Daniel Teixeira/Estadão - 05/07/2017
Daniel Teixeira/Estadão - 05/07/2017

58 projetos de concessão e PPPs desafiam as incertezas de 2022

De aeroportos a unidades de ensino, licitações preveem investimentos de R$ 219,7 bilhões ao longo dos contratos; metade dos ativos é de Estados

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

16 de janeiro de 2022 | 05h00

Os governos federal, estadual e municipal prometem licitar neste ano 58 projetos de infraestrutura, parques e unidades de ensino. No total, as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) vão representar investimentos de R$ 219,7 bilhões ao longo dos contratos. Mas, apesar de incluir projetos cobiçados, como os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont e o Porto de Santos, a atratividade das concessões pode ser comprometida pelo cenário mais conturbado provocado pelas eleições.

Dos 58 ativos a serem concedidos, 29 são estaduais, 20 federais e 9 municipais, segundo levantamento da consultoria Vallya, que mapeia todos os projetos de infraestrutura no País. Em termos de investimentos, há uma concentração nos empreendimentos federais, que respondem por 74% do total. Outra constatação do estudo é que mais da metade dos recursos virá das rodovias. 

Apesar dos números bilionários, o montante é insuficiente diante das necessidades do País, diz João Pedro Cortez, sócio da Vallya. Por limitações orçamentárias, boa parte dos investimentos do setor é feita pela iniciativa privada. “Para suprir a necessidade do País, esse número de projetos deveria mais do que triplicar.”

Pelo levantamento, 11 projetos já estão em processo de licitação, 2 em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e outros 45 em consulta pública e estruturação de projeto e modelagem. Para Cortez, a expectativa é de que os governos consigam licitar os ativos, sobretudo aqueles ligados a setores mais maduros, como rodovias, aeroportos e terminais portuários. Outros, como parques e iluminação pública, podem sentir algum reflexo das incertezas de 2022, diz ele.

Disputa doméstica

A disputa da maioria dos ativos deve ficar entre empresas e investidores que já estão no País. A chance de atrair novos investidores internacionais é limitada. “Hoje temos um conjunto de ativos grande e um conjunto de investidores nem tão grande assim”, diz o sócio-diretor da consultoria Una Partners, Daniel Keller.

Entre os candidatos mais fortes às concessões estão CCR, Ecorodovias, Pátria e operadoras de aeroportos estrangeiras que já estão por aqui, como Vinci Airports e Zurich Airport. Keller ressalva que algumas empresas arremataram muita coisa em 2021 e podem querer arrumar a casa antes de disputar novos ativos.

Para o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, ao contrário de 2021, que começou com expectativa positiva da vacinação e retomada, o cenário de 2022 é mais hostil. “A conjuntura já nasce complicada no mercado internacional com a nova variante do coronavírus (Ômicron)e taxa de juros em alta, além de problemas na cadeia produtiva, como a falta de contêineres.”

Por aqui, diz ele, temos ainda o preço da energia elétrica em alta, eleições, inflação e escalada dos juros. Isso de alguma forma pode colocar em xeque a rentabilidade de alguns projetos. “Por outro lado, hoje temos uma regulamentação melhor, projetos mais elaborados e ativos excelentes.”

A lista de empreendimentos que devem ser transferidos para a iniciativa privada tem alguns ativos emblemáticos. No setor de aeroportos, Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) são os destaques. As duas concessões foram incluídas na sétima rodada de aeroportos, que licitará 16 terminais e exigirá investimentos de R$ 8,6 bilhões, segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O edital está previsto para o primeiro trimestre de 2022.

O governo promete até o fim do ano a licitação do Porto de Santos. O investimento para quem arrematar a Santos Port Authority (SAP) é de R$ 10,5 bilhões em 35 anos de concessão. Na área de ferrovia, a esperança do setor produtivo é de que o governo consiga tirar a Ferrogrão do papel. 

O projeto, para levar a produção do Centro-Oeste aos portos do Norte, depende do Supremo Tribunal Federal. O processo foi paralisado por decisão do ministro Alexandre de Moraes por causa da discussão sobre a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. O investimento é de R$ 25 bilhões.

O presidente da consultoria Inter.B, Cláudio Frischtak, também teme que o cenário macroeconômico e político possa prejudicar licitações. “Hoje temos uma incerteza econômica e política significativa e um ciclo eleitoral que se aproxima. E isso dificulta a atração de novos players  (investidores).” Na avaliação dele, hoje já tem sido difícil atrair investidor novo para os leilões. 

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