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2.600 horas só para pagar impostos

Numa lista de 178 países, Brasil é aquele em que o empresário mais perde tempo nessa atividade

Anne Warth, O Estadao de S.Paulo

23 de novembro de 2007 | 00h00

O Brasil é campeão na quantidade de horas gastas para que uma empresa pague todos os impostos e tributos. De acordo com análise da consultoria PriceWaterhouseCoopers, com base nos dados reunidos pelo Banco Mundial, são necessárias 2.600 horas (352 dias) para que uma empresa cumpra todas as obrigações fiscais, o que deixa o Brasil em último lugar nesse quesito, entre 178 países.A Turquia é outro país em que se gasta mais de 2 mil horas nessa atividade. Os turcos perdem 2.085 horas. No terceiro pior país da lista, Camarões, gasta-se 1.400 horas. Além desses países, apenas em Belarus, na Armênia, Nigéria, Bolívia e no Vietnã leva-se mais de mil horas para pagar impostos.Embora tenha relativamente poucos impostos em relação a outros países - nesse quesito o Brasil está na 24ª posição -, o País não apresenta bons resultados na cobrança de tributos sobre o lucro, que é de 69,2%. Com esse porcentual, o Brasil fica na 158ª posição, atrás de Rússia (131ª) e Venezuela (139ª) e à frente de Índia (159ª), China (163ª) e Argentina (172ª).A combinação desses três indicadores coloca o Brasil na 137ª posição no ranking de facilidade de pagamento de impostos. Nessa lista, entre os países da América do Sul o Brasil perde para Chile (34ª) e vence Argentina (147ª), Colômbia (167ª) e Venezuela (174ª). No grupo Bric, o País vence China (168ª) e Índia (165ª) e perde da Rússia (130ª).O Banco Mundial não tem um modelo tributário a ser seguido, mas recomenda só um tributo por base, como sobre lucros ou salários, por exemplo. No Brasil, incidem sobre lucro o IR e a CSLL e sobre a receita de empresas, PIS e Cofins. Além disso, sugere a adoção do pagamento online, simplificação do sistema, redução de alíquotas e alargamento da base de contribuintes para elevar a formalização das empresas.Sócio da PriceWaterhouseCoopers Carlos Iacía qualifica o sistema tributário brasileiro de ultrapassado. "O problema não é a quantidade de impostos, mas a forma como incidem." Segundo ele, países mais modernos concentram impostos sobre a renda e a circulação de mercadorias, não sobre o capital e a receita. A tributarista Elidie Bifaro, também da consultoria, criticou principalmente a CPMF, por sua incidência em cascata.Também foi alvo de críticas o ICMS, com legislações diferenciadas por Estado. "Todos sabem que é necessário fazer uma reforma: governo, empresários e população. Mas é muito difícil conciliar os interesses e tenho poucas expectativas a esse respeito", disse Iacía.Apesar disso, o executivo ressaltou que algumas melhorias poderiam ser feitas no sistema tributário, de forma a ampliar a competitividade das empresas, sem necessidade de uma ampla reforma. Como exemplo, ele disse que a declaração anual de isenção do IR é desnecessária, bem como a exigência de preenchimento de formulários de IPI por setores em que o tributo não incide e a existência da certidão negativa de débitos."Fizemos um levantamento com as 20 maiores empresas do Brasil e 92% disseram que perdem negócios devido à exigência da certidão negativa de débitos", disse ele. "Tudo isso poderia deixar de ser exigido de forma muito simples, sem que houvesse necessidade de uma ampla reforma constitucional."O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi cauteloso ao ser confrontado com o estudo. Informou que pediu à sua assessoria técnica para avaliar o assunto. Ele disse que não teve acesso ao estudo e seria precipitado comentá-lo. "Eles (a consultoria) devem ter feito uma ilação de acordo com a carga tributária", disse.

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