A dívida pública mereceria mais explicações

O Tesouro Nacional é certamente o órgão da administração pública que oferece a melhor transparência, com destaque para o tema da dívida pública, que deveria merecer um comentário pertinente das autoridades.

, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2011 | 00h00

 

A dívida pública, no final de junho, somava R$ 1.805,43 bilhões. Neste total, a participação da dívida externa do setor público era de apenas 4,11% e o restante era relativo à Dívida Pública Mobiliária Federal Interna, configurando de longe a maior parte.

 

Caberia perguntar por que o Brasil, com reservas internacionais superiores a US$ 333 bilhões, tem uma dívida externa pública inferior a US$ 50 bilhões, ao mesmo tempo que a dívida externa total superava US$ 284 bilhões em maio, muito embora com custo muito inferior à dívida mobiliária interna.

 

É uma situação que parece se explicar por uma taxa cambial anormalmente valorizada e que representa um risco que o governo deixa correr por conta do setor privado.

 

O problema que estamos verificando no caso da dívida interna é, em primeiro lugar, seu custo em 12 meses, que parece aumentar e que era, no final de junho, de 12,36% ao ano, em grande parte em razão de uma política monetária que ofereceu aos investidores uma remuneração próxima da taxa Selic.

 

Sob este ponto de vista, é interessante notar que 37,46% do estoque da dívida em junho era com uma taxa prefixada, mas 30,91% ofereciam taxa flutuante e 26,98% estavam atrelados a índice de preços, num país que ainda exibe uma taxa de inflação alta em relação à de outros países.

 

O segundo maior problema que se verifica é que, não dispondo de um superávit primário suficiente, o Brasil está pagando os juros em grande parte com emissão de novos papéis, num mecanismo em que a dívida interna parece estar sempre condenada a crescer: em junho, a emissão líquida de papéis da dívida interna foi de R$ 48,60 bilhões, mas a apropriação positiva de juros somou, no mesmo mês, R$ 15,65 bilhões.

 

Pode-se apontar um terceiro problema dessa dívida, que é seu curtíssimo prazo. Em junho, os títulos da dívida interna que vencem em 12 meses representavam 21,4% do total, ante 10,8% no caso da dívida externa. O prazo médio da dívida interna caiu, de maio para junho, de 3,50 anos para 3,45 anos. Nos Estados Unidos, é bom lembrar, os papéis são de 30 anos.

 

O crescimento do estoque da dívida interna foi de 3,86% em junho, em relação ao mês anterior, isto é, superior à taxa de inflação, e o ideal seria manter esse estoque acompanhando a inflação mensal.

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