A espera do efeito virtuoso

Não há nada mais angustiante na vida do que aguardar o resultado de uma nova experiência - a chamada relação causa-efeito -, seja na medicina, quando se aplica um novo remédio para doença até então incurável, ou mesmo quando se trata de algo tão corriqueiro como o efeito na perda de peso de um novo e revolucionário regime de emagrecimento. Muitos modelos de causalidade são utilizados para explicar os fenômenos tanto nas ciências exatas e humanas quanto no senso comum. Na economia não é diferente. A relação causa-efeito nem sempre é linear e muito menos mensurável com precisão na temporalidade e na intensidade.

Roberto Gianetti da Fonseca *,

16 de abril de 2013 | 02h12

Faço essa reflexão inicial para questionar o atual momento da economia brasileira: nos últimos 12 meses, o governo federal reduziu os juros, diminuindo o preço pela renúncia à liquidez; induziu a desvalorização do real, para assim elevar a competitividade das exportações; instituiu proteção adicional ao mercado interno, com a taxação das importações; cortou os lucros extraordinários das concessionárias de energia, baixando o custo dos principais insumos industriais; desonerou a folha de pagamento de vários setores, para, com isso, baratear o custo da mão de obra; e, por fim, lançou ambicioso plano de investimentos em infraestrutura por meio de novas concessões em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, para reduzir o custo da logística nacional.

Apesar de todo esse ativismo macro e microeconômico, o atual estado da economia brasileira apresenta fatos e dados preocupantes: inflação ascendente e disseminada num amplo conjunto de preços de bens e serviços, investimentos ainda baixos, crescimento econômico pífio, balança comercial deficitária no primeiro trimestre de 2013, déficit em contas correntes em forte tendência de alta e equilíbrio fiscal em risco de deterioração.

Estariam errados o diagnóstico inicial ou os remédios e as doses aplicadas, ou, ainda, numa visão otimista, ambos estariam corretos, mas os efeitos ainda não se fizeram sentir? Essa é a questão que pretendo analisar, ainda que brevemente, neste artigo.

A meu ver, nada poderia ser mais correto no diagnóstico inicial do que a necessária correção do desalinhamento dos grandes preços macroeconômicos, ou seja, taxas de juros e de câmbio, que inibem a competitividade e o investimento. Mas sabemos que a temporalidade entre causa e efeito dessa correção de preços é de longa maturação e dependente de outras variáveis macroeconômicas. Isso é, trata-se de uma causalidade essencial, na qual o efeito depende da própria causa.

Muitos questionam as fórmulas que vêm sendo aplicadas para a correção de outras desvantagens competitivas da economia brasileira, como o custo da energia elétrica, da logística e da carga tributária. Dada a complexidade jurídica e formal de intervenção nesses domínios, sem dúvida equívocos podem ter sido cometidos na operacionalização desses ajustes, mas pior teriam sido a inércia e a omissão. Questões tributárias fundamentais, como a reforma do ICMS e a do PIS/Cofins, estão finalmente na agenda prioritária das autoridades fazendárias. Esperamos que até 2014 já estejam em plena vigência, racionalizando nossa estrutura tributária. Até lá é necessária urgência na consecução de outros regimes tributários especiais para setores industriais mais afetados pela questão da competitividade e da cumulatividade de créditos tributários - como no caso dos setores químicos, sucroalcooleiro, de papel e celulose e de lácteos, entre outros. É preciso também que as medidas de estímulo ao setor industrial e às exportações, como a desoneração da folha de pagamentos e o Reintegra, tenham horizonte temporal ampliado.

Quando se adota uma vigência de curto prazo para qualquer benefício ou incentivo fiscal, resulta uma baixa eficácia do mecanismo na consecução de seus objetivos, pois a perspectiva de sua vigência limitada faz com que ele não seja incorporado nas decisões de investimento e de formação de preços pela indústria. A indústria, em geral, está apoiando esse conjunto de iniciativas já em curso e está obviamente ansiosa por seus efeitos na redução de custos e no aumento da competitividade sistêmica de nossa economia. Mas, na verdade, ela anseia por maior agilidade na tomada de decisões pelo governo federal, pois a obra de reajuste competitivo da indústria brasileira está longe de estar concluída e muita ousadia e perseverança ainda serão necessárias.

* Roberto Gianetti da Fonseca é economista, empresário, presidente da Kaduna Consultoria e diretor titular de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
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