A EBS e o IRB

A iniciativa do Ministério da Fazenda de criar a Empresa Brasileira de Seguros (EBS) para conceder garantias a grandes projetos planejados pelo governo faz lembrar a história de outra grande seguradora estatal ? o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) ? que o governo tenta vender para o Banco do Brasil (BB) desde o ano passado. Criado em 1939, na ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, o IRB nasceu com o mesmo propósito anunciado agora pelo ministro Guido Mantega: dar cobertura a grandes obras e projetos da época.

Suely Caldas, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2010 | 00h00

A crise econômica da "Grande Depressão" de 1929 e a destruição da economia europeia pela 2.ª Guerra Mundial levaram a uma onda de intervencionismo estatal no mundo inteiro. Foi nessa onda que Vargas criou a Vale do Rio Doce, a Cia. Siderúrgica Nacional, a Petrobrás e o IRB. Hoje, o cenário econômico é inteiramente diferente: na recente crise de 2008, os governos dos EUA e da Europa foram levados a intervir e a socorrer financeiramente empresas e bancos, mas nenhum deles quis se tornar proprietário, tampouco assumir a gestão dessas empresas.

Em 70 anos de vida o IRB tem apresentado resultados financeiros medíocres para uma empresa que deteve o monopólio de um setor altamente lucrativo. Fruto da crônica interferência política dos sucessivos governos que obrigam estatais a realizar negócios ruinosos de interesse dos governantes e aliados ? como aconteceu com a Rede Ferroviária Federal; a Siderbrás e suas siderúrgicas subsidiárias; todos os bancos estaduais; o Lloyd Brasileiro; e outras, que acumularam prejuízos ao longo de sua existência, devidamente pagos pela população com dinheiro de impostos.

Só dois exemplos: a Usiminas estatal tinha um prejuízo de US$ 1 milhão por dia; privatizada, não demorou seis meses para gerar lucro. Depois da privatização, a Vale passou a recolher aos cofres públicos o triplo do que recolhia em dividendos quando estatal.

Durante os governos militares, o IRB abriu filiais nos EUA e na Europa, onde operações financeiras suspeitas se misturavam com estruturas de apoio a serviço dos políticos amigos em viagem ao exterior. Sem função que provasse utilidade, essas filiais foram fechadas no final dos anos 90, mantidas só as de Nova York e Londres. No governo Collor, uma CPI no Senado apurou diversas fraudes praticadas no fundo de pensão do IRB. Volta e meia surgiam denúncias de operações irregulares. Em 1997 Fernando Henrique Cardoso tentou privatizá-lo, mas foi impedido por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do PT.

Como outras estatais, o IRB não escapou da rede de corrupção do mensalão montada pelo PT e descoberta em 2005. Presidido na época por Luiz Apolônio Neto, sobrinho do ex-ministro Delfim Netto, toda a diretoria do IRB foi loteada a partidos políticos. Ali estavam representados o PMDB, o PT, o PR, o PTB e o PP. Investigação de uma comissão interna apurou um esquema de favorecimento em contratos a três corretoras de seguros ? Assurê, Alexander Forbes e Cooper Gay ? em troca de propina para os partidos. Desmoralizada, a diretoria foi demitida e assumiu a presidência o economista Marcos Lisboa, que preparou o fim do monopólio e a abertura do mercado de resseguros. Dois anos sem monopólio, o IRB perdeu mercado, mas ainda detém 78% dos contratos de resseguros; reduziu seu lucro a R$ 82 milhões até julho, metade em relação a 2008; e desde outubro de 2009 o governo negocia sua venda ao BB.

Ao longo da história, as estatais do País foram vítimas da interferência política de governantes. Mesmo a Petrobrás, com seus 500 mil acionistas fiscalizando, tem sido usada para engordar números de investimentos do PAC e agora vive o dilema de ter sua avaliação rebaixada porque se endividou mais do que podia. Guido Mantega justificou a criação da EBS com o argumento de que as seguradoras privadas "não dão conta de grandes projetos de infraestrutura". Mas não citou um só caso de seguro não atendido. No fim, será mais uma estatal para uso e abuso de barganhas políticas dos governantes. Dinheiro desperdiçado que falta para saúde e educação.

JORNALISTA E PROFESSORA DA PUC-RIO E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR

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