Fabrizio Bensch/Reuters
Tecnologia 5G promete velocidades mais rápidas por meio de antenas menores. Fabrizio Bensch/Reuters

5G: quais são os próximos passos para o início do acesso à tecnologia no País?

A Anatel aprovou nesta semana o edital de licitação do 5G, que ainda precisa passar por análise do Tribunal de Contas da União; leilão deve acontecer até o fim de julho deste ano

Redação, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2021 | 19h15

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na noite de quinta-feira, 25, o edital do 5G, tecnologia que promete uma velocidade de internet bem superior à das tecnologias atualmente disponíveis. Agora, o edital seguirá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão do governo é fazer o leilão até o fim de julho deste ano.

Veja a seguir os próximos passos até que o 5G esteja em operação no País, segundo estimativas do governo:

  • Março/2021: Anatel fará finalização e ajustes ao edital para envio ao TCU
  • Abril/2021: TCU deve analisar documentação em até 60 dias
  • Junho/2021: Publicação do edital, com definição sobre valores de outorga a ser paga pelas teles e das contrapartidas de investimentos
  • Agosto/2021: Leilão do 5G e assinatura dos contratos
  • Junho/2022: Liberação da faixa de 3.5 GHz para o 5G

Obrigações para empresas que disputarem lotes nacionais

  • Julho/2022: 5G nas 27 capitais e Distrito Federal
  • Julho/2025: 5G em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes
  • Julho/2026: 5G em todos os municípios com mais de 200 mil habitantes
  • Julho/2027: 5G em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes
  • Julho/2028: 5G em 50% dos municípios com mais de 30 mil habitantes
  • Julho/2029: 5G em 100% dos municípios com mais de 30 mil habitantes

Obrigações para empresas que disputarem lotes regionais

  • Dezembro/2026: 5G em 30% dos municípios com menos de 30 mil habitantes
  • Dezembro/2027: 5G em 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes
  • Dezembro/2028: 5G em 90% dos municípios com menos de 30 mil habitantes
  • Dezembro/2029: 5G em 100% dos municípios com menos de 30 mil habitantes
  • Dezembro/2030: 5G em 100% dos distritos municipais

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Teles pagariam até R$ 35 bi por 5G se não tivessem que fazer investimentos, diz presidente da Anatel

Valor ainda será definido pelo Tribunal de Contas da União, que vai analisar o edital de licitação aprovado pela agência

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2021 | 14h06

BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, disse que os cálculos preliminares indicam que a faixa do 5G teria custo de R$ 33 bilhões a R$ 35 bilhões. Esse seria o valor cobrado pelo governo das teles pelo uso da faixa de 3,5 GHz caso não houvesse obrigações de investimento impostas no edital.

“Considerando esses ativos sem qualquer tipo de obrigações, o custo de oportunidade deles, caso não tivesse contrapartidas, nosso cálculos preliminares estimam em R$ 33 bilhões a R$ 35 bilhões, o que demandaria, nos próximos 20 anos, mais de R$ 80 bilhões de investimento”, disse, em entrevista coletiva.

Entre as contrapartidas de investimento que serão realizadas pelas teles em troca do uso da faixa estão a Rede Segura, exclusiva para uso do governo, o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), a cobertura móvel das rodovias federais e de todas as localidades com mais de 600 habitantes, e a migração dos canais hoje transmitidos por antenas parabólicas para uma nova faixa, para evitar interferências com o 5G.

Cada uma dessas obrigações será deduzida do valor de outorga que será pago pelas empresas ao Tesouro pelo uso da faixa. Esse cálculo, porém, é complexo, uma vez que parte das contrapartidas tem potencial de gerar receitas - como a cobertura de rodovias - e outras apenas despesas - como a rede segura.  

O relator do 5G na Anatel, conselheiro Carlos Baigorri, disse que o leilão deve ser realizado até o fim de junho ou começo de julho. A primeira meta de cobertura das teles será a oferta da nova tecnologia em todas as 27 capitais brasileiras até 30 de julho de 2022.

A Anatel aprovou na quinta-feira, 25, o edital da licitação da nova tecnologia, que deve ocorrer no fim do primeiro semestre. O edital segue agora para o Tribunal de Contas da União (TCU), e somente após essa etapa os cálculos sobre o valor da faixa e as obrigações impostas às teles serão divulgados.

“Estamos tentando fazer um leilão 5G 100% não arrecadatório”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, em entrevista coletiva na sede da Anatel.  “O 4G era para pessoas, mas o 5G vem para revolucionar as empresas”, afirmou. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Teles pedem ajustes no edital do 5G, regras claras e menos investimentos não associados à tecnologia

O edital do 5G ainda precisa passar pelo crivo do TCU, etapa em que o valor da faixa e das obrigações de investimento que serão impostas às empresas serão calculadas

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2021 | 20h02

BRASÍLIA - Com a aprovação do edital do 5G pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as teles voltaram a cobrar regras estáveis, claras e transparentes para o leilão e ajustes no documento. Em nota, a Conexis Brasil Digital, que reúne as maiores operadoras do País, disse que vai analisar detalhadamente cada ponto do documento aprovado para avaliar a participação das empresas na disputa. "Aguardamos a análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e eventuais ajustes na proposta", disse a entidade.

O edital do 5G ainda precisa passar pelo crivo do TCU, etapa em que o valor da faixa e das obrigações de investimento que serão impostas às empresas serão calculadas. A Conexis voltou a defender as contrapartidas que privilegiem o próprio 5G "e minimizem o custo dos não associados". 

Trata-se de uma crítica indireta a alguns dos itens que o Ministério das Comunicações determinou que as companhias paguem, como a rede privativa do governo, o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), que visa a conectar a Amazônia Legal por meio de infovias, e à migração dos canais hoje transmitidos por antenas parabólicas para uma nova banda satelital, que exigirá também a distribuição de kits para usuários de baixa renda. 

Nota técnica do governo recomendou que o gasto com a rede privativa seja limitado a R$ 1 bilhão, e com o programa da Amazônia em R$ 1,5 bilhão, mas os valores ainda serão refinados antes de serem acatados no edital. Até agora, não houve limite aos custos associados à migração.

"Acreditamos que o governo garantirá um leilão não arrecadatório que se alinhe aos objetivos do setor de ter investimentos nas frequências, e esperamos ter mais informações para a compreensão das premissas e metodologias empregadas na apuração dos valores globais das radiofrequências", diz a nota da Conexis.

"Trata-se de um marco no setor de telecomunicações brasileiro e reforçamos nossa disposição e interesse de dialogar com as autoridades competentes e contribuir para que a nova tecnologia de 5G traga desenvolvimento ao País, inclusão digital e melhoria de vida para a população brasileira. Somos conscientes do nosso papel central como grande motor da inovação e da economia do futuro."

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.