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40 países se queixam da Argentina

Em comunicado, grupo liderado por Estados Unidos e União Europeia ataca protecionismo

Raquel Landim e Ariel Palacios, de O Estado de S. Paulo,

30 de março de 2012 | 23h04

A Argentina está a um passo de enfrentar um processo na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra suas medidas protecionistas. Comunicado divulgado hoje por 40 países, liderados por Estados Unidos e União Europeia, condenou duramente as barreiras aplicadas pelos argentinos aos produtos importados.

Segundo o Estado apurou, funcionários da UE acreditam que não há mais possibilidade de diálogo com o governo da presidente Cristina Kirchner. "As medidas e práticas restritivas às importações adotadas pela Argentina são inapropriadas para um membro da OMC", diz o documento. Além de EUA e UE, Austrália, Israel, Japão, Coreia do Sul, México, Nova Zelândia, Panamá, Suiça, Taiwan, Tailândia e Turquia assinam o comunicado.

O Brasil também vem sendo questionado na OMC, particularmente sobre o aumento de 30 pontos porcentual no IPI dos carros importados. "O caso da Argentina demonstra que pode haver coalizão na OMC para reclamar contra medidas controversas dos países emergentes, como as que vêm recentemente sendo adotadas pelo Brasil", diz Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e consultor da Barral MJorge Associados.

O vice-presidente argentino, Amado Boudou, retrucou as reclamações feitas na OMC, alegando que a política protecionista "é útil para todos os argentinos". Boudou, que foi ministro da Economia até dezembro passado, disse por meio de seu twitter que a Argentina "não está contra as importações, mas protegendo a indústria".

Ele também indicou que as denúncias de escassez de produtos importados fazem parte de uma ofensiva contra a presidente Cristina: "Quando alguém diz que falta algo saibam que por trás (dessa frase) existem intenções políticas".

A denúncia na OMC encerrou uma semana iniciada na segunda-feira com o anúncio do governo dos EUA sobre a exclusão da Argentina do Sistema Geral de Preferências (SGP).

Reclamações

Os países estão reclamando, especificamente, de duas práticas argentinas: as licenças não automáticas e o novo sistema de pré-registro e pré-aprovação das importações.

Segundo o comunicado dos 40 países, seus empresários relatam que a Argentina não respeita o prazo de 60 dias estabelecido pela OMC para as licenças não automáticas e que a demora ultrapassa seis meses.

Os países frisam que a lista de produtos afetados pelas licenças vem aumentando desde 2008 e já atinge laptops, utensílios domésticos, ar condicionado, máquinas, carros e autopeças, plásticos, químicos, pneus, brinquedos, sapatos, têxteis e vestuário, bagagem, bicicletas e produtos de papel, entre outros.

Reclamam também da "falta de transparência" da Argentina na implementação e administração das licenças. "Isso cria uma profunda incerteza, tanto para os exportadores como para os investidores na Argentina."

O documento sustenta que empresários na Argentina recebem telefonemas das autoridades para pressioná-los e que, para obter as licenças de importação, as empresas são obrigadas a exportar os mesmos valores.

Os países do Mercosul, apesar das reclamações constantes contra a Argentina, não assinaram o comunicado. Mas teve grande impacto em Buenos Aires a rubrica de México e Panamá.

"Era inevitável", afirmaram ao Estado fontes do setor importador argentino. "O governo cutucou a onça com vara curta. Mais cedo ou mais tarde, os países iam reagir."

Em comunicado oficial emitido no fim do dia, a chancelaria argentina ratificou o curso de suas políticas comerciais, anunciou que "rejeita qualquer ingerência externa" e ressaltou que "chama a atenção que a iniciativa tenha sido apresentada por países que aumentaram as exportações para a Argentina em 25% em média comparando com o resto do mundo".

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