A difícil tarefa de recuperar a reputação da Petros

A difícil tarefa de recuperar a reputação da Petros

Após série de investimentos polêmicos, fundo de pensão da Petrobrás atingiu rombo de R$ 28 bi, exigindo contribuição extra de funcionários

Cátia Luz, O Estado de S.Paulo

12 Agosto 2018 | 05h00

“Senhor Walter, a Polícia Federal está aqui no escritório”. Eram 7h30 da manhã do dia 5 de setembro de 2016, uma semana após o economista Walter Mendes ter assumido o comando da fundação Petros, que administra os fundos de pensão da Petrobrás. O executivo havia acabado de sair de um voo São Paulo-Rio e, em segundos, dezenas de mensagens, além do recado da secretária, começaram a invadir seu celular. 

A PF, juntamente com o Ministério Público, estava na sede do fundo de pensão, no centro do Rio, para cumprir um mandato de busca e apreensão de documentos e computadores. Era a deflagração da Operação Greenfield, que apura desvios nos maiores fundos de pensão do País, calculados em R$ 8 bilhões.

Ao chegar ao prédio, Mendes tentou explicar que não podia assinar o termo de apreensão, porque seu nome nem tinha sido habilitado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador dos fundos. “Mas tem até placa com o seu nome na porta”, disse um policial. “Num desses arroubos de eficiência, alguém tinha feito a plaquinha”, conta Mendes.

“Pedi para que tudo fosse entregue. Com os policiais ainda nos andares do prédio, eu me apresentava aos 480 funcionários, em quatro reuniões com a capacidade máxima do nosso auditório”, explica o executivo, que negociou cooperação com as autoridades em troca de acordo para evitar novas buscas na sede ou na casa de funcionários. 

A empreitada de Mendes para tentar restaurar a reputação da fundação não tem sido fácil. Com carreira no Unibanco e no Itaú, o executivo, de 62 anos, deu início a uma série de procedimentos para aumentar a transparência da fundação. Mudou estatutos, criou ouvidoria para denúncias de fraude e um comitê independente, formado por quatro gerentes, para acompanhar as investigações sobre investimentos duvidosos. “É muito difícil separar o efeito de crise, de incompetência e de malfeitos”, diz o presidente do fundo de pensão, segundo maior do País, com R$ 80 bilhões sob gestão. 

Os relatórios são enviados, sem precisar do aval da diretoria, para Ministério Público, Previc e, se for o caso, Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo Mendes, até agora, 11 investigações foram encerradas (ou seja, tiveram relatório enviado às autoridades competentes), quatro estão em andamento e outras nove sendo avaliadas. 

Para tentar recuperar parte do dinheiro perdido, a fundação avalia quais casos são passíveis de ressarcimento. Em maio, a Petros entrou na CVM com o primeiro processo em que cobra indenização de R$ 584 milhões de dois ex-presidentes e seis diretores sobre conduta indevida na compra de participação da construtora Camargo Correa na Itaúsa. “Esse é o primeiro. Haverá outros”, garante Mendes. A Camargo não quis comentar.

O executivo não detalha os investimentos problemáticos. Mas há exemplos clássicos, como o aporte na Sete Brasil, ao lado de Funcef, dos funcionários da Caixa, em que cada uma das fundações investiu R$ 1,4 bilhão na empresa de construção de sondas, que quebrou durante o escândalo da Petrobrás. Hoje, o caso está em arbitragem. 

Déficit. Investimentos desse tipo explicam parte do rombo de R$ 28 bilhões amargado no ano passado pelo plano mais antigo da fundação, o PPSP. Rentabilidades baixas, crise econômica e mudanças no perfil da população reforçaram o déficit, que acontece quando o patrimônio acumulado pelo plano é menor do que o necessário para pagar todos os participantes. 

“É importante lembrar que a crise de três dos maiores fundos de pensão do País é marcada pela ingerência política. E que o sistema, com os outros 304 fundos de pensão fechados existentes no País, é sólido”, diz Luís Ricardo Martins, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). 

Para reequilibrar as contas, a atual diretoria da Petros propôs um plano de equacionamento de 18 anos. Pelo plano, aprovado pelo conselho de administração em setembro do ano passado, 76 mil dos 146 mil empregados e pensionistas da Petrobrás terão de pagar R$ 14 bilhões no período. As contribuições extras, que começaram a ser cobradas em março, muitas vezes duplicam ou até triplicam os valores originais dos aportes feitos pelos participantes. Petrobrás também terá de contribuir com R$ 13,7 bilhões no período.

Desde então, multiplicaram pelo País liminares de sindicatos pedindo a suspensão da cobrança. “O impacto na mensalidade é muito alto para quem já tinha dívidas, e muitos dos participantes, a maior parte formada por aposentados, estão inadimplentes”, explica Simão Zanardi, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). “A Justiça não é o melhor lugar para resolver o problema, porque temos pressa. Queremos uma solução negociada. Nessa semana vamos apresentar uma alternativa ao plano proposto, que mantém a paridade na contribuição da empresa e dos trabalhadores, mas em que os cálculos não são feitos pelo máximo do déficit.”

A pressão dos participantes começou antes da aprovação do plano. Na primeira das oito reuniões da diretoria com o conselho da Petros para explicar o plano, cerca de 100 manifestantes contrários à medida invadiram o prédio, e alcançaram a sala do colegiado, no nono andar. “Foi muito tenso, até que conseguimos negociar com uma comissão dos participantes”, lembra Mendes. Depois do episódio, as reuniões passaram a ser feitas em diferentes hotéis. “Os conselheiros eram colocados em vans, sem saber para onde iriam.” Segundo Mendes, não havia outra saída. “Para zerar o déficit, teríamos de ter 20% de retorno ao ano. Mesmo batendo metas, rentabilidade não salva esse fundo.”

Estratégia. Dentro da reestruturação feita pela atual a diretoria, houve a revisão de todos os processos de investimento. A ideia era fazer com que a Petros passasse a atuar como uma gestora de recursos. Na nova estratégia, a fundação zerou a posição em ativos de renda variável (ações negociadas em Bolsa e participações em empresas) sem liquidez. Vendeu fatia na CPFL Energia, na JBS, e no FIP Florestal, quando se desfez de participações na Eldorado Celulose. Somando a venda de imóveis e de ações da Itaúsa, foram mais de R$ 6 bilhões para o caixa da fundação. Apesar de afirmar que não tem pressa, a fundação também deve vender seus papéis na Vale, negociação aguardada pelo mercado. 

Foi desenvolvida ainda uma nova política para escolha de conselheiros nas empresas em que a Petros tem participação. Hoje, 100% dos 30 representantes do fundo em conselhos de 10 empresas em que a Petros tem participação são independentes. Antes, os colegiados eram ocupados por membros da direção ou gerentes da Petrobrás. 

“Criar comitês, processos, colegiados, é uma forma de despersonalizar a decisão e de blindar a fundação. A melhor defesa para a Petros é a transparência. Assim, voltar ao que era fica mais difícil”, resume Mendes. 

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Déficit de fundos de pensão recua ao patamar pré-crise

‘Choque de governança’ e recuperação da Bolsa foram fatores que ajudaram a reduzir o rombo do setor

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

12 Agosto 2018 | 05h00

Após mais que dobrar de tamanho em apenas um ano e chegar ao valor recorde de R$ 76,7 bilhões em 2015, o déficit dos fundos de pensão recuou e voltou ao patamar anterior à crise. Em março deste ano, o rombo ficou em R$ 28,8 bilhões. Colaboraram para esse resultado melhoras de governança, a recuperação da Bolsa e, também, programas de equacionamento – em que participantes dos fundos abrem mão de parte de suas remunerações para ajudar na redução do rombo. 

Nas contas da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), o valor que está em equacionamento não é mais considerado déficit. O rombo de R$ 28,8 bilhões leva em conta apenas o déficit gerado após o início desses programas – que no caso da Petros, por exemplo, é de R$ 4 bilhões. 

“Hoje o sistema está solvente, em uma situação confortável. Mas, no longo prazo, essa solvência só se confirmará se os equacionamentos forem cumpridos”, diz Fábio Coelho, presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável pela regulação e fiscalização dos fundos de pensão. 

Só em 2017, os maiores fundos do País aprovaram levantar R$ 36 bilhões com os planos de equacionamento. São quase 220 mil os funcionários dos Correios, da Petrobrás e da Caixa que contribuem hoje para diminuir os rombos – entre os servidores dos Correios, os descontos na aposentadoria chegam a 20%. Além dos funcionários, as empresas também tiveram de colocar a mão no bolso para reduzir os déficits (a conta foi dividida em 50% para cada lado).

Multas emitidas pela Justiça também têm ajudado na reversão dos resultados negativos. O acordo de leniência da J&F, por exemplo, resultou em R$ 2 bilhões para a Funcef e R$ 2 bilhões para a Petros, da Petrobrás.

Para evitar novos episódios de corrupção, a Previc também passou a realizar entrevistas técnicas com os candidatos a diretor de investimentos do fundos, conta Coelho. Segundo o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, a regulamentação dos fundos, com maior profissionalização dos gestores, tem avançado. “Estamos blindando a governança. É um caminho que deve trazer melhores resultados”, diz.

Bolsa. Além de indenizações, a redução do rombo dos fundos teve também um componente decorrente da melhora do humor dos investidores do mercado financeiro nos últimos dois anos. Com a recuperação dos patamares da Bolsa, as remunerações dos investimentos feitos pelos fundos de pensão aumentaram.

Em 2015 – quando os fundos registraram o maior crescimento no déficit, de 145% – apenas as empresas listadas no índice Ibovespa haviam perdido 12% de seu valor de mercado. À época, os fundos tinham 18,5% de seus investimentos na renda variável e acabaram perdendo dinheiro. Já no ano seguinte, a Bolsa mais que recuperou as perdas de 2015, garantindo um melhor resultado para os fundos de pensão. No ano passado, a Previc classificou a rentabilidade do sistema como “satisfatória”. O rendimento médio ficou em 11, 52%. 

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