A divisão do dinheiro

Dentro do Congresso, a maioria dos parlamentares sobrevive enxergando as oportunidades de lucro político. Nesta semana, vários deles vislumbraram uma verdadeira mina de ouro eleitoral no projeto que cria o Fundo Social e que será bancado com os recursos futuros da exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Marcelo de Moraes, jornalista, O Estadao de S.Paulo

11 de setembro de 2009 | 00h00

O Fundo foi planejado pelo governo para fomentar projetos e programas de áreas específicas: combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente. Mas, na Câmara, os deputados acharam que poderiam ampliar essas aplicações para qualquer área que achassem interessante.

Num período pré-eleitoral, entenderam que o sucesso político seria enorme para quem conseguisse carimbar o nome numa emenda destinando dinheiro para algum setor social, garantindo discurso fácil na próxima campanha.

Para a oposição, então, sem votos para conseguir produzir mudanças nos outros projetos do pré-sal, o Fundo Social passou a ser também uma possibilidade real de participar dessa discussão.

Assim, em poucos dias, os deputados governistas e de oposição entulharam a proposta de emendas, pedindo uma fatia desse bolo futuro de lucros para áreas completamente diversas, como quilombolas, aposentados, sistema penitenciário, esportes, entre outros.

Ontem, o governo percebeu que esse movimento estava ficando fora de controle e decidiu agir para impedir que o Fundo se transformasse numa espécie de colcha de retalhos social. A estratégia decidida foi a de blindar o projeto, com uma instrução muito clara: derrubar todas as emendas, incluindo a de aliados, que alterem a essência do texto enviado ao Congresso.

Nesse ponto, surgiu o segundo problema. Sem antever a corrida ao Fundo Social, o governo não colocou obstáculos para que a relatoria não ficasse com o PT ou com o PMDB, principais partidos da base governista. Assim, para manter os aliados em harmonia, o Fundo Social foi repassado para o deputado João Maia (PR-RN), irmão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

Só que o Planalto avaliou que para barrar o avanço dos parlamentares sobre o Fundo precisaria de alguém mais alinhado politicamente com o governo na relatoria. Por conta disso, escolheu o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (PT-SP), escalado originalmente para relatar um outro projeto mais técnico, o que trata da capitalização da Petrobrás.

Palocci não queria a função, mas aceitou o pedido do governo. Para João Maia, coube a relatoria da capitalização, que estava com o ex-ministro. E para os deputados sobrará a impressão que uma boa oportunidade política vai escapar pelas mãos.

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