10 milhões de desempregados

O Estado inicia hoje uma série de reportagens sobre a maior das preocupações dos dias atuais: o desemprego e suas conseqüências desastrosas para a e conomia, para as famílias, para as pessoas atingidas em seu nível de vida e em seu amor próprio quando afastadas do acesso ao trabalho.

Dez milhões de desempregados. Esta é a estimativa do número atual de brasileiros que partilham a angústia de procurar por um posto de trabalho. O último número oficial, abrangendo todo o Brasil e relativo a setembro de 2002, era de 7,9 milhões de desocupados. Mas, numa extrapolação da tendência da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), limitada às 6 maiores regiões metropolitanas, chega-se conservadoramente a 10 milhões, segundo cálculos de especialistas no mercado de trabalho. A PME é realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois de mais de uma década de deterioração do mercado de trabalho no Brasil, 2003 foi um ano particularmente arrasador. A taxa média de desemprego da PME saltou de 11,7% para 12,5%, na comparação de março a dezembro de 2002 com igual período de 2003. Em dezembro de 2003, o rendimento médio real da ocupação principal das pessoas empregadas era de R$ 830,10, uma queda de 12,5% em relação a dezembro de 2002 (R$ 949,19). E o salário real médio de dezembro de 2002 já acumulava uma queda de 7,3% em relação ao do mesmo mês em 2001. O porcentual de trabalhadores com carteira assinada, em relação à população empregada, caiu de 46,2% para 43,5%, entre dezembro de 2002 e dezembro de 2003. "O mercado de trabalho já estava no hospital; em 2003, ele foi para a UTI", diz Lauro Ramos, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e especialista em questões de emprego. Em 2004, a demora da retomada econômica e o risco de que não venha na intensidade prevista alimenta preocupações sobre a recuperação do emprego. Ramos espera que "2003 passe para a História como o pior ano para o mercado de trabalho de todos os tempos". Para ele, é quase certo que vai haver melhora em 2004, mas talvez não o que se esperava no final de 2003: "Começa a surgir o temor de que o crescimento de 2004 não seja o previsto." Apesar da intensidade da piora em 2003, não se pode dizer que o ano passado foi o grande responsável pela lamentável situação atual do mercado de trabalho brasileiro. Os dados mostram, de forma indiscutível, que o desemprego se tornou um dos mais graves problemas econômicos do País durante a década de 90. Pela antiga metodologia da PME, mudada em 2002, o desemprego dobrou durante os anos 90, saindo da faixa de 4%, no início da década, para a de 8%, em 2002. A nova metodologia leva a taxas mais altas, por causa de uma definição diferente dos conceitos. O último dado, referente a janeiro de 2004, divulgado na sexta-feira, mostrou um desemprego de 11,7%. De qualquer forma, não há nenhuma dúvida de que em 2003 a taxa de desemprego continuou a crescer, e já estaria num nível superior a 8% na antiga metodologia, se ela tivesse sido mantida. Há duas grandes linhas de explicação, não excludentes, para a deterioração do mercado de trabalho ao longo dos anos 90. A primeira está ligada ao pífio desempenho da economia naquele período, agravado a partir de 1997, quando o Brasil foi abalado por uma sucessão de crises internacionais. A segunda tem a ver com características do mercado de trabalho, como o alto custo tributário incidente sobre a folha salarial e a rigidez das leis trabalhistas. Para alguns economistas, estes fatores aumentam a informalidade, e reduzem o salário real e o nível de emprego. O economista Márcio Pochman, secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade (SDTS) da Prefeitura de São Paulo, está entre os que enfatizam a estagnação econômica como principal fator do aumento do desemprego desde os anos 90. Ele discorda da maior parte das explicações baseadas em características do mercado de trabalho, como o custo de empregar e a legislação trabalhista. Pochman observa que, a partir da segunda metade dos anos 90, 2,3 milhões de pessoas ingressam anualmente no mercado de trabalho. "Toda vez que o PIB cresce menos que 5%, há contribuição para que o desemprego aumente; e nós estamos há duas décadas crescendo a 2% ao ano", diz. Numa posição quase oposta está o economista José Márcio Camargo, sócio da consultoria Tendência e professor da PUC-Rio. Ele não nega que a recuperação do emprego dependa do crescimento econômico, mas diz que "não é necessariamente verdade que, quando se cresce pouco, gera-se alto desemprego". Camargo quer dizer que, mesmo que explique algo do grande salto do desemprego na década de 90, o baixo crescimento está longe de esgotar a questão. É quase consensual também que a abrupta abertura da economia brasileira no início do anos 90 afetou fortemente o mercado de trabalho. A concorrência internacional obrigou vários setores a um ajuste drástico para manter a competitividade. Em alguns casos, todos os esforços foram insuficientes, e empresas foram fechadas e empregos perdidos maciçamente. Em outros, as empresas nacionais aumentaram a eficiência e sobreviveram, mas ao preço de reduzir a força de trabalho. A abertura, como a questão do crescimento econômico, também divide os economistas. Alguns, como Ramos e Camargo, acham que os efeitos negativos sobre o emprego poderiam ter sido suavizados com reformas trabalhistas, que reduzissem o custo tributário de empregar e flexibilizassem as obrigações do empregador. Outros, como Pochman, rechaçam esta interpretação. Para ele, o problema está na forma como o Brasil se inseriu na economia mundial, no período pós-abertura, privilegiando os produtos primários em detrimento dos setores de maior valor agregado. Participe do fórum sobre a Crise do Emprego