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A crença na nova ciência econômica vodu

O ano de 2010 foi marcado pelo surgimento de um nível novo de raciocínio mágico: a crença de que déficits criados por cortes nos impostos seriam irrelevantes

Paul Krugman, The New York Times, O Estado de S.Paulo

31 de dezembro de 2010 | 00h00

A hipocrisia nunca sai de moda, mas, ainda assim, 2010 foi algo especial. O ano foi marcado pela ambiguidade orçamentária - ano em que incendiários posaram como bombeiros; em que as pessoas condenaram os déficits enquanto faziam de tudo para torná-los cada vez maiores. E não estou falando apenas dos políticos. O que dizer da guinada intelectual de muitos comentaristas políticos e outras pessoas sérias quando o acordo Obama-McConnell para a prorrogação dos cortes nos impostos foi anunciado? Num dia, os déficits eram o grande mal e precisávamos de austeridade fiscal agora, já, imediatamente, sem se preocupar com o estado da economia. No dia seguinte, um corte de impostos de US$ 800 bilhões financiado pelo endividamento era considerado uma grande vitória, um triunfo do bipartidarismo. Ainda assim, foram os políticos - e estou me referindo principalmente aos republicanos - que assumiram a liderança no quesito hipocrisia.

Na primeira metade de 2010, discursos inflamados denunciando a burocracia federal eram regra entre os republicanos. E a preocupação com o déficit era o motivo declarado para a oposição dos republicanos à extensão dos benefícios aos desempregados, e a qualquer proposta que pudesse ajudar os americanos em dificuldades econômicas.

Mas o tom mudou com a aproximação do Dia B, data em que o corte temporário de impostos aprovado por Bush para a parcela mais rica da população deveria chegar ao fim. Meu voto para manchete do ano vai para a edição de 18 de julho do jornal Roll Call: "McConnell detona gasto deficitário e exige prorrogação dos cortes de impostos".

Como os líderes republicanos conciliaram sua declarada preocupação profunda diante dos déficits orçamentários com a defesa de amplos cortes nos impostos? Seria um retorno da velha ciência econômica vodu - a crença, refutada por numerosos estudos, de que os cortes nos impostos pagam o próprio custo? Não: estávamos diante de um fenômeno novo e pior. É claro que foram feitas novas afirmações de que os cortes nos impostos levam a uma renda maior. Mas 2010 foi marcado pelo surgimento de um novo nível, ainda mais profundo, de raciocínio mágico: a crença de que déficits criados por cortes nos impostos seriam simplesmente irrelevantes. O senador Jon Kyl, do Arizona, que denunciou o presidente Obama por incorrer em déficits, declarou, por exemplo, que "jamais se deve buscar uma compensação pelo custo de uma decisão deliberada prevendo a redução dos impostos cobrados dos americanos".

É fácil ridicularizar uma posição como esta. Afinal, se nunca precisamos compensar pelos cortes nos impostos, por que não simplesmente eliminar a tributação como um todo? Mas os palhaços somos nós, pois apesar de esse tipo de raciocínio fantástico ainda não ter se tornado a lei do país, ele está prestes a se tornar parte das regras que regem o funcionamento da Câmara dos Representantes. Como aponta o Centro de Prioridades para o Orçamento e as Medidas Públicas, a maioria que será formada na nova Câmara planeja alterar as regras do sistema "pay-as-you-go" (regras que têm como objetivo reforçar a responsabilidade orçamentária), implementando efetivamente o princípio de Kyl. As altas nos gastos exigirão uma compensação, mas não as perdas na arrecadação decorrentes de cortes nos impostos.

Ah, e igualmente, os aumentos na renda, mesmo que ocorram por meio da eliminação de lapsos na legislação fiscal, não serão contabilizados: qualquer aumento nos gastos deve ser compensado por um corte de gastos em outro setor; o custo não pode ser pago por impostos adicionais. Assim, se os impostos são irrelevantes, será que a maioria da próxima Câmara tem plano realista para reduzir os gastos? É claro que não.

Os republicanos dizem que querem cortar US$ 100 bilhões em gastos, quantia que representa pouco diante de um orçamento federal de US$ 3,6 trilhões. Mas eles dizem também que os setores da defesa, do programa de saúde Medicare e da previdência social - principais consumidores de recursos públicos - são intocáveis. Com isso, eles estão falando em corte de aproximadamente 20% no restante, incluindo serviços como a administração do judiciário e o funcionamento dos centros de controle e prevenção de doenças; não foram oferecidas informações mais específicas em relação a onde tais cortes devem incidir.

Como vai acabar tudo isso? Eu vi o futuro, e ele fica em Long Island, onde cresci. O distrito de Nassau County, a parte de Long Island que faz fronteira direta com Nova York, é um dos distritos mais ricos de todo o território americano e apresenta um índice de desemprego muito abaixo da média nacional. Seria de se imaginar que seus habitantes estão suportando as dificuldades econômicas melhor do que os moradores de outras regiões.

Mas, há um ano, em uma das primeiras vitórias significativas do Tea Party, o distrito elegeu um novo executivo que atacou os déficits orçamentários e prometeu cortar impostos e equilibrar o orçamento. Os cortes nos impostos ocorreram, mas os cortes de gastos não passaram de promessa. E agora o distrito vive uma crise fiscal.

O governo federal conta com flexibilidade muito maior do que a de um governo distrital: não é preciso, nem desejável, que seu orçamento seja reequilibrado ano a ano. Os déficits dos últimos dois anos foram na verdade algo positivo, ajudando a sustentar a economia no período imediatamente posterior à crise de 2008.

Mas o distrito de Nassau County mostra como é fácil neste país para que um governo responsável desabe agora que um de nossos principais partidos acredita na magia orçamentária. É preciso apenas um eleitorado descontente que não tenha clareza quanto à dimensão daquilo que está em jogo - e isso nós temos de sobra. República das Bananas, lá vamos nós. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

É ECONOMISTA E PRÊMIO NOBEL

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