Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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Fábio Alves
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A dívida na corda bamba

Após os gastos com a covid-19, o déficit primário pode ultrapassar R$ 800 bilhões neste ano e a dívida pública superar 95% do PIB

Fábio Alves*, O Estado de S. Paulo

16 de setembro de 2020 | 04h00

Na semana passada, o Tesouro realizou um megaleilão de títulos públicos e o investidor se assustou com o tamanho da oferta, exigindo taxas de juros bem mais salgadas para seguir financiando o governo. O temor é que, com a crescente incerteza para a trajetória fiscal, o financiamento da dívida pública federal (DPF) entre numa espiral sem volta: juros cada vez mais altos e prazos mais curtos.

A oferta de Letras do Tesouro Nacional (LTN), um título prefixado, foi a maior da história, com um lote de 43 milhões desses papéis ante 30,5 milhões na semana anterior. A oferta de outro papel prefixado, as Notas do Tesouro Nacional - Série F (NTN-F), quintuplicou, passando de 300 mil na semana anterior para 1,5 milhão.

Já a venda de Letras Financeiras do Tesouro (LFT), um papel atrelado à variação da Selic, correspondeu apenas a um pouco mais da metade da oferta, de até 500 mil títulos. Muitos analistas atribuíram isso à Selic estar no seu menor nível histórico e com perspectiva de se manter baixa por um período prolongado.

Na sua última reunião, quando cortou a Selic para 2,0%, o Copom discutiu o risco de que os juros já haviam caído para um patamar baixo suficiente para gerar instabilidade financeira, incluindo menor demanda por títulos públicos. Com a queda na remuneração, os investidores poderiam migrar de fundos de renda fixa, como os DI, compradores naturais de títulos públicos, para outras aplicações.

Acontece que, apesar de o Tesouro ter sido forçado a pagar mais caro e a encurtar o prazo médio do seu endividamento, a demanda por títulos públicos não sumiu nem caiu drasticamente mesmo depois que o Copom reduziu a Selic para 2,0%. Portanto, o limiar dos juros que pode levar a uma dificuldade de financiamento da dívida pública é abaixo desse patamar.

O que causou surpresa com o tamanho do último leilão de títulos públicos foi que a oferta ocorreu na esteira da transferência de R$ 325 bilhões do lucro cambial do Banco Central para o caixa do Tesouro. Com esse reforço, os analistas não apostavam que o Tesouro tivesse de emitir tantos papéis nem pagar taxas tão elevadas.

“Uma coisa é o mercado discutir diariamente as ameaças ao teto de gasto, a possibilidade de saída do ministro Paulo Guedes do governo ou o financiamento do programa Renda Brasil, outra é ver a materialização do risco fiscal naquele leilão: o Tesouro precisando tomar muito mais dinheiro emprestado pagando taxas elevadas”, diz o sócio e economista-chefe da BlueLine Asset, Fábio Akira. “De repente, o investidor acordou para o tamanho dessa necessidade de financiamento do Tesouro e agora ficou desconfiado da sustentabilidade fiscal do Brasil no médio e longo prazo.”

Diante do aumento de gastos para combater os impactos da pandemia do coronavírus, o déficit primário neste ano pode ultrapassar R$ 800 bilhões e a dívida pública superar 95% do PIB. Com a ameaça ao teto de gastos e o medo de o endividamento sair do controle nos próximos anos, o Tesouro passou a pagar um prêmio de risco mais alto.

A piora do cenário fiscal também está levando ao encurtamento da dívida. Na revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), o prazo médio da DPF caiu da faixa de 3,9 a 4,1 anos para 3,5 a 3,8 anos, com um aumento da parcela de títulos prefixados. A situação ainda é mais grave quando se levam em conta também as operações compromissadas, títulos do Tesouro ofertados pelo BC com o compromisso de recompra, visando a enxugar a liquidez no mercado. Essas operações, cujo prazo médio caiu para menos de três meses, não entram nas estatísticas da dívida pública, mas seu volume aumentou significativamente com os gastos do governo na pandemia, atingindo, em julho, R$ 1,497 trilhão, ou 21% do PIB.

“Não há um problema de insolvência no curto prazo, inclusive pela magnitude do caixa do Tesouro, que está conseguindo colocar papéis, mesmo que mais curtos, os quais estão sendo demandados em razão de uma curva de juros mais inclinada”, diz o diretor da Asa Investments, Carlos Kawall. “Mas estamos no fio da navalha.”

Ou seja, o equilíbrio entre a Selic, o perfil da dívida pública e o teto de gastos chegou ao limite. 

*COLUNISTA DO BROADCAST

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