Além dos 11,1 milhões de desocupados, outros 70 mil trabalhadores brasileiros vivem numa espécie de purgatório. Para evitar que fossem incorporados à massa dos desempregados, foram obrigados a aderir ao programa do governo que prevê a redução de salário e carga horária ou tiveram o contrato suspenso por alguns meses.
Criado em julho de 2015, o Programa de Proteção do Emprego (PPE) já teve a adesão de 146 empresas e envolveu 59.521 funcionários, segundo os dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O valor dos subsídios gastos com o programa chega a R$ 159,5 milhões. Ao mandar a lei para o Congresso, o governo tinha estimado em apenas R$ 97,6 milhões os gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com o PPE em 2015 e 2016 – R$ 29,7 milhões no ano passado e R$ 67,9 milhões neste ano. Esses recursos, segundo os cálculos do governo, dariam para contemplar 50 mil trabalhadores.
O programa está previsto para acabar em 2017, mas as montadoras querem que o governo, independentemente de quem seja – se Dilma Rousseff ou Michel Temer –, mantenha o programa como medida “perene” para evitar demissões no setor.
Se o acordo é aprovado pelo ministério, o governo oferece um subsídio. Metade da redução salarial é bancada por meio do FAT, no limite de até R$ 900,84. É garantida estabilidade após o fim do programa por ao menos o equivalente a 1/3 do tempo pelo qual a empresa usufruiu do benefício. Se o PPE durou três meses, a estabilidade é de um mês.
Segundo o ministério, os setores automobilístico e metalúrgico concentram o maior número de empresas que solicitaram a adesão. Há também representantes da construção civil, alimentício, têxtil, financeiro, imobiliário, comércio e serviços. As empresas do Estado de São Paulo foram responsáveis pela maior parte dos acordos assinados com o governo federal.
Já no lay-off ingressaram 12 mil funcionários nos três primeiros meses deste ano, informou o ministério. Foram pagos R$ 15 milhões em benefícios. Em 2015, 32 mil funcionários aderiram ao lay-off, número recorde desde 1999 quando iniciou a série histórica, o que consumiu R$ 147 milhões em bolsas qualificação.
Nesse regime, o contrato de trabalho é suspenso por cinco meses, que podem ser prorrogados. O empregado recebe o seguro-desemprego por cinco meses. No PPE, o trabalhador continua empregado, o que garante a continuidade na arrecadação de contribuições trabalhistas e previdenciárias e impostos, que são pagos pelas empresas e trabalhadores.
