40% da área ainda não tem concessão

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Kelly Lima, Rio, O Estadao de S.Paulo

16 de abril de 2008 | 00h00

Conhecida pelo nome de Pão de Açúcar ou Carioca, a mancha indicada pelas pesquisas geológicas na Bacia de Santos como uma área de potenciais reservas de óleo e gás natural em águas ultraprofundas tem pelo menos 40% de sua extensão ainda sem concessão. Dos quatro blocos de concessão existentes, somente um tem como operadora uma empresa privada, a Exxon. Este é o único bloco que ainda não obteve o licenciamento ambiental para iniciar as perfurações, que podem comprovar realmente a presença de petróleo. Entre as áreas que não foram licitadas ao redor dessa "mancha", localizada a poucos quilômetros da área de Tupi - onde a Petrobrás encontrou até 8 bilhões de barris -, estão pelo menos 4 dos 41 blocos retirados da 9ª Rodada da Agência Nacional de Petróleo (ANP), por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Essas áreas poderiam ser licitadas em futuros leilões, caso Pão de Açúcar/Carioca não seja unificada numa única reserva. Hoje nessa área ficam os blocos BM-S-8, BM-S-9, BM-S-21 e BM-S-22, e apenas o último, sob concessão da Exxon, ainda não conseguiu a licença ambiental para iniciar a fase de perfuração. O bloco havia sido concedido na 2ª Rodada da ANP, em 2000, inicialmente à Amerada Hess, em parceria com a Ocean Energy. Mas em 2004 ocorreu a venda de ativos para a Exxon (40%) e para a Petrobrás (20%) mantendo a parceria com a Amerada Hess (40%) no atual consórcio. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o primeiro pedido de licenciamento para a perfuração na área ocorreu em julho de 2005. Entre pedidos do Ibama e demora no prazo de entrega de documentos pela Exxon, o processo vem se estendendo até hoje, sem resposta. De acordo com o superintendente da área de Exploração e Produção do Ibama, José Eduardo Évora, no segundo semestre, período para o qual a empresa já fechou contrato para o afretamento de uma sonda de perfuração, a área deverá ser liberada. A Exxon não confirma oficialmente, mas a norueguesa Seadrill divulgou que a sonda - denominada West Polaris e ainda em construção - foi contratada pela ExxonMobil por três anos para atender aos seus projetos no mercado internacional. O Brasil deverá ser prioridade para o equipamento, já que, de acordo com o contrato firmado com a ANP, sua fase exploratória expira em 2009.

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