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A gasolina sob pressão

É dos amigos, e não da oposição, que o governo Dilma recebe o maior tiroteio contra a atual política de subsídios aos combustíveis, principalmente à gasolina.

CELSO MING, O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2013 | 02h05

Segunda-feira, foi o diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, que advertiu o governo de que o atual nível de preços ao consumidor é insustentável. Se não houver correção, argumentou, deteriora-se tanto a capacidade de investimento quanto a capacidade de endividamento da Petrobrás, a ponto de comprometer irremediavelmente seu plano de negócios.

Pelos padrões internacionais, hoje o consumidor paga entre 20% e 24% menos do que deveria, tanto pela gasolina quanto pelo diesel. E esses números tendem a subir em consequência do avanço das cotações do dólar no câmbio interno, que veio para ficar (veja o Confira).

Ontem, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, voltou à carga nas suas críticas de que os subsídios à gasolina praticados pelo governo Dilma concorrem para emperrar o trânsito nas grandes cidades e para tirar eficiência no transporte coletivo. Ele defende o aumento dos preços da gasolina (mas não do diesel) com uma taxação por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com duplo objetivo: o de desestimular o uso do automóvel nas grandes cidades e o de pagar parte da tarifa do transporte urbano.

Tanto para a Petrobrás como para o prefeito Fernando Haddad, o governo vem negando esses reajustes, sob o argumento de que seriam inflacionários. O estudo do professor Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ontem divulgado, mostra que a cobrança de um tributo adicional de R$ 0,50 sobre o preço ao consumidor do litro de gasolina reduziria em R$ 1,20 a tarifa da condução, fator que concorreria para diminuir a inflação, e não para aumentá-la.

O problema é que a aceitação da proposta do prefeito Fernando Haddad não resolveria o problema da Petrobrás. Para eliminar ambas as distorções, só os preços da gasolina teriam de ser aumentados em cerca de 40%.

A questão principal é a inversão de prioridades do governo Dilma que até agora ignorou o transporte coletivo e tudo fez para estimular o transporte individual.

Os subsídios à gasolina e o achatamento subsequente dos preços do etanol foram apenas um dos fatores que concorreram para a distorção. O automóvel foi até agora o grande xodó do governo Dilma, o que se explica não só pelo lobby das montadoras, mas, também, pela força dos sindicatos.

Durante meses a fio, o automóvel foi beneficiado pela redução de impostos, sob o pretexto de que seria preciso garantir o aumento de produção e o emprego do setor. Com encorajamento do governo, somente nos últimos dois anos e meio, nada menos que R$ 52 bilhões do sistema foram direcionados para o financiamento de veículos apenas para pessoas físicas.

As manifestações de junho parecem ter abalado essas políticas. Até agora, a tendência foi de deixar a solução para depois das eleições. Se for isso, as distorções aumentarão, ficará ainda mais caro corrigi-las e é preciso verificar, ainda, se a Petrobrás aguenta.

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