Sergio Peres/Reuters
Sergio Peres/Reuters

5G: Anatel aprova versão final do edital e marca leilão para 4 de novembro

Licitação será a maior na área de telecomunicações do País e deve movimentar R$ 49,7 bilhões; segundo o texto, o 5G deve ser ativado nas capitais até julho do ano que vem

Circe Bonatelli, O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2021 | 13h27
Atualizado 24 de setembro de 2021 | 20h34

A tecnologia de conexão à internet de quinta geração dá um passo para, enfim, chegar ao País. O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira, 24, a versão definitiva do edital para concessão das faixas pelas quais vai transitar o sinal do 5G e marcou o leilão dos ativos para 4 de novembro.

Será o maior leilão já realizado pela Anatel. O valor do certame, atualizado nesta sexta, considerando os ajustes determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ficou em R$ 49,7 bilhões. Desse total, R$ 10,6 bilhões são outorgas pelas faixas e R$ 39,1 bilhões, compromissos de investimentos na implementação das redes. As faixas leiloadas - 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ - servirão tanto para ativar o 5G quanto para ampliar o 4G.

Ao contrário dos leilões anteriores, o próximo terá a maior parte dos valores destinados a investimentos, em vez de arrecadação de recursos para os cofres públicos. “Conseguimos fazer um leilão não arrecadatório”, afirmou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O governo calcula que o 5G vai gerar US$ 1,2 trilhão em investimentos nos próximos 20 anos. A nova tecnologia promete velocidades até 20 vezes superiores às atuais, além de um tempo de resposta (latência) baixíssimo entre os dispositivos conectados. Isso vai permitir o desenvolvimento de novas aplicações, desde carros sem motorista até inovações na indústria, mineração e agricultura, entre outros setores.

“Hoje é um dia muito especial para a Anatel”, disse o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais. “Damos um passo final para possibilitar o maior certame licitatório da história da Anatel, tanto em quantidade de faixas, quanto em variedade.”

Principais pontos do edital do 5G

A proposta do relator, Emmanoel Campelo, foi aprovada pelos colegas com o acréscimo de algumas alterações pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que havia pedido vistas na reunião mais recente do colegiado. O documento com todos os termos do edital deve ser divulgado na segunda-feira.

A principal mudança aprovada no edital foi a criação de uma entidade específica para colocar em prática o programa de conectividade das escolas públicas. Estabelece que os proponentes que arrematarem a faixa de 26 Ghz terão como contrapartida destinar parte dos recursos para levar internet de alta velocidade aos centros de ensino.

Após dois adiamentos, a reunião do conselho diretor da Anatel aconteceu de forma tranquila. No último encontro, Moreira pediu vistas com o argumento de que a agência ainda não havia resolvido questionamentos do TCU sobre como vão funcionar dois projetos do governo inseridos no edital: a criação de uma rede privativa para uso exclusivo da União e o programa para levar fibra à região amazônica. Esses dois pontos foram detalhados nos últimos dias, por meio de dois decretos pelo Ministério das Comunicações. A iniciativa da pasta deu a segurança jurídica necessária para o andamento do processo, segundo Moreira.

Nesta semana, o ministro do TCU Aroldo Cedraz, único a votar contra a aprovação do edital na Corte em agosto, voltou a criticar a Anatel. Em audiência na Câmara dos Deputados, disse que o edital tem erros grosseiros que vão gerar prejuízos de até R$ 100 bilhões para o erário.

Mas os argumentos foram rebatidos pelo superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva. “Se o leilão custasse R$ 100 bilhões seria o mais caro de todo o mundo, acima de qualquer país desenvolvido”, disse. “Isso resultaria em um completo deserto no leilão, sem proponentes. Não faz sentido”.

Quando o 5G vai chegar ao Brasil

O 5G já é realidade em países como Estados Unidos, China, Coreia do Sul e boa parte da Europa. Por aqui, a preparação do edital completou três anos neste mês. As consultas públicas foram abertas pela Anatel em setembro de 2018. A primeira versão do edital foi finalizada em fevereiro.

Os prazos de ativação do 5G foram mantidos, mesmo com o atraso na conclusão do edital. Nas capitais, o 5G deverá ser ativado até 31 de junho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite é a metade de 2025; para cidades com população acima de 200 mil, junho de 2026; e para os com mais de 100 mil, junho de 2027.

As teles poderão antecipar o cronograma, desde que com aval da entidade criada para realizar a limpeza das faixas e evitar a interferência do sinal de internet com o da TV aberta recebida por antenas parabólicas - que migrarão para outra faixa.

A chance de antecipar a ativação era um pleito das operadoras. “O ideal é que as empresas vencedoras do leilão possam fazer o investimento o mais rápido possível”, afirma Marcos Ferrari, presidente da Conexis Brasil, sindicato patronal das teles. “O dinheiro tem determinado valor ao longo do tempo. Com a possibilidade de antecipação, o 5G poderá chegar antes a algumas regiões.”

Nos cálculos da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), o 5G deve gerar R$ 165 bilhões em investimentos na infraestrutura de redes no longo prazo. “O texto é equilibrado, incentiva a participação dos diversos concorrentes, garante isonomia de direitos e viabiliza a rápida implantação do 5G”, diz a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy. “Nossas empresas já se preparam, inclusive com qualificação de mão de obra, para este novo mundo digital.”

VANTAGENS DA TECNOLOGIA 5G

  • Quinta geração - 5G é o nome dado à tecnologia de quinta geração de conexão móvel. Ele vai suceder o 4G, usado hoje por smartphones e máquinas conectadas, mas também poderá ser utilizado por dispositivos de casa, como computadores, e por aparelhos presentes em espaços públicos, como semáforos e até mesmo carros autônomos.
  • Resposta mais rápida - O 5G traz outra característica muito importante: a queda na latência - o tempo de resposta entre um dispositivo enviar um pedido à rede de internet e ele ser respondido. Estima-se que, em seu potencial máximo, a tecnologia 5G seja capaz de atingir velocidade de download de 10 gigabits por segundo (Gbps) – dez vezes mais do que o máximo possível de ser alcançado por uma rede 4G. Isso significa que uma tarefa que demora em torno de 20 segundos, no 4G, pode levar apenas dois, no 5G.
  • Aparelhos - Desde metade do ano passado, já são comercializados celulares com suporte ao 5G. Se você comprou nesse período, é preciso conferir no site do fabricante se ele está habilitado a operar com a tecnologia de quinta geração Se o seu aparelho foi comprado antes disso, será necessário trocá-lo. Os chips de 3G e 4G não foram projetados para ter compatibilidade com as redes 5G.

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