A festa acabou

A dívida líquida do governo federal, que já alcança R$ 2,4 trilhões, continua a crescer

Clovis Panzarini*, O Estado de S.Paulo

14 Junho 2016 | 05h00

A tragédia fiscal que destroçou a economia brasileira teve relevante efeito didático: até leigos em economia perceberam que “não existe almoço grátis”. Conceitos herméticos como “responsabilidade fiscal”, “superávit primário” ou “dívida pública”, antes de domínio de poucos iniciados em finanças públicas, hoje fazem parte do dia a dia do brasileiro médio. Veio à luz o fato de que o governante, quando faz festa com dinheiro que não existe, promove efêmera alegria, mas semeia desespero a partir do momento em que emerge a obviedade de que a conta tem de ser paga. Desemprego, carestia, deplorável qualidade dos serviços públicos e desesperança permeiam a tragédia decorrente da insana gastança sem lastro em receita, principal responsável pelo debacle econômico. O garçom trouxe a conta da farra fiscal e não há dinheiro para pagá-la.

Nessa constrangedora situação, o “cartão de crédito” da dívida pública tem de ser acionado. Somente neste ano o rombo (despesas não financeiras sem lastro em receita, o chamado déficit primário) das contas do governo federal está estimado em R$ 170 bilhões, o equivalente a quase 7 anos de gasto com o Programa Bolsa Família. Acrescendo-se o pagamento dos juros da dívida, que devem superar R$ 400 bilhões (no ano passado pagamos R$ 397 bilhões), chega-se ao estratosférico déficit nominal da ordem de R$ 600 bilhões, algo como 24 anos de Bolsa Família e equivalente a mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Como dinheiro não existe, o rombo será honrado com “papagaios” novos. E assim a bola de neve da dívida líquida do governo federal, que já alcança R$ 2,4 trilhões (100 anos de Bolsa Família!), vai crescendo rumo ao infinito, exigindo pagamento de juros cada vez maior.

O déficit fiscal sofre um processo de autoalimentação: de um lado, seu financiamento exige cada vez mais despesas com juros; de outro, induz o aumento de inflação, que leva incerteza aos agentes econômicos – investidores e consumidores –, comprometendo a trajetória da economia e, pois, da receita pública, o que exige novos empréstimos para financiá-lo. Infelizmente, existem apenas dois caminhos para o seu financiamento: aumento da carga tributária e/ou da dívida pública. Sem isso, o “default” e o consequente caos são inevitáveis.

A despesa pública, em razão de amarras e obrigações vinculadas a direitos sociais, consagradas na Constituição de 1988, cresce a taxa superior à do PIB (nos últimos 25 anos cresceu o dobro) e, assim, da fonte natural de seu financiamento, a receita pública, cuja magnitude depende fundamentalmente da trajetória da economia. O déficit público tem, pois, natureza estrutural e a conta não fecha. No ano 2000 as despesas não financeiras e o pagamento de juros equivaleram, respectivamente, a 14,7% e a 3,8% do PIB; no ano passado essas duas rubricas saltaram, respectivamente, para 19,6% e 6,7% do PIB.

Por longo período, a voracidade da despesa foi alimentada por sucessivos aumentos da carga tributária e pela contratação de novos empréstimos. Como resultado, a carga tributária, hoje, equivale a 35% do PIB e a trajetória da relação dívida/PIB aponta para uma situação insustentável, já alcançando 67,5%.

Os religiosos “desenvolvimentistas”, entretanto, imaginam que despesas permanentes podem ser eternamente financiadas pelo cruel “cartão de crédito”. Sonham com um Estado grande, semeador de dinheiro e de felicidade e acusam quem prega o equilíbrio das contas públicas de neoliberal, rudimentar – como vociferou Dilma em 2005 –, defensor das elites e inimigo dos pobres. Cultores do pensamento mágico, pregam a “solução” keynesiana de aumento ainda maior no gasto para rodar a economia. A névoa do fanatismo os impede de enxergar a transbordante tragédia econômica e social, decorrente da irresponsabilidade fiscal, do voluntarismo, das inacreditáveis barbeiragens na condução da economia e de desvios éticos que devastaram as principais empresas do País e nos envergonham perante o mundo. Julgam ter o monopólio da generosidade. E, triste ironia, os mais pobres pagam mais pesadamente a conta dessa “generosidade”.

Como cantou o poeta Drummond, “e agora, José, a festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu”...

A tragédia fiscal que destroçou a economia brasileira teve relevante efeito didático: até leigos em economia perceberam que “não existe almoço grátis”. Conceitos herméticos como “responsabilidade fiscal”, “superávit primário” ou “dívida pública”, antes de domínio de poucos iniciados em finanças públicas, hoje fazem parte do dia a dia do brasileiro médio. Veio à luz o fato de que o governante, quando faz festa com dinheiro que não existe, promove efêmera alegria, mas semeia desespero a partir do momento em que emerge a obviedade de que a conta tem de ser paga. Desemprego, carestia, deplorável qualidade dos serviços públicos e desesperança permeiam a tragédia decorrente da insana gastança sem lastro em receita, principal responsável pelo debacle econômico. O garçom trouxe a conta da farra fiscal e não há dinheiro para pagá-la.

Nessa constrangedora situação, o “cartão de crédito” da dívida pública tem de ser acionado. Somente neste ano o rombo (despesas não financeiras sem lastro em receita, o chamado déficit primário) das contas do governo federal está estimado em R$ 170 bilhões, o equivalente a quase 7 anos de gasto com o Programa Bolsa Família. Acrescendo-se o pagamento dos juros da dívida, que devem superar R$ 400 bilhões (no ano passado pagamos R$ 397 bilhões), chega-se ao estratosférico déficit nominal da ordem de R$ 600 bilhões, algo como 24 anos de Bolsa Família e equivalente a mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Como dinheiro não existe, o rombo será honrado com “papagaios” novos. E assim a bola de neve da dívida líquida do governo federal, que já alcança R$ 2,4 trilhões (100 anos de Bolsa Família!), vai crescendo rumo ao infinito, exigindo pagamento de juros cada vez maior.

O déficit fiscal sofre um processo de autoalimentação: de um lado, seu financiamento exige cada vez mais despesas com juros; de outro, induz o aumento de inflação, que leva incerteza aos agentes econômicos – investidores e consumidores –, comprometendo a trajetória da economia e, pois, da receita pública, o que exige novos empréstimos para financiá-lo. Infelizmente, existem apenas dois caminhos para o seu financiamento: aumento da carga tributária e/ou da dívida pública. Sem isso, o “default” e o consequente caos são inevitáveis.

A despesa pública, em razão de amarras e obrigações vinculadas a direitos sociais, consagradas na Constituição de 1988, cresce a taxa superior à do PIB (nos últimos 25 anos cresceu o dobro) e, assim, da fonte natural de seu financiamento, a receita pública, cuja magnitude depende fundamentalmente da trajetória da economia. O déficit público tem, pois, natureza estrutural e a conta não fecha. No ano 2000 as despesas não financeiras e o pagamento de juros equivaleram, respectivamente, a 14,7% e a 3,8% do PIB; no ano passado essas duas rubricas saltaram, respectivamente, para 19,6% e 6,7% do PIB.

Por longo período, a voracidade da despesa foi alimentada por sucessivos aumentos da carga tributária e pela contratação de novos empréstimos. Como resultado, a carga tributária, hoje, equivale a 35% do PIB e a trajetória da relação dívida/PIB aponta para uma situação insustentável, já alcançando 67,5%.

Os religiosos “desenvolvimentistas”, entretanto, imaginam que despesas permanentes podem ser eternamente financiadas pelo cruel “cartão de crédito”. Sonham com um Estado grande, semeador de dinheiro e de felicidade e acusam quem prega o equilíbrio das contas públicas de neoliberal, rudimentar – como vociferou Dilma em 2005 –, defensor das elites e inimigo dos pobres. Cultores do pensamento mágico, pregam a “solução” keynesiana de aumento ainda maior no gasto para rodar a economia. A névoa do fanatismo os impede de enxergar a transbordante tragédia econômica e social, decorrente da irresponsabilidade fiscal, do voluntarismo, das inacreditáveis barbeiragens na condução da economia e de desvios éticos que devastaram as principais empresas do País e nos envergonham perante o mundo. Julgam ter o monopólio da generosidade. E, triste ironia, os mais pobres pagam mais pesadamente a conta dessa “generosidade”.

Como cantou o poeta Drummond, “e agora, José, a festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu”...

*Economista, ex-coordenador da Administração Tributária Paulista e sócio-diretor da CP Consultores Associados Ltd. (www.cpconsultores.com.br)

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