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Em meio a uma crise fiscal, 13 Estados brasileiros já elevaram, desde o segundo semestre de 2015, as alíquotas cobradas sobre a transmissão de heranças e doações para alavancar a arrecadação. De acordo com a Constituição Federal, cabe aos Estados estabelecer o porcentual do tributo, que deve ser limitado a 8%. Este limite é um dos menores praticados no mundo. Esta forma de tributação é conhecida como Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), mas também pode ser encontrado como ITCD, ITD, ICD e ITD. Confira as alíquotas vigentes em cada Estado. O governo federal agora também quer tributar esses valores por meio do Imposto de Renda, mas isso depende de aprovação do Congresso. (Pesquisa e textos: Felipe Neris) Foto: Marcos Santos/USP Imagens
05/05/2016 | 16h39
05/05/2016 | 16h39
Em meio a uma crise fiscal, 13 Estados brasileiros já elevaram, desde o segundo semestre de 2015, as alíquotas cobradas sobre a transmissão de heranças e doações para alavancar a arrecadação. De acordo com a Constituição Federal, cabe aos Estados estabelecer o porcentual do tributo, que deve ser limitado a 8%. Este limite é um dos menores praticados no mundo. Esta forma de tributação é conhecida como Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), mas também pode ser encontrado como ITCD, ITD, ICD e ITD. Confira as alíquotas vigentes em cada Estado. O governo federal agora também quer tributar esses valores por meio do Imposto de Renda, mas isso depende de aprovação do Congresso. (Pesquisa e textos: Felipe Neris) Foto: Marcos Santos/USP Imagens
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