejudica a todos os que investem e empregam no mercado regular."
Vismona diz que o FNCP conta com 30 membros, que representam várias associações empresarias, assim, a entidade contemplaria os mais variados segmentos e produtos que são afetados pela pirataria no Brasil.
"No ano passado, fizemos um levantamento referente a 2012 e compilamos dados de 13 associados sobre quanto eles perdem com o mercado ilegal. Em valores absolutos, óculos e cigarros estão entre os mais pirateados. Em porcentuais, os campeões são software, perfumes e videogames."
Segundo ele, em 2012, a participação do mercado ilegal entre esses 13 segmentos superou R$ 24 bilhões. "Isso significa que o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 7 bilhões. Precisamos encontrar uma outra forma de encarar o problema, porque tanto o governo quanto a sociedade acham que essa não é uma situação que mereça tanta atenção. Muitos tem uma visão inocente, acham que são só os camelôs que estão por trás disso. Não é verdade. São estruturas criminosas muito bem distribuídas", alerta.
