A corrida vencedora

Os planos de previdência privada aberta vêm ganhando cada vez mais espaço no mercado nacional, à medida que mais pessoas conseguem poupar

Antonio Penteado Mendonça, O Estado de S.Paulo

23 de maio de 2011 | 00h00

Se tem um produto que ao longo dos últimos 15 anos vem se superando e batendo recorde atrás de recorde, ele se chama previdência privada aberta. Na história brasileira recente poucos investimentos saíram do zero, para não dizer do descrédito, e subiram tão rapidamente e de forma tão consistente como os PGBLs e VGBLs. Eles são sonhos de consumo da população e vão engordando sua fatia na poupança nacional à medida que mais pessoas conseguem poupar.

Vistos inicialmente como planos especificamente desenhados para complementar a aposentadoria, atualmente os planos de previdência privada aberta estão entre os produtos com melhor retorno, entre os planos pensados como investimentos de longo prazo.

Tendo como base a troca oferecida pelo governo, na qual o investidor garante manter seu investimento por um prazo longo - o ideal é no mínimo dez anos - em troca de desfrutar de uma redução significativa nas alíquotas do imposto de renda incidente sobre a aplicação, os planos de previdência privada aberta conquistaram corações e mentes e hoje já estão entre os produtos mais procurados do mercado.

Ainda que, em função do prazo do investimento, os planos de previdência privada aberta não ofereçam remuneração comparável a outras aplicações de curto prazo, a vantagem da alíquota de imposto de renda menor compensa a diferença da taxa de juro, fazendo do produto, no final, uma opção altamente interessante, pela segurança oferecida ao investidor e pela facilidade operacional.

Com a portabilidade garantindo ao investidor a possibilidade de migrar de uma operadora para outra, sem necessidade de maiores explicações e sem perder os prazos e vantagens conquistados, a previdência privada aberta consegue, de uma só vez, garantir, em primeiro lugar, taxas de remuneração relativamente elevadas e, em segundo, a certeza de que a qualquer momento o fundo do investidor poderá mudar de endereço, sem ônus extra para ele e sem risco de perder o investimento realizado até aquele momento.

Com dois desenhos básicos, os planos de previdência privada aberta atendem assalariados e os que recebem de outras fontes, com produtos especialmente pensados para eles.

Os PGBL"s foram desenvolvidos para atenderem a massa assalariada. Por conta disto, permitem o desconto de um determinado percentual anual do imposto de renda a pagar. No final, quando do levantamento do dinheiro, o imposto de renda faz a compensação da vantagem ao longo do período de contribuição, incidindo sobre o total da quantia levantada. Os VGBL"s são produtos mais adequados para quem recebe vencimentos de fonte diversa dos salários. A diferença a favor deles é que a contrapartida ao não abatimento do imposto de renda anual é sua incidência apenas sobre a remuneração e não sobre o capital investido, quando do levantamento do investimento.

Atualmente, os planos de previdência privada aberta vão muito além de meros complementadores de aposentadorias. Com este desenho, sua utilidade, apesar de importante, seria restrita a um grupo relativamente pequeno de brasileiros. A aposentadoria de uma pessoa deve ser calculada levando em conta 70% de seu último vencimento. Com os tetos atuais da previdência social, uma grande parte dos trabalhadores não teria necessidade de um plano para complementar sua aposentadoria, já que estaria com suas necessidades econômicas plenamente supridas pela entidade oficial, sendo, portanto, desnecessário poupar para garantir sua complementação.

Mas se a previdência privada aberta não é essencial para completar aposentadorias, é vista como uma poupança multiuso de longo prazo. Com planos desta natureza é possível fazer planejamento para 10 ou mais anos, permitindo, por exemplo, que os pais de um recém-nascido iniciem um programa de investimentos para financiar sua faculdade, ou comprar a primeira casa própria, ou um escritório, dando-lhe condições de começar a vida com um mínimo de proteção diante dos custos profissionais e familiares.

E a tendência é que seu universo continue crescendo, para que possa atuar efetivamente em outras áreas, como subsidiariamente aos planos de saúde privados, garantindo recursos para custear os planos das pessoas que ingressam na terceira idade.

SÓCIO DA PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA, PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS E COMENTARISTA DA RÁDIO ESTADÃO ESPN

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