A dívida mobiliária e a deterioração fiscal

O relatório mensal da dívida pública federal de setembro mostrou que houve emissão de papéis no montante de R$ 45,18 bilhões, inferior ao resgate de R$ 57,99 bilhões. Não houve diminuição do endividamento porque foram pagos juros de R$ 26,8 bilhões. Assim, a dívida subiu 0,65% no mês, de R$ 2,16 trilhões para R$ 2,18 trilhões, dentro das metas do Plano Anual de Financiamento (PAF).

O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2014 | 02h05

O montante da dívida não causa apreensão, segundo o coordenador-geral de Operações de Dívida Pública, Fernando Garrido. Ele evitou comentar a existência de pressões sobre a dívida pública tanto por causa das eleições presidenciais como em razão do cenário externo, mas admitiu que a volatilidade do mercado, nos últimos dias, levou, por exemplo, à interrupção de vendas pelo Tesouro Direto.

As incertezas sobre o resultado eleitoral geraram expectativas diversas. Alguns acreditavam em alta dos juros após a apuração dos votos; outros previam juros mais baixos.

Entre os fatores que pressionaram a administração da dívida em setembro, predominou a desvalorização do real, que elevou o custo da dívida externa. Outro aspecto é o de que os investidores não residentes (ou seja, externos) voltaram a ampliar suas compras de papéis em reais, porque os juros brasileiros são atraentes. Os estrangeiros detêm agora 19,32% da dívida total, ou R$ 401,6 bilhões, saindo de R$ 326,5 bilhões, ou 16,1%, em dezembro de 2013. E 55% das aplicações vencem em até três anos.

A administração da dívida mobiliária tem de ter um olho no dia a dia e outro na evolução das finanças governamentais, em especial na dívida pública bruta. Esta é da ordem de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e, apenas para que não cresça, é exigido um superávit primário superior à meta de 1,9% do PIB. Mas o superávit primário se esvaiu e a meta não será alcançada, por várias razões. Uma delas é o crescimento das desonerações tributárias dos últimos quatro anos, estimadas por analistas em 2% do PIB.

A elevação da dívida pública bruta tem levado os especialistas a utilizar mais esse conceito do que o da dívida líquida, com vistas a aferir o grau de solvência do governo federal. Na dívida líquida não aparecem as transferências de recursos aos bancos oficiais por fora do Orçamento, da ordem de 10% do PIB.

Se a piora fiscal provocar o rebaixamento da classificação do Brasil pelas agências de rating, o custo da dívida mobiliária tende a crescer.

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