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A contabilidade criativa e os repasses ao BNDES

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Por Redação
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O Tesouro Nacional deverá liberar entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões nos próximos dias para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fim de que este possa prosseguir nas suas operações com empresas, inclusive do governo.É um expediente que já foi denunciado, no passado, pela economista do Fundo Monetário Internacional (FMI) que acompanhava a economia brasileira. No entanto, é apresentado pelas autoridades monetárias brasileiras como "contabilidade criativa".No fundo, trata-se de uma operação de triangulação em que o Tesouro empresta recursos ao BNDES sem que, pelas normas contábeis, isso represente aumento da dívida líquida, pois são recursos repassados pelo banco de desenvolvimento a empresas controladas direta ou indiretamente pelo governo, que pagam dividendos ao Tesouro e, portanto, ajudam a elevar de modo sensível o superávit primário.Fugindo das normas da transparência, nunca se explicou com clareza o custo dessas operações para o Tesouro. Na realidade, este paga juros mais elevados pela dívida que contrai do que os praticados pelo BNDES, e os dividendos que recebe parecem inferiores aos juros que paga. Os repasses ao BNDES não aparecem como despesas do governo, enquanto os dividendos que o Tesouro recolhe são incluídos nas receitas - um dos pontos altamente criticados.Num momento em que o governo reconhece que não poderá alcançar a meta cheia de superávit primário do governo central - e terá de emitir mais títulos da dívida pública, sobre os quais incidirão mais juros -, essa "contabilidade criativa" apresenta graves inconvenientes.É somente por causa de convenções contábeis que a dívida pública não está aumentando. Na realidade, ela cresce e exige o pagamento de juros, que é feito com emissão de novos papéis da dívida. Serão juros sobre os quais incidirão mais juros.Por outro lado, desde que começou a campanha eleitoral, os governos estaduais foram autorizados a aumentar seus empréstimos, o que representa nova fonte de juros a pagar.Por enquanto, a dívida pública está num nível administrável, mas poderá chegar a um ponto em que o País será forçado a pagar juros mais altos por sua rolagem, especialmente se a liquidez internacional - que vem sendo objeto de alertas pela presidente Dilma Rousseff - voltar a se estreitar.De qualquer maneira, o fato de a equipe econômica estar anunciando que o superávit primário não será atingido já deve levar a um aumento dos juros que o Brasil está pagando.

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