Informação para você ler, ouvir, assistir, dialogar e compartilhar!
Estadão Digital
Apenas R$99,90/ano
APENAS R$99,90/ANO APROVEITE

A galinha dos ovos de ouro

Em face da preocupante deterioração do quadro inflacionário, foi noticiado que o governo aproveitaria a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para não deixar dúvidas acerca de seu real compromisso com o controle da inflação. O que se viu, no entanto, foi algo bem distinto. Em meio à densa nuvem de adjetivos, advérbios e frases de efeito, o que se pôde entrever foi apenas a reafirmação do discurso ambíguo e inconvincente que já vinha pautando a condução da política macroeconômica.

Rogério L. F.Werneck,

29 de abril de 2011 | 01h38

A presidente Dilma Rousseff declarou que "o governo está, diuturnamente, e até noturnamente, atento a todas as pressões inflacionárias, venham de onde vierem". Mas reiterou o diagnóstico de que a aceleração da inflação decorre da elevação de preços de commodities, pouco tendo que ver com a expansão desmesurada da demanda interna. E insistiu que o governo prefere aguardar os efeitos das medidas de combate à inflação já tomadas, sem sacrificar prematuramente o desenvolvimento econômico e social. O ministro da Fazenda bateu nas mesmas teclas. Afirmou que "o Brasil não está mal na foto da inflação mundial" e que é preciso "moderar o crescimento da demanda sem matar a galinha de ovos de ouro".

A galinha de ovos de ouro vem tendo, de fato, um desempenho espetacular. E é perfeitamente compreensível que o governo esteja alarmado com a possibilidade de que isso venha a ser afetado. No 1.º trimestre de 2011 a arrecadação administrada pela Receita Federal mostrou uma taxa de crescimento nominal, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, de nada menos que 19,55%. Deflacionado pelo IPCA, isso equivale a uma expansão real de 12,7%, o que corresponde a pelo menos o triplo da taxa de crescimento do PIB prevista para este ano.

Tal fartura fiscal não chega a ser surpreendente. Advém da combinação do forte aquecimento da economia com o aumento de eficácia da máquina arrecadadora, na esteira da ampla disseminação da nota fiscal eletrônica. É com essa fartura que o governo conta para cumprir a meta fiscal de 2011 e ainda manter expansão substancial do dispêndio tradicional, em paralelo à que já vem sendo feita por meio das transferências do Tesouro ao BNDES, não contabilizadas no resultado primário. Tendo em conta esses dois canais de expansão fiscal, é fácil entender por que o ministro da Fazenda apresentou ao CDES uma previsão de crescimento real do investimento agregado de 10,4% em 2011.

O problema é que, como era de esperar, tal sobrecarga tributária, combinada com a apreciação cambial, vem acirrando as dificuldades por que vêm passando empresas de vários setores. Para fazer face à insatisfação que se acumula, o governo passou a acenar com a perspectiva de uma reforma tributária "realista", com agenda fatiada. Uma das fatias envolveria medidas de desoneração da folha de pagamento. Mas, apesar do excelente desempenho da arrecadação, o governo já deixou claro que não está disposto a abrir mão de receita tributária. Ou seja, algo mais terá de ser onerado para que a folha seja desonerada.

Na discussão sobre como exatamente fazer tal redistribuição de carga tributária, têm surgido propostas impensadas de todo tipo. A Confederação Nacional dos Serviços, com base em estudo supostamente preparado pela Fundação Getúlio Vargas, defende a criação de uma nova CPMF. Já a Fiesp - é o que se noticia - prefere que a conta seja repassada à Cofins. E, no governo, aventa-se a possibilidade da criação de um novo imposto sobre faturamento, cobrado em cascata.

O mínimo que se pode dizer é que o foco da discussão está mal colocado. O que se faz necessário é uma diminuição dos encargos sobre a folha de pagamento que implique efetiva redução da carga tributária agregada, seja porque o governo se dispôs a abrir mão de parte do aumento de receita que vem auferindo, seja porque, afinal, decidiu conter a expansão de gastos na Previdência. Não faz sentido desfigurar mais ainda o sistema tributário para tentar desonerar a folha de pagamento.

ECONOMISTA, DOUTOR PELA UNIVERSIDADE HARVARD, É PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.