56,5 milhões entregaram declaração de isento

A Receita Federal recebeu este ano 56,5 milhões de declarações de isentos, documento que deve ser entregue anualmente ao Fisco por todos os que possuem registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) mas que não fazem a declaração de ajuste do Imposto de Renda. Dentro de 30 dias, a Receita terá uma lista dos CPFs que deverão ser suspensos. Em 2003 foram suspensos 7,8 milhões de registros no cadastro. "Com o volume de declarações recebidas, devemos suspender este ano um número menor do que o de 2003", afirmou o supervisor nacional do programa de Imposto de Renda do Fisco, Joaquim Adir. Existem atualmente no País 146 milhões de registros no CPF. Deste total, 46 milhões estão, de alguma forma, irregulares. Segundo Joaquim Adir, 37 milhões estavam, até o último balanço feito em outubro, suspensos. Os 9 milhões restantes estavam pendentes de regularização. "O potencial máximo de suspensão este ano são estes 9 milhões, mas não há como mensurar ainda quantos registros serão suspensos", disse Adir. Todo detentor de um registro no CPF que deixa de fazer a declaração de isento ou de ajuste por um ano fica com o registro pendente. A não-entrega por dois anos consecutivos gera a suspensão do CPF, o que impede a abertura de conta-corrente em bancos, emissão de passaporte e uma outra série de restrições. Apesar do prazo para entrega da declaração de isentos de 2004 ter terminado oficialmente nesta quarta-feira, não é preciso esperar o próximo ano para regularizar a situação junto à Receita. Basta ir a uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios, apresentar um documento de identidade e preencher o formulário de regularização que dentro de, no máximo, três dias, a situação do CPF voltará ao normal. "O custo da operação é de R$ 4,50", lembra Adir.