A crise atual será desperdiçada?

José Pastore*, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2015 | 04h03

Sob a coordenação do professor Fernando Homem de Mello, participei na Fipe de um interessante seminário em torno da seguinte reflexão: "O Brasil não pode desperdiçar a crise atual".

O competente expositor, Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco, tomou uma posição clara, descrevendo a crise como aguda e suficientemente forte para levar o governo, a classe política e os agentes econômicos a avançarem em temas decisivos para o futuro do País. Ele acha que é nos momentos de crise aguda que se promovem mudanças e reformas - dificilmente implementadas em condições de normalidade.

O que está em jogo, segundo Octavio de Barros, é permitir que o País ao final de 2016 e em 2017 possa avançar para bem além de uma mera recuperação cíclica que irá certamente ocorrer. Para ele, muito mais importante do que perseguir obcecadamente o superávit primário que estabiliza a relação dívida/PIB, "tirando leite de pedra" em um contexto de forte recessão, seria construir uma nova governança orçamentária com limitação quantitativa da expansão do gasto público total pelo crescimento do PIB nominal. Com isso, a superação das incertezas fiscais seria facilitada. Fazer superávit primário deixaria de ser "uma batalha morro acima".

Quatro agendas foram propostas: "agenda da governança orçamentária" (limitação de gastos por lei e foco na qualidade do gasto), "agenda da produtividade" (doing business, trabalhista, tributária, abertura e educacional), "agenda do aumento da potência da política monetária" (redução forte do dualismo do mercado de crédito e menor indexação e, gradualmente menor meta de inflação) e "agenda da infraestrutura" (BNDES focado, segurança jurídica e papel protagônico do setor privado).

O economista acrescentou que a dramaticidade da crise atual já provocou algumas mudanças (seguro-desemprego, pensão por morte, reoneração da folha, eventualmente novas regras de aposentadoria, etc.) e poderá precipitar reformas mais amplas a partir de 2016.

Apesar de o expositor ter insistido em que essas quatro agendas favorecem, ainda que não determinem, um cenário mais promissor, alguns colegas exibiram ceticismo, sugerindo que o ambiente político impossibilitará reformas e avanços. O contra-argumento de Octavio de Barros é o de que o Brasil não tem nenhum problema que mereça ser classificado como insolúvel e que é sim possível costurar uma agenda mínima de real interesse do País.

Lembrei que, no mercado de trabalho, a situação já é grave. Em dois anos saímos de um "apagão de mão de obra" para um "apagão de empregos". Com raras exceções, os empresários estão pessimistas, com muito estoque, poucos pedidos em carteira e enorme capacidade ociosa. Uma eventual retomada da atividade usará a referida ociosidade, sem gerar um "boom" de empregos. Tudo indica que a crise de emprego se arraste por dois anos.

Será que esse sofrimento se transformará efetivamente em um mobilizador das necessárias reformas nos campos tributário, previdenciário, regulatório e trabalhista? Vejam, por exemplo, o caso da indexação salarial. Passamos por todas as crises e planos econômicos e essa doença continua ativa. São raríssimas as negociações salariais com base em ganhos de produtividade e a tendência da Justiça do Trabalho, com ou sem recessão, é sempre de decidir pelo reajuste dos salários pela inflação passada.

Será que os atuais 7,5% de desemprego serão suficientes para mudar essa mentalidade? Um PIB negativo de 2,5% afastará os que buscam no Estado os remédios para a sua ineficiência? Os parlamentares promoverão a reforma previdenciária?

Octavio de Barros está certo quando diz que esta crise não pode ser desperdiçada. Mas, para tanto, o País precisa de governantes estadistas que coloquem os interesses da Nação acima dos interesses corporativos de grupos privilegiados. Não é o que temos hoje.

*Professor da FEA-USP, é presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP e membro da Academia Paulista de Letras.

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