'A deterioração das finanças do Estado não é de hoje'

'A deterioração das finanças do Estado não é de hoje'

Secretário da Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, diz que antes situação era camuflada por empréstimos da União

Entrevista com

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2018 | 05h00

José Afonso Bicalho, secretário da Fazenda de Minas Gerais, diz que a deterioração das finanças do Estado não é de hoje. Aseguir, os principais pontos da entrevista.

Como Minas chegou a essa situação? 

A deterioração das finanças do Estado não é de hoje. Antes, era camuflada pelos empréstimos autorizados pela União até 2014. Tínhamos receitas extraordinárias, como dividendos de empresas. Depois, veio a recessão. Em 2003, para uma despesa previdenciária de R$ 957 milhões, a receita foi de R$ 800 milhões. Em 2017, para receita de R$ 5,5 bilhões, a despesa foi de R$ 22 bilhões. Tenho de pagar o aposentado. Aí tiro de saúde e educação.

Caos financeiro avança em Minas Gerais https://www.estadao.com.br/noticias/geral,caos-financeiro-avanca-em-minas-gerais,70002403390

O que o governo pode fazer para minimizar a crise fiscal? 

Estou pagando salário escalonado, mas estou pagando. Para isso, estou atrasando custeio. Tem pagamento a fornecedor atrasado e principalmente repasses à saúde. Queremos vender 49% da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas), mas está travado na Assembleia.

No interior do Estado, crianças estão sem aulas desde março https://www.estadao.com.br/noticias/geral,no-interior-do-estado-criancas-estao-sem-aula-desde-marco,70002403392

 

Por que não pedir resgate ao governo federal?

Da forma como eles fizeram, não (temos interesse). Se não resolver a questão previdenciária, não adianta. Nosso gasto com custeio é o mesmo desde 2015. Todo ajuste fiscal que tinha para fazer, nós fizemos. 

 Qual a situação dos repasses aos municípios? 

Eu deveria repassar recursos a eles. Mas os recursos não são responsabilidade constitucional. Não pagamos por causa da crise, mas eles receberam o ICMS, que cresceu 30%. Estão politizando a questão.

Mas tem criança sem aula porque não há dinheiro para combustível.

Pagamos até fevereiro e não conseguimos mais. Se eu pago salário, não sobra mais nada. O que posso fazer? A situação de segurança do Estado é tranquila. A educação tem essa greve, mas muito mais politizada. A saúde, eu concordo, talvez seja nosso maior drama.

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