A energia depois das eleições

No dia 31 de outubro estaremos elegendo o novo presidente do Brasil. No campo da energia os desafios são grandes e os prejuízos que ocorrerão se esses desafios não forem vencidos cairão sobre toda a sociedade.

Adriano Pires, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2010 | 00h00

No petróleo o grande desafio será fazer do pré-sal uma dádiva, e não uma maldição para o País. O que parece tarefa fácil está longe de o ser - basta olharmos a situação política e social dos grandes países produtores de petróleo, a começar pela vizinha Venezuela. Quais os cuidados a tomar? Primeiro, não utilizar a Petrobrás nem o pré-sal como instrumento político e mecanismo eleitoral. Ao tornar a Petrobrás operadora exclusiva dos campos do pré-sal ainda não licitados, a nova legislação dá à estatal um monopólio que acabará prejudicando a empresa e, ao criar uma nova estatal com direito de veto nos comitês dos campos de petróleo, enfraquece a regulação do setor, e isso afasta investimentos. Segundo, compatibilizar o petróleo do pré-sal com uma política energética que mantenha o Brasil como país possuidor de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Se isso não ocorrer, os prejuízos serão o de perdermos a nossa posição de matriz energética limpa, remarmos na direção contrária do mundo desenvolvido no que se refere à diminuição das emissões de gases poluentes e levarmos o País de volta a uma era pré-industrial. Outra questão é a do conteúdo local. Faz sentido usar o pré-sal para criar uma indústria nacional que forneça bens e serviços. O que não faz sentido é estabelecer um piso muito alto para o conteúdo nacional. Um piso muito alto acabará por gerar uma reserva de mercado, e a consequência será passarmos a ter uma indústria nacional cara e pouco competitiva.

O Brasil é um país privilegiado em termos de oferta de combustíveis. Temos as tradicionais fontes de origem fóssil, a gasolina, o diesel e o GNV, e somos inovadores na produção de biocombustíveis, o etanol e, agora, o biodiesel. Mais uma vez, temos de ter cuidado para que o pré-sal não transforme a gasolina e o diesel nos únicos combustíveis e, para que isso não ocorra, o desafio é o novo governo elaborar uma política de combustíveis adequada à nossa realidade de grandes produtores de biocombustíveis. Um desafio de cunho ambiental é produzirmos gasolina e diesel de melhor qualidade. O objetivo é cumprir a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que impõe um limite do teor de enxofre no diesel distribuído no País a 50 partes por milhão (ppmS) a partir de janeiro de 2009. A proporção, atualmente, é de 500 ppmS nas regiões metropolitanas e de 2.000 ppmS no interior. O enxofre é cancerígeno e responsável pela morte de 3 mil pessoas por ano na capital paulista. Apesar de a resolução do Conama ter sido publicada há seis anos (2002), nesse período a Petrobrás e as montadoras não tomaram medidas para se adaptarem à nova regra. Ambas culparam a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por ter divulgado as especificações do novo diesel somente no final de 2007, o que teria atrasado o cronograma.

No caso do setor elétrico, a chamada "retomada do planejamento" não veio acompanhada de decisão sobre quais fontes de energia se quer desenvolver, de que forma isso seria feito e qual o nível de complementaridade entre as fontes disponíveis. Essa falta de definição da política energética acaba impactando e criando incertezas sobre a política de operação do sistema elétrico nacional e sobre o modelo de comercialização da energia. Isso pode ser percebido na leitura de um plano decenal emitido anual e mecanicamente, e o mais recente define que o País não vai mais construir usinas térmicas a combustíveis fósseis, quando, há dois ou três anos, a tendência era exatamente oposta.

Na realidade, atualmente não existe planejamento de longo prazo e, consequentemente, é pouco confiável a tomada de decisão governamental no setor de energia elétrica. Não se encontram, nos documentos oficiais, diretrizes de comercialização que definam e persigam uma composição ideal dos custos da energia para o consumidor, compreendendo transmissão, distribuição, energia, encargos e tributos.

Do ponto de vista do interesse nacional (eis uma expressão a ser resgatada), não faz sentido que um país como o Brasil, que tem grande capacidade de produção de energia elétrica utilizando como fontes primárias o gás natural, o urânio, o carvão mineral, a cana-de-açúcar e os rios e os ventos, não elabore um modelo de longo prazo consistente com a sua realidade.

O maior desafio do próximo governo no setor de energia será fazer uma administração que ajude a melhorar a competitividade industrial brasileira e dê maior qualidade à governança das estatais que atuam no setor.

DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)

Celso Ming está em viagem de trabalhoN

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