DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO - 01/6/2011
DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO - 01/6/2011

Novas concessões em portos públicos atraem 11 empresas

Leilões devem ocorrer no primeiro semestre de 2016 e movimentar R$ 1,3 bilhão em investimentos

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

13 de agosto de 2015 | 11h12

Atualizado às 15h de 14/08/2015 para correção de informação 

BRASÍLIA - Onze empresas se apresentaram para realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o arrendamento de seis áreas de portos públicos que vão compor o chamado Bloco 2, informou nesta quinta-feira a Secretaria de Portos (SEP). No total, elas apresentaram 35 propostas de estudo. Estimativas iniciais do governo indicam que elas deverão receber investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão.

“É uma prova inequívoca do interesse do setor privado nos arrendamentos de novas áreas portuárias”, afirmou o ministro Edinho Araújo. Nessa etapa, as empresas se apresentam apenas para fazer os estudos. Mas o governo vê nela uma espécie de termômetro sobre o interesse do setor privado em disputar as concessões. Segundo a SEP, a área que menos despertou interesse nessa rodada será estudada por pelo menos cinco grupos empresariais.

O governo vai selecionar um estudo de cada área para embasar a elaboração dos editais de licitação, no chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Se tudo ocorrer bem, os leilões ocorrem no primeiro semestre de 2016. Os estudos dizem respeito a duas áreas no Porto de Santos (SP), duas em Suape (PE), uma em São Francisco do Sul (SC) e outra no Porto do Rio de Janeiro. 

Revisão. Na primeira edição do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o governo não conseguiu leiloar áreas em porto público. O processo ficou parado por mais de um ano no Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa segunda edição, a previsão é leiloar 50 arrendamentos, com investimentos estimados em R$ 11,9 bilhões.

A autorização do TCU para seguir com os leilões saiu este ano, mas o processo parou em junho porque o governo decidiu mudar o critério de escolha do vencedor. Originalmente, venceria quem se comprometesse com maior movimentação de carga ou menor tarifa. Mas, no PIL 2, vence quem pagar mais pela concessão.

Por causa dessa alteração, o governo fez nova consulta ao TCU, para saber se os estudos já examinados pela corte de contas precisariam ser refeitos. A resposta ainda não foi dada.

Responsável pelos programas de investimento, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, pediu agilidade ao TCU. “Mostramos que é importante que isso seja feito o mais rápido possível para viabilizar as concessões”, disse anteontem, após reunir-se com o ministro Benjamin Zymler. 

(Com informações de Lorenna Rodrigues)

Tudo o que sabemos sobre:
portosinfraestrutura

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.