2004 é o ano do crescimento, diz Palocci

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse, no início da tarde, que "o ano de 2004 é o ano de crescimento". Observou, no entanto, que o país deve ser capaz de resolver seus problemas de longo prazo e não pode depender, somente, da política monetária para realizar o crescimento econômico. Ele destacou a necessidade e a importância de o País adotar medidas microeconômicas para garantir o crescimento sustentado da economia. Entre essas medidas citou a definição do marco regulatório, o desenvolvimento do mercado de capitais e os investimentos em infra-estrutura para que, no crescimento, a infra-estrutura não se torne um obstáculo."Este ano será o ano dos investimentos em infra-estrutura", disse Palocci ao definir claramente que o governo não trabalha para realizar apenas um ano de crescimento econômico, mas sim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está trabalhando para iniciar um período histórico de crescimento. O ministro aproveitou para dar um recado aos críticos da condução da política econômica. Segundo ele, se equivocam aqueles que acham que pelo fato de o Pais ter realizado o ajuste importante do ano passado, agora não se precisa de fazer mais nada e apenas crescer. "Esse é um pensamento singelo", disse. Se o País seguisse esse pensamento, comentou Palocci, teria problemas para o crescimento sustentado. Ele destacou o papel da política industrial, que é para garantir competitividade. Reiterou que está confiante de que 2004 é o ano de crescimento e início de um novo ciclo histório. Juros voltarão a cairO ministro da Fazenda, Antonio Palocci, explicou que o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) não retirou a perspectiva de queda da curva da taxa de juros no seu comunicado da última reunião. O ministro disse que o repique da inflação observado no início de janeiro não levará a uma postura mais conservadora da execução da política monetária e das perspectivas de crescimento da economia. "Não vejo porque uma postura mais conservadora na expectativa de crescimento e na política monetária para o ano. Não há indicações de perspectivas de mudanças", afirmou. Palocci chamou atenção para o fato de que as ações de política monetária no Brasil demoram aproximadamente seis meses para completarem seus efeitos na economia. Por isso, ressaltou, que os benefícios dos efeitos na economia da redução das taxas de juros, praticadas no ano passado, ainda não se esgotaram. O ministro disse ver com tranquilidade o comportamento da inflação nesse inicio do ano, destacando que as pressões inflacionárias estão relacionadas à fatores sazonais, como preços das escolas, transporte coletivo. E até mesmo o efeito climático, como as chuvas que afetam, por exemplo, os preços de hortaliças, legumes, frutas. Ele disse que isso não quer dizer que não existem outros fatores de pressão inflacionária, mas não detalhou. Palocci falou também da reforma e modernização do sistema brasileiro de concorrência, que o governo está trabalhando desde o ano passado. Essa reforma, segundo ele, é necessária ao País, mas deixou claro que a preocupação de melhorar o sistema de concorrência não é de curto prazo.Mercados têm piora em todo o mundo e não só no BrasilO ministro da Fazenda afirmou ainda que a piora vista nos mercados financeiros não reflete exclusivamente uma avaliação sobre a situação do Brasil. "Não é uma piora verde-amarela. Houve uma desvalorização das moedas de todos os países emergentes e uma piora dos seus níveis de risco". Para o ministro, a reação dos mercados ao sinal dado pelo Banco Central dos Estados Unidos (FED), de que poderá haver um aumento da taxa de juros naquele mercado reflete apenas um fenômeno recente que é a antecipação de expectativas. Segundo o ministro, nos dias que antecederam o início da guerra do Iraque, no ano passado, o mercado reagiu da mesma maneira. Na avaliação de Palocci, esse fenômeno recente tem gerado um resultado positivo, na medida em que quando o fato esperado acontece, os indicadores econômicos tendem a melhorar. "Não vejo isso como um mau sinal e sim uma maior sensibilidade dos mercados para reagir mais cedo", disse. Palocci disse ainda que todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo, desde o início de 2003 tem como objetivo fortalecer o País para enfrentar cenários de dificuldades. "O trabalho é feito para o País ganhar musculatura para enfrentar qualquer dificuldade", disse. Para o ministro, o ano de 2004 não exigirá da economia mundial um ajuste pesado e, portanto, qualquer ajuste de menor monta que for feito não levará a uma depreciação significativa do cenário econômico dos países emergentes. Dívida líquida do setor público com PIB deve ter a 1ª queda em 10 anosPalocci afirmou que a relação da dívida líquida do setor público com o PIB deverá registrar, este ano, a primeira queda nos últimos dez anos. Segundo ele, apesar do seu crescimento nominal, o comportametno da dívida, no ano passado, já foi "favorável". "A dívida cresceu 3,5%, enquanto a inflação foi de 9,3%", disse. "Portanto, isso significa que a dívida subiu menos do que a inflação, o que é um comportamento favorável".Segundo o ministro, a percepção de que haverá uma redução da relação dívida/PIB em 2004 não é apenas do governo. "Todos os analistas apostam nessa queda", afirmou. Palocci lembrou, entretanto, que, para confirmar essa expectativa, o governo deverá manter um trabalho "árduo" de monitoramento da dívida pública. Ele disse, ainda, que o comportamento da dívida, no ano passado, e a perspectiva positiva para 2004 reforçam a crença de que o esforço fiscal tem de ser de longo prazo. O ministro lembrou que um estudo elaborado pela equipe econômica do govenro passado já indicava que, se o esforço fiscal feito no ano de 2002 tivesse sido aplicado nos dez anos anteriores, a dívida líquida naquele ano teria fechado entre 25% e 26% do PIB. Guardiões do Tesouro não são as pessoas mais amadasO ministro da Fazenda, Antonio Palocci, deixou claro que não cogita demitir os secretários do Tesouro, Joaquim Levy, e de Política Econômica, Marcos Lisboa. "Confio amplamente na competência de Levy e Lisboa", disse o ministro.Na avaliação dele, as críticas que vêm sendo feitas aos dois secretários são naturais. "Os guardiões do Tesouro não são as pessoas mais amadas", observou. Ele insistiu, entretanto, em que cabe ao secretário do Tesouro adotar, sempre, uma postura de responsabilidade em relação a suas tarefas. "Espero que ele (Levy) sempre aja com a mesma firmeza com que tem agido até agora", afirmou. Na prática, BC já tem autonomiaPalocci disse que a discussão sobre a autonomia operacional do Banco Central é um dos assuntos que menos pressionam o governo, neste momento. Segundo ele, isso ocorre porque, na prática, o BC conta com plena autonomia operacional. O ministro ressaltou, entretanto, a importância de se aprovar a autonomia, já que isso representaria a institucionalização de uma conquista prática do banco. "Defendo isso por se tratar de um avanço institucional que o País deve fazer", afirmou. Palocci destacou, também, que a institucionalização da autonomia do BC é um elemento que reduz custos da política monetária. O ministro disse, ainda, que a recomendação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi de um debate detalhado e sem pressa sobre o assunto. "Isso é o que temos feito", observou. Palocci insistiu em que, como o tema não pressiona a agenda do governo, não há necessidade de pressa na condução desse debate. "Não estamos presssionados a resolver isso em dias ou meses", disse.Governo não fará mágicas com as PPPO ministro da Fazenda afirmou que o governo não vai usar as Parcerias Público Privadas (PPP) para criar ?mágicas? para o crescimento da economia brasileira. ?Isso não ajuda ao Brasil?, afirmou Palocci. Segundo ele, o impacto real das PPP nos gastos públicos será contabilizado. ?Sempre vamos ter a preocupação de que aquilo que for gasto público estará no Orçamento?, assegurou o ministro. Palocci alertou, no entanto, que os projetos de PPP não podem ser vistos como a solução para todos os problemas de investimento no País. ?A PPP não é panacéia. Não vamos achar que está tudo resolvido no campo do investimento?, advertiu. Palocci também alertou para a importância dos contratos das PPPs serem ?absolutamente transparentes?. Ele ressaltou que o projeto das PPPs prevê a criação de um fundo fiduciário, formado com ações que o Tesouro Nacional detém, que dará respaldo aos compromissos do governo e garantias aos investidores, permitindo também a redução do custo do investimento. O ministro assegurou também que o governo não vai deixar de oferecer concessões ao setor privado. ?Não vamos deixar de fazer concessões?, afirmou, acrescentando que o Ministério dos Transportes, por exemplo, estuda novas concessões no setor de rodovias e portos. O ministro disse que as PPPs devem estar associadas às concessões, para alavancar os recursos do setor privado.

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