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A 10 dias do fim do prazo da Argentina, mercado não acredita que país pagará dívida

Segundo especialistas, Argentina possui o dinheiro para pagar os fundos 'abutres', mas problemas jurídicos travam a negociação

Yolanda Fordelone, Economia & Negócios

21 de julho de 2014 | 08h00

Faltando 10 dias para vencer o prazo da Argentina para pagar os fundos "abutres" dos EUA, especialistas estão céticos quanto ao fim da novela da dívida. Ao contrário do que possa parecer, para eles não se trata de falta de dinheiro, apesar da crise econômica pela qual o país passa há décadas. O problema tem como pano de fundo questões jurídicas: se o governo pagar a dívida de curto prazo aos fundos holdouts abre-se a possibilidade de mais credores irem à Justiça cobrar a sua parte.

Atualmente, a fatia cobrada pelos holdouts do grande bolo que se tornou a dívida argentina é de cerca de US$ 1,5 bilhão. São credores que no passado não aceitaram entrar na reestruturação da dívida do país, na época, de US$ 100 bilhões. Caso pague os holdouts na quantia integral que estava devendo, a Argentina corre o risco de que outros investidores, que no passado aceitaram ganhar menos do que lhes era devido, irem aos tribunais querendo o mesmo tratamento que os fundos "abutres". Com isso, a dívida poderia chegar a US$ 120 bilhões.

"Se a Argentina pagar 100% da dívida com algum credor, abre-se a possibilidade de que qualquer investidor reclame um tratamento igualitário. Apesar da crise, a Argentina teria dinheiro para pagar os US$ 1,5 bilhão. Não se trata disso, mas do problema que o pagamento pode gerar", explica o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Eduardo Crespo, natural da Argentina.

O especialistas em reestruturação de dívidas corporativas, Sam Aguirre, também acredita que dificilmente a dívida será paga até o dia 30 de julho, data em que se esgota o prazo para que não seja decretado oficialmente um calote. "A questão jurídica é tão complicada que levariam alguns meses para elaborar um texto que funcionasse para ambas as partes, holdouts e argentinos. O tempo para levantar a documentação está muito comprimido", diz Aguirre, diretor executivo de finanças corporativas e reestruturação societária da FTI Consulting do Brasil.

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A questão jurídica é tão complicada que levariam alguns meses para elaborar um texto que funcionasse para ambas as partes, diz Sam Aguirre, da FTI Consulting
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Cláusula Rufo. A cláusula que está no cerne do problema, conhecida por Rufo (Rights Upon Future Offers), determina que todos os credores recebam o mesmo tratamento. Assim, se a Argentina pagar 100% da dívida a algum investidor, outros podem exigir o mesmo.

"A melhor saída para o país neste caso seria um acordo judicial, algo não voluntário. Ou seja, a Justiça americana poderia determinar um acordo com os holdouts, que deveria ser cumprido pela Argentina", diz Aguirre. "Neste caso, por não ser voluntário, se tiraria um pouco da pressão sobre o governo argentino. Outros investidores não poderiam reclamar as mesmas condições", diz. Conforme o próprio executivo, porém, o acordo judicial dificilmente ocorrerá.

A segunda alternativa seria aguardar a cláusula Rufo vencer, em 31 de dezembro. A partir desta data, a Argentina poderia fazer um acordo com os holdouts em condições melhores de pagamento do que na reestruturação, sem que os antigos investidores reclamassem para ter os mesmos direitos. Este era, inclusive, o plano inicial da Argentina antes de a Justiça dos EUA determinar que a dívida com os fundos "abutres" fosse paga integralmente.

Caso o calote seja oficialmente decretado no fim do mês, a situação econômica da Argentina, que já não passa pelo melhor momento, irá se agravar, dizem especialistas. "A crise da dívida é algo que não foi causado pela macroeconomia, mas que sem dúvida terá efeitos sobre esta", afirma Crespo.

Economia. Um primeiro impacto sobre a economia deve ocorre no câmbio. Com problemas com credores em evidência, o país terá mais dificuldade para captar recursos no exterior, diminuindo ainda mais o fluxo de dólares. "É um grande problema porque a Argentina não consegue com suas exportações pagar as importações. Ela precisa de financiamento internacional", afirma Crespo.

Pela cotação oficial do país, no começo de 2013 o dólar valia cerca de cinco pesos. Atualmente, a cotação já ultrapassa oito pesos no mercado oficial. No mercado negro, já que argentinos têm um limite de compra de dólar, a moeda americana chega a valer 16 pesos.

"Sem financiamento internacional, provavelmente será um ano de recessão na Argentina e de mais inflação elevada", analisa o professor da UFRJ. O Fundo Monetário Internacional, apesar de todos os problemas, ainda enxerga um PIB positivo neste ano, mas baixo (0,5%). "Não chegam a ser problemas novos, mas o que está ruim na Argentina tende a ficar um pouco pior", resume Aguirre.

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