24 de setembro de 2021 | 13h27
Atualizado 24 de setembro de 2021 | 20h34
A tecnologia de conexão à internet de quinta geração dá um passo para, enfim, chegar ao País. O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira, 24, a versão definitiva do edital para concessão das faixas pelas quais vai transitar o sinal do 5G e marcou o leilão dos ativos para 4 de novembro.
Será o maior leilão já realizado pela Anatel. O valor do certame, atualizado nesta sexta, considerando os ajustes determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ficou em R$ 49,7 bilhões. Desse total, R$ 10,6 bilhões são outorgas pelas faixas e R$ 39,1 bilhões, compromissos de investimentos na implementação das redes. As faixas leiloadas - 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ - servirão tanto para ativar o 5G quanto para ampliar o 4G.
Ao contrário dos leilões anteriores, o próximo terá a maior parte dos valores destinados a investimentos, em vez de arrecadação de recursos para os cofres públicos. “Conseguimos fazer um leilão não arrecadatório”, afirmou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
O governo calcula que o 5G vai gerar US$ 1,2 trilhão em investimentos nos próximos 20 anos. A nova tecnologia promete velocidades até 20 vezes superiores às atuais, além de um tempo de resposta (latência) baixíssimo entre os dispositivos conectados. Isso vai permitir o desenvolvimento de novas aplicações, desde carros sem motorista até inovações na indústria, mineração e agricultura, entre outros setores.
“Hoje é um dia muito especial para a Anatel”, disse o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais. “Damos um passo final para possibilitar o maior certame licitatório da história da Anatel, tanto em quantidade de faixas, quanto em variedade.”
A proposta do relator, Emmanoel Campelo, foi aprovada pelos colegas com o acréscimo de algumas alterações pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que havia pedido vistas na reunião mais recente do colegiado. O documento com todos os termos do edital deve ser divulgado na segunda-feira.
A principal mudança aprovada no edital foi a criação de uma entidade específica para colocar em prática o programa de conectividade das escolas públicas. Estabelece que os proponentes que arrematarem a faixa de 26 Ghz terão como contrapartida destinar parte dos recursos para levar internet de alta velocidade aos centros de ensino.
Após dois adiamentos, a reunião do conselho diretor da Anatel aconteceu de forma tranquila. No último encontro, Moreira pediu vistas com o argumento de que a agência ainda não havia resolvido questionamentos do TCU sobre como vão funcionar dois projetos do governo inseridos no edital: a criação de uma rede privativa para uso exclusivo da União e o programa para levar fibra à região amazônica. Esses dois pontos foram detalhados nos últimos dias, por meio de dois decretos pelo Ministério das Comunicações. A iniciativa da pasta deu a segurança jurídica necessária para o andamento do processo, segundo Moreira.
Nesta semana, o ministro do TCU Aroldo Cedraz, único a votar contra a aprovação do edital na Corte em agosto, voltou a criticar a Anatel. Em audiência na Câmara dos Deputados, disse que o edital tem erros grosseiros que vão gerar prejuízos de até R$ 100 bilhões para o erário.
Mas os argumentos foram rebatidos pelo superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva. “Se o leilão custasse R$ 100 bilhões seria o mais caro de todo o mundo, acima de qualquer país desenvolvido”, disse. “Isso resultaria em um completo deserto no leilão, sem proponentes. Não faz sentido”.
O 5G já é realidade em países como Estados Unidos, China, Coreia do Sul e boa parte da Europa. Por aqui, a preparação do edital completou três anos neste mês. As consultas públicas foram abertas pela Anatel em setembro de 2018. A primeira versão do edital foi finalizada em fevereiro.
Os prazos de ativação do 5G foram mantidos, mesmo com o atraso na conclusão do edital. Nas capitais, o 5G deverá ser ativado até 31 de junho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite é a metade de 2025; para cidades com população acima de 200 mil, junho de 2026; e para os com mais de 100 mil, junho de 2027.
As teles poderão antecipar o cronograma, desde que com aval da entidade criada para realizar a limpeza das faixas e evitar a interferência do sinal de internet com o da TV aberta recebida por antenas parabólicas - que migrarão para outra faixa.
A chance de antecipar a ativação era um pleito das operadoras. “O ideal é que as empresas vencedoras do leilão possam fazer o investimento o mais rápido possível”, afirma Marcos Ferrari, presidente da Conexis Brasil, sindicato patronal das teles. “O dinheiro tem determinado valor ao longo do tempo. Com a possibilidade de antecipação, o 5G poderá chegar antes a algumas regiões.”
Nos cálculos da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), o 5G deve gerar R$ 165 bilhões em investimentos na infraestrutura de redes no longo prazo. “O texto é equilibrado, incentiva a participação dos diversos concorrentes, garante isonomia de direitos e viabiliza a rápida implantação do 5G”, diz a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy. “Nossas empresas já se preparam, inclusive com qualificação de mão de obra, para este novo mundo digital.”
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