58% da indústria rejeita substituição tributária

BRASÍLIA

Fernando Nakagawa, O Estadao de S.Paulo

19 de março de 2010 | 00h00

Pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a maioria das empresas critica o uso da chamada substituição tributária para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nesse sistema, algumas empresas têm a responsabilidade de pagar seu próprio tributo e também o de fornecedores ou clientes da mesma cadeia produtiva. No levantamento feito com 1.193 indústrias, 58,2% rejeitaram o mecanismo. A principal reclamação é o efeito no fluxo de caixa que traz prejuízo.

O sistema é adotado em alguns setores que têm várias etapas de produção e grandes volumes de vendas, como bebidas e automóveis. Uma produtora de cerveja, por exemplo, poderia pagar seu próprio ICMS e o tributo de seus fornecedores. Para a empresa, o custo extra é repassado ao preço final do produto. Para o governo, o sistema traz benefícios porque facilita a fiscalização e evita a incidência de tributos nas várias etapas da produção, o que reduz a sonegação.

O levantamento da CNI mostra que a rejeição ao sistema é maior entre as empresas de pequeno porte (62,7%). Nas companhias médias, a rejeição é de 56,6% e nas grandes, de 51,3%.

Caixa. A principal desvantagem, dizem, é o efeito negativo do recolhimento no caixa, já que na maioria dos casos o pagamento do tributo é antecipado se comparado ao sistema tradicional. Isso aumenta a exigência de capital de giro já que a receita dessa venda só será recebida no futuro. Para 63,3% das empresas submetidas à substituição tributária, isso prejudica o resultado da empresa.

Porém, 11,7% afirmam que o efeito é positivo e 25,1% avaliam como neutro.

Apesar da forte rejeição, a pesquisa mostra que a substituição tributária atinge menos de um terço das indústrias: 30,1% dos participantes do levantamento. Dessas empresas, quase 90% estão no sistema como companhia substituta - que é obrigada a recolher os impostos de toda a cadeia. As demais não precisam. O estudo foi feito entre 4 e 22 de janeiro com 1.193 indústrias. Dessas, 668 têm pequeno porte, 339 são médias e 186, grandes.

Para Entender

Substituição tributária concentra o pagamento de impostos em determinada empresa da cadeia produtiva, que fica responsável pelo seu tributo, dos clientes e dos fornecedores. É muito usada com o ICMS e tributos federais como IPI e Cofins. Utilizam o sistema setores automobilístico, de bebidas e de medicamentos, entre outros

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