58 remédios podem subir de preço

Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, afirmou ontem, que dos 11.500 remédios vendidos no País, 58 ainda poderão ter aumento de preço em relação a junho.

No início da semana passada, governo, laboratórios, indústrias e distribuidores de medicamentos fecharam um acordo pelo qual não haverá reajustes até dezembro. Até ontem à tarde, 80 laboratórios de uma lista da 260 já haviam aderido ao acordo. O último laboratório a aderir foi o Astra Zenica, que voltou atrás nos reajustes e ainda reduziu em média 30% o preço de 4 dos 81 medicamentos. Segundo o secretário, 11 empresas americanas aderiram informalmente ao protocolo, uma vez que não podem formalizar o acordo para não serem acionadas pelo Departamento de Justiça dos EUA sob a acusação de formação de cartel. O Sindicato da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma) deverá chegar a um consenso com os laboratórios que não podem assinar o acordo por razões jurídicas. Considera disse esperar que essas empresas enviem até amanhã uma lista de produtos sem reajuste para que essa relação já conste da tabela de preços deste mês. De olho nos preços abusivos As farmácias são obrigadas a mostrar aos compradores a revista com o preço máximo dos 11.500 produtos listados. O secretário admitiu que não existem formas de punição para as empresas que aumentarem preços. No entanto, ele deixou claro que o governo pode abrir processo administrativo contra as empresas e investigá-las por formação de cartel ou por abuso de mercado com base na lei de defesa da concorrência. As secretarias de Acompanhamento Econômico e de Direito Econômico (SDE) estarão recebendo denúncias dos consumidores que constatarem aumentos dos preços em relação ao mês de junho. As denúncias podem ser enviadas pela Internet nos sites do Ministério da Fazenda e do Ministério da Justiça (veja links abaixo).