Richard Carson/Reuters
Richard Carson/Reuters

A finalidade de uma empresa

Um velho debate está sendo retomado: a empresa podevisar apenas o lucro ou precisa ter consciência social?

The Economist

25 de março de 2015 | 02h07

No ano 2000, dois professores norte-americanos de Direito - Henry Hansmann, da Universidade de Yale, e Reiner Kraakman, de Harvard - declararam que o debate mais acirrado em torno da lei que rege as empresas havia sido resolvido. Por décadas, conservadores e progressistas vinham discutindo se o objetivo de uma companhia é maximizar o valor da empresa em favor dos acionistas ou perseguir um objetivo social mais abrangente. Agora, os conservadores venceram. O capitalismo anglo-saxônico varreu tudo à sua volta. E os sistemas legais do mundo convergiam para o modelo que privilegia a valorização da companhia em benefício do acionista.

A dupla dificilmente poderia mais infeliz em termos de timing. Não muito tempo depois da publicação do artigo, diversas empresas que orgulhosamente adotavam práticas visando à maximização do valor somente para beneficiar seus acionistas, acabaram em cinzas: Enron, Arthur Andersen e WorldCom, entre outras. Seis anos depois, o colapso do banco Lehman Brothers desencadeou uma crise global. Jack Welch, ex-presidente da GE e a imagem da escola conservadora de negócios, disse que privilegiar a maximização do valor de uma empresa para beneficiar seus acionistas "era a ideia mais estúpida já vista".

Os defensores do modelo podem retrucar que algumas maçãs podres não irão estragar todas as que estão na cesta. Esses casos já foram resolvidos e as leis de vigilância corporativa, fortalecidas. Mas o modelo que privilegia o máximo de valor em prol do acionista tem problemas conceituais e também práticos. Seus proponentes afirmam que as empresas são propriedade dos acionistas, quando na verdade são "pessoas jurídicas" que detêm a sua propriedade. Os acionistas são apenas proprietários de ações - ou seja, pacotes de direitos como o de receber dividendos e votar em determinados assuntos. A pessoa jurídica dá aos acionistas o benefício da responsabilidade limitada: os credores só podem exigir ressarcimento via Justiça embargando os ativos da empresa, e não os do acionista. E também oferece às companhias o benefício do bloqueio do capital, para que elas possam prosseguir com seus projetos de longo prazo. Se os acionistas quiserem seu dinheiro de volta, terão de vender suas ações.

Curto prazo. Os argumentos em favor da maximização do valor para o acionista com frequência são utilizados para pressionar uma companhia a operar de modo a gerar ganhos a curto prazo para os acionistas - como, por exemplo, aceitar uma proposta de aquisição. Entretanto, nos Estados Unidos, a maioria das jurisdições legais tem uma versão da "regra de julgamento dos negócios", que dá aos diretores plena liberdade para agir de acordo com os interesses a longo prazo da companhia, mesmo que isso signifique sacrificar ganhos a curto prazo. Na prática, naturalmente, os acionistas não formam um bloco homogêneo com um interesse coletivo em comum; os operadores que compram tão logo sentem o cheiro de uma oferta podem ter uma perspectiva diferente dos investidores que mantêm suas ações durante décadas.

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As fundaçõesque administram empresas geralmente são criadas para reduzir a carga fiscal
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Com os conservadores na defensiva, os progressistas agora vêm pressionando com o objetivo de assumir uma posição de vantagem. Num novo livro, How Good We Can Be (O Quão Bom Podemos Ser, em tradução aproximada), Will Hutton, colunista de um jornal britânico, faz um apelo para as empresas "agirem pensando de acordo com século 21": é preciso exigir que as empresas declarem sua intenção de "oferecer bens e serviços particulares que atendam a uma necessidade econômica ou social". Numa recente palestra na Academia Britânica, Colin Mayer, professor de administração em Oxford, sugeriu que as empresas sejam obrigadas a "expressar seus objetivos". Os diretores devem responder pela realização das metas declaradas.

O controle da propriedade deve ficar em mãos de pessoas que podem assegurar que os diretores cumpram com suas responsabilidades. Mayer disse que um número surpreendente de empresas que ele considera entre as melhores do mundo, como Bosch, Carlsberg, Bertelsmann e Tata, são de propriedade de fundações comprometidas em buscar o bem comum. Darrell West, do Instituto Brookings, em Washington, observa o declínio da ideia segundo a qual as companhias são criação do Estado e apenas recebem o privilégio de empreender em troca da realização de um objetivo público.

Como fazer. Tudo isto soa muito civilizado. Mas quem decidirá se as novas empresas buscarão o bem comum? Será um comitê dos grandes e bons que irá interrogar os jovens designers de aplicativos quanto aos benefícios sociais das suas invenções? Os concorrentes estrangeiros que não têm obrigação de passar no teste do interesse público serão barrados do mercado? Ou os empreendedores domésticos que decidirão abrir suas empresas no exterior?

Tampouco as fundações são os modelos de virtude que Sir Colin imagina; com frequência elas são criadas com o objetivo de reduzir a carga fiscal da companhia e invariavelmente o poder é transferido para um grupo seleto de privilegiados. A Carslberg vem passando por dificuldades depois de sua entrada no mercado russo e recentemente substituiu seu CEO. A Bertelsmann depende enormemente dos seus canais de TV na Alemanha, não obstante as tentativas repetidas de aderir à revolução digital. A Tata tem inúmeras empresas com baixo rendimento, assim como também algumas com resultados excelentes. Quanto a Mr. West e as supostas virtudes de empresas criadas pelo Estado, a resposta numa palavra a ele é: Petrobrás.

O segredo do sucesso da empresa moderna é precisamente o fato de ela ser uma organização sem limites específicos. Até o século 19, as companhias tinham de ter uma finalidade pública (dominação imperialista, normalmente) em troca da responsabilidade limitada. Mas vários governos, a começar pelos da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, aboliram estas restrições e permitiram que as empresas se formassem apenas para realizar negócios. Este simples ato de liberalização deu origem à economia moderna. Essa ausência de limites permitiu que as empresas evoluíssem: as startups têm objetivos muito distintos para desenvolver seus negócios.

Essa ausência de limites reflete as realidades da vida corporativa: longe de serem escravos do preço das ações, como imaginam os progressistas, muitas companhias estão envolvidas num processo constante de negociação entre administradores e investidores sobre sua estratégia e horizontes de tempo. Empresas maduras como Shell, Intel e Nestlé em geral investem a longo prazo, sem nenhuma interferência de gestores de fundos. Empresas da nova economia, como Google, Facebook e particularmente a Amazon não tiveram dificuldade para convencer seus investidores a sacrificar seus retornos de curto prazo (e mesmo qualquer outro tipo de controle sobre os ganhos) em troca de ganhos de longo prazo.

O fato de que as empresas não necessitam declarar um objetivo nobre para desfrutar do privilégio de empreender não é um problema, mas sim sua própria essência. É essa característica que define a empresa moderna. Caso isso mude. toda a máquina poderá deixar de funcionar.

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TRADUZIDO POR TEREZINHA MARTINO, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

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