Dida Sampaio/Estadão - 21/8/2019
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5G e novo mercado de gás podem entrar no PPI em novembro, diz secretária

Leilão da frequência de telefonia celular, no entanto, deve ficar para a segunda metade de 2020

Redação, Reuters

14 de outubro de 2019 | 14h27

Os leilões de frequências de telefonia celular de quinta geração 5G e o de concessões no novo mercado de gás podem entrar na carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já em novembro, disse a secretária especial da entidade, Martha Seillier.

“Após as concessões ligadas a exploração de petróleo, esses devem ser os projetos que mais devem atrair o interesse de investidores internacionais no Brasil”, disse Martha em entrevista à Reuters.

Avaliado por especialistas do mercado com potencial para ser um dos maiores do mundo do setor, o leilão de 5G era esperado inicialmente pelo Ministério das Comunicações para acontecer até março próximo, mas a pasta já fala que a perspectiva é de que o leilão aconteça na segunda metade de 2020.

Em relação ao mercado de gás, a participação do PPI seria a de estruturar a quebra do monopólio da Petrobrás em gás natural, trazendo mais competidores e permitindo o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado como “choque de energia barata no País”.

A próxima reunião do PPI para avaliar projetos em andamento e eventual inclusão de novos está prevista para novembro e pode marcar também a inclusão dos primeiros chamados projetos sociais, como de hospitais, creches, presídios e obras de mobilidade urbana. Modelo similar deve ser usado para estruturar a venda de empresas estaduais e municipais de saneamento básico.

“Nesse caso, o PPI ajudaria a estruturar projetos municipais e estaduais e reunidos em blocos para PPPs (parcerias público-privadas) ou leilões”, disse Martha, que viaja para Londres nos próximos dias para conhecer a experiência britânica com a concessão desses tipos de projetos.

A reunião do PPI em novembro também pode selar o calendário para desestatização das primeiras estatais federais durante o governo de Jair Bolsonaro.

Dentre as companhias com venda prevista para acontecer em 2020 estão a empresa de semicondutores Ceitec, as companhias de entrepostos Ceagesp e Ceasaminas, a administradora de contratos do extinto Sistema Financeiro da Habitação, Emgea, e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF).

Ligado à Casa Civil, o PPI coordena as iniciativas do governo federal para atração de investimentos de longo prazo e deve liderar a arrecadação de cerca de R$ 150 bilhões em outorgas em 2019.

Infraestrutura

De acordo com Martha, em 2020 devem acontecer também os primeiros leilões de concessão de infraestrutura com ajustes para aumentar a atratividade para investidores estrangeiros, como a adoção de um mecanismo de hedge cambial.

Além disso, o governo trabalha em ajustes no marco regulatório das debêntures incentivadas de infraestrutura, tentando elevar o prazo máximo dos papéis, dos atuais 24 meses para 60 meses, e permitir a aquisição dos títulos por empresas, não apenas por investidores pessoa física. Por fim, o governo propõe eliminar o IR sobre os ganhos para estrangeiros.

As iniciativas vão na direção de tentar atrair maior número de interessados para leilões de ativos como rodovias, portos, aeroportos e ferrovias. Diferente das licitações ligadas a petróleo e energia, que têm atraído grande número de interessados de vários países, os ativos de infraestrutura logística tiveram poucos participantes estrangeiros.

Na sexta-feira, 11, durante o evento Brazil Investment Forum, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, salientou esse problema, após a mudança de modelo de licitações no setor, que aposentou o sistema no qual o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecia juros subsidiados.

Martha, no entanto, disse que o uso de incentivos fiscais para atrair mais investidores está fora de questão. Um projeto fora da lista, mas que poderia fazer parte dos que serão tocados pelo PPI é do trem de alta velocidade ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, disse ela.

“Não é prioridade do governo neste momento, mas fomos perguntados recentemente sobre o assunto. Num sistema de autorização, poderia acontecer”, afirmou Martha.

Idealizado no começo da década durante o governos petistas, o chamado trem-bala teve os planos abandonados. Num sistema de autorização, o investidor tocaria todo o projeto desde a construção, mas poderia operá-lo por prazo indefinido. Mas isso dependeria de aprovação legislativa.

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