A árvore dos encargos na floresta da Seguridade Social

Seria o momento de voltar a discutir os encargos sociais? Responsáveis pelo financiamento da previdência, eles têm implicações nos custos das empresas, afetando lucratividade e competitividade e encarecendo o emprego. Algumas propostas de reduzi-los já foram estudadas: substituí-los pela contribuição sobre o faturamento ou sobre o valor adicionado ou mesmo não arrecadar junto com a Previdência parcelas que não se referem à seguridade social, como os descontos do Incra, do Salário Educação e do Sistema "S".

Walter Barelli, O Estado de S.Paulo

24 de julho de 2011 | 00h00

Historicamente, foram comuns os aumentos das contribuições: as alíquotas de empregados subiram de 7% para 11% e o teto de 10 para 15 e 20 salários mínimos (hoje é de R$ 3.691,74); para empregadores, subiu de menos de 10% para 20% e a incidência passou a abranger qualquer rendimento do trabalho (inicialmente só se consideravam empregados registrados).

Recentemente, houve um caso de redução de encargos considerado até agora bem-sucedido: o Super Simples levou as micro e pequenas empresas a registrar seus empregados (reduzindo a informalidade) e a recolher as suas contribuições, o que levou a um aumento da arrecadação.

O cenário atual é de aparente calmaria. A redução do desemprego e o aumento da formalização, além da alta da renda salarial, permitem uma discussão menos apaixonada sobre a questão dos encargos. O debate, porém, não precisa ser tão restrito. Seria olhar a árvore e não a floresta. Nos próximos decênios, aposentados viverão mais e a sociedade deve garantir-lhes uma vida digna. É um problema novo, já premente nos países europeus. Não será fácil usar novos aumentos de contribuição, como no passado.

Os deputados constituintes, ao definirem o capítulo da Seguridade Social, não esqueceram de indicar novas fontes de recursos. O debate agora deve abranger todo o sistema. A experiência norueguesa mostra que é possível ser "previdente". Lá, parte dos lucros do petróleo é reservada a novas exigências de seguridade. No caso brasileiro, não devemos cortar essa árvore (encargos), queimando a floresta (o nosso futuro).

ECONOMISTA, EX-MINISTRO DO TRABALHO E PROFESSOR APOSENTADO DA UNICAMP

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