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Gabriela Biló/Estadão
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90% dos focos de incêndio na Amazônia em 2019 ocorreram em locais já desmatados, diz Embrapa

Empresa responsabiliza pequenos produtores rurais pelas queimadas, que não contariam com tecnologias mais modernas para o preparo de terrenos

Eduardo Rodrigues e Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

24 de julho de 2020 | 10h35
Atualizado 24 de julho de 2020 | 18h27

 

BRASÍLIA - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) alega 90% dos focos de incêndio na área da floresta amazônica em 2019 ocorrem em áreas já desmatadas. No ano passado, o aumento das queimadas na região elevou as críticas à política ambiental do governo Jair Bolsonaro, colocando em risco investimentos estrangeiros no País. 

Segundo a estatal vinculada ao Ministério da Agricultura, em nota técnica divulgada deste mês, o aumento do fogo na Amazônia não estaria derrubando porções da floresta para a abertura de novas áreas de cultivo. A Embrapa coloca a culpa das queimadas em pequenos produtores rurais já estabelecidos na região, que não contariam com tecnologias mais modernas para o preparo de terrenos que já são utilizados em pastagens e lavouras.

Ao cruzar dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com as informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR/SFB), os analistas da Embrapa Territorial apontam que em 2019 foram identificadas 76.016 queimadas em áreas de desmatamento já consolidado na Amazônia. Os técnicos ressaltam que esses locais já desenvolvem atividades agropecuárias “há anos, dezenas de anos e até há séculos”.

“Arredondando, 90% das queimadas detectadas em 2019 ocorreram em locais já desmatados e estão associadas ao uso do fogo na agropecuária por produtores pouco tecnificados”, diz o documento.

Ainda segundo a Embrapa, o cruzamento de dados mostrou a existência de queimadas no ano passado no perímetro de 24.292 imóveis rurais da região, correspondentes a 5% dos 489.808 das propriedades registradas na área já desmatada da floresta.

“Ou seja, 95% dos imóveis rurais situados nas áreas consolidadas de agropecuária no bioma Amazônia não fizeram o uso do fogo em suas práticas produtivas, em 2019”, acrescenta a nota técnica.

Enquanto as pressões políticas e econômicas forçaram o governo a mudar o tom em relação à preservação da floresta e prometer um combate mais efetivo às queimadas, a Embrapa propõe o aumento do crédito rural para que os produtores já estabelecidos na região empreguem tecnologia ao invés do fogo.

“A queima da palha como preparo para a colheita manual foi totalmente eliminada com a introdução da mecanização e de novas máquinas adequadas a colheita da cana crua, sem queimadas. Só em São Paulo, mais de 5,5 milhões de hectares de cana de açúcar deixaram de queimar anualmente. Com a modernização da agropecuária, processos análogos ocorreram nas regiões sul do Maranhão e oeste da Bahia”, exemplifica a estatal.

Regularização

A Embrapa lembra, porém que a disseminação de tecnologias modernas para o manejo de pastagens e lavouras custa caro e também exigem treinamento dos produtores. “No bioma Amazônia, para cerca de um milhão de produtores lá instalados, o primeiro passo para tal mudança é a regularização fundiária, sem a qual eles não têm, nem terão, acesso a políticas públicas”, conclui o documento.

Na quinta, Bolsonaro chegou a colocar a culpa das queimadas na Amazônia até mesmo nos índios que sempre habitaram a floresta. “Pessoal, tem certas regiões aqui que o foco de incêndio existe, e vai existir todo o ano, que é o cabloco, é o índio que toca fogo. Se ele não tocar fogo, é a cultura dele, ele não vai ter o que comer no ano seguinte”, afirmou o presidente, em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Bolsonaro disse esperar que o Congresso aprove o projeto de lei da regularização fundiária, enviado após a Medida Provisória sobre o assunto caducar. Na sua avaliação, a MP teria sido aprovada se fosse incluída na pauta. "Espero que o Congresso aprove o projeto porque isso nos ajuda a identificar quem porventura tocou fogo de forma criminosa na sua propriedade. Vai inibir a prática e acabar a pressão internacional, muitas vezes desproporcional e não verdadeira contra o Brasil", argumentou.

Na semana passada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, confirmou que o governo vai iniciar a regularização fundiária de ocupações feitas há décadas na região amazônica, atualmente em situação irregular, por meio de sistemas e vistoria a distância. Segundo Tereza, a iniciativa ficará concentrada inicialmente em três Estados da Amazônia Legal, mas não revelou quais.

Como revelou o Estadão/Broadcast, a ação é uma das principais respostas que o vice-presidente Hamilton Mourão pretende dar ao crescimento do desmatamento na região, tema que voltou a ganhar repercussão dentro e fora do País, dada a escalada da devastação na floresta. Sob o argumento de que hoje é difícil punir o responsável pelo desmatamento, porque não se sabe quem é o “dono” da terra, o governo vai acelerar a titulação de propriedades, a partir do cruzamento de uma série de bancos de dados.

Divergência de levantamentos

Outros estudos já tinham revelado que o fogo de fato ocorre em locais já desmatados, mas a conclusão foi bem diferente da indicada pela Embrapa. Análises das queimadas do ano passado na Amazônia feitas por pesquisadores da Nasa, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam) revelaram que boa parte das áreas desmatadas nos meses anteriores é que estavam sendo queimadas, em um processo de limpeza do terreno.

De fato ninguém bota fogo na Amazônia como primeiro movimento para derrubar a floresta. O fogo, de acordo com especialistas, ocorre justamente como etapa final do processo, para limpar áreas que recém foram desmatadas. A floresta é derrubada, os troncos que não são usados para exploração de madeira ficam secando no solo e depois ateia-se fogo para limpeza.

As proporções dos incêndios, segundo as análises da Nasa, não são condizentes com pequenas limpezas de pasto por pequenos agricultores. São grandes áreas com muito material orgânico queimando exatamente onde meses antes o Inpe apontou desmatamento.

De acordo com o Ipam, os dez municípios amazônicos que mais registraram focos de incêndios na Amazônia até agosto do ano passado foram também os que tiveram maiores taxas de desmatamento.

"O número de focos de calor em 2019 foi intenso e adiantado em um mês: houve 81% mais focos até agosto do que a média entre 2011 e 2018. A explicação está no registro do desmatamento feito pelo sistema Deter: houve um acréscimo no desmatamento nos meses anteriores, o que forneceu matéria-prima de qualidade e em abundância para ser queimada. Assim, o que alimentou o fogo naquele ano foi a quantidade de expressiva de material combustível oriundo da derrubada da floresta, somada à necessidade de limpeza dos terrenos", escreveu o Ipam. Ainda de acordo com o instituto, 55% do que foi desmatado no ano passado queimou no ano passado.

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