A alta das receitas da União em setembro preocupa

Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação das receitas federais cresceu 18,62% em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2009. No terceiro trimestre o crescimento deve ser menor, em razão de uma base de comparação maior, embora os gastos no final deste ano devam superar os do ano passado, em vista do aumento do emprego e da melhora dos salários. A estimativa da Receita - que nos parece pessimista - é de um aumento de 10% a 12%. De qualquer maneira, haverá uma nova elevação da carga tributária, mesmo que chegue a 8% o crescimento do PIB.Achamos pessimista a previsão da Receita por causa do resultado de setembro, quando se arrecadaram 23,9% mais do que no mesmo mês de 2009, e 18,39% mais, em valor real.O que mais cresceu, como se podia esperar, foi o imposto de importação, com 42,3%, refletindo a elevação de 13,99% da sua alíquota média e de 35,54% no volume das compras externas, favorecidas ainda por uma redução média de 5,56% da taxa cambial.É importante assinalar essa evolução para ter uma ideia do crescimento da entrada de produtos importados no mercado interno, embora em valor absoluto (R$ 1,958 bilhão) esse imposto tenha peso muito reduzido na arrecadação total.A principal receita tem origem no imposto sobre a renda, cuja arrecadação responde a fatores passados e atuais. O Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos do trabalho acusou elevação de 15% em relação a setembro de 2009, com o aumento de 16,9% da folha de salários em agosto sobre o mesmo mês de 2009. O IR sobre rendimentos de capital acusou elevação de 15,6%, refletindo o crescimento de 26,7% no imposto sobre aplicações financeiras de fundos de investimentos. A receita do IOF cresceu 44,4%, com R$ 2,4 bilhões, em razão da alíquota de 2% nas liquidações das operações de câmbio, instituída no final de 2009.A Confins, com receita de R$ 12,1 bilhões, e o PIS-Pasep, com R$ 3,2 bilhões, com altas respectivas de 12,8% e de 9,7%, refletem a elevação do volume de vendas de 14%, mostrando que o governo é sócio importante do comércio no Brasil.As receitas previdenciárias, com R$ 18,9 bilhões, aumentaram 15,8% em relação a setembro de 2009, refletindo não apenas a queda do desemprego e o aumento dos trabalhadores com carteira assinada, mas também a elevação dos salários.Quando se analisa a arrecadação da Receita, chega-se à conclusão de que nosso sistema penaliza os consumidores e de que uma reforma tributária seria urgente.