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A carga tributária não para de crescer

A arrecadação federal, no primeiro quadrimestre de 2011, somou R$ 80,5 bilhões, apresentando acréscimo real (deflacionada pelo IPCA) de 12,10% em relação a igual período do ano passado. Essa taxa é certamente superior à do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no período, o que implica robusto aumento da carga tributária, que é medida pela relação entre Receita/PIB. O crescimento do numerador dessa razão maior do que o do denominador revela que nós, brasileiros, estamos carregando um fardo tributário cada vez mais pesado.

Clóvis Panzarini, O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2011 | 00h00

Esse resultado decorreu tanto de aumento de impostos (modificações legislativas) quanto do comportamento dos intrépidos indicadores de atividade econômica, cujo desempenho o governo tenta domar para conter o fantasma da inflação, mas parece não estar conseguindo.

De fato, a política de incentivo ao consumo, adotada pelo governo para atravessar a crise econômica de 2008/2009 foi eficaz para segurar a produção e emprego (inclusive o próprio; naquela época vivia-se período pré-eleitoral), mas essa variável ganha movimento inercial e sua redução não é tarefa trivial. Induzir aumento de consumo é fácil e representa prazerosos ganhos políticos; difícil é fazê-lo retornar aos níveis anteriores.

De acordo com análise da Receita Federal, os principais indicadores de atividade econômica, medidos pelo IBGE, apresentaram expressivo crescimento neste começo de ano. Comparada com o mesmo período do ano passado, a produção industrial, no primeiro trimestre deste ano, cresceu 2,3%; a venda de bens, 11,1% e a massa salarial,15,7% tendo "turbinado", respectivamente, a arrecadação do IPI, do PIS/COFINS e da contribuição previdenciária e Imposto de Renda Retido na Fonte sobre salários.

É de se destacar que contribuíram para esse bom resultado algumas mudanças legislativas que implicaram aumento de carga tributária, como o término da redução das alíquotas do IPI incidente sobre automóveis, móveis e eletrodomésticos, a partir de abril de 2010. O governo promoveu, também no período, aumento de 4% para 6% na alíquota do IOF incidente sobre investimento externo em renda fixa.

É claro que o aumento de arrecadação, quando decorre apenas de mais atividade econômica e eficiência da máquina arrecadadora, é salutar e desejável. Mas, no caso, o aumento é em boa parte explicado por elevação da carga tributária legal.

É de se registrar, também, que na comparação com o ano passado, a trajetória da arrecadação federal acumulada neste ano é claramente descendente: cresceu 16,7% em janeiro; 14,0% no primeiro bimestre; 12,7% no trimestre e, agora, 12,1% no quadrimestre.

ECONOMISTA, EX-COORDENADOR TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SÓCIO-DIRETOR DA CP CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

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