Washington Costa/Ministério da Economia
Washington Costa/Ministério da Economia

'A gente precisa reinventar o jeito de fazer o Brasil', diz novo secretário das privatizações

Para o sucessor de Salim Mattar, caberá à iniciativa privada alavancar os investimentos no País daqui para a frente

Entrevista com

Diogo Mac Cord de Faria, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados

José Fucs, O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2020 | 14h10

O novo secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord de Faria, que aguarda a publicação de sua nomeação no Diário Oficial para assumir formalmente  o cargo, tem uma missão espinhosa pela frente: fazer a privatização – uma das âncoras do programa do ministro da Economia, Paulo Guedes – decolar.

Embora o governo já tenha arrecadado cerca de R$ 150 bilhões até agora com o repasse de subsidiárias e de outros ativos para a iniciativa privada, a venda de estatais propriamente ditas, como os Correios e a Eletrobrás, ainda não deslanchou. Apesar de ser menos conhecido do que o empresário Salim Mattar, que deixou o posto na semana passada, sob a alegação de que o establishment não quer a privatização, para não acabar o “toma lá dá cá”, Mac Cord traz no DNA a mesma convicção privatista de seu antecessor, em linha com o liberalismo abraçado por Guedes.

Nesta entrevista, concedida ao Estadão antes de sua indicação para a nova função, quando era responsável pela secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura, ele afirma que, daqui para a frente, caberá à iniciativa privada alavancar o desenvolvimento e modernizar a infraestrutura do País, com a realização de pesados investimentos nas áreas de saneamento, gás, petróleo, energia elétrica e transportes. “A gente precisa reinventar o jeito de fazer o Brasil”, diz.  “O choque de investimento que a gente precisa promover no País não é só o choque do capital privado. É o choque da dívida privada também. Precisamos depender menos das instituições financeiras estatais e deixar o mercado de capitais cumprir o seu papel.”

Muitos empresários e entidades empresariais, como a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) defendem a ideia de que a participação do Estado é essencial para alavancar projetos de infraestrutura. Como o sr. vê essa questão?

Com todo o respeito ao pessoal da Abdib, esse é um ponto em que a gente diverge. De fato, eles acreditam que o investimento público é sempre fundamental. Eu discordo. Ao analisar os dados históricos dos investimentos em infraestrutura, a gente observa que, com a liberalização de setores como energia e telecomunicações, realizada entre 1998 e 2002, dentro do programa de privatização do FHC, o investimento privado veio em peso. O investimento nessas áreas estava represado e quando houve a liberalização ele deu um salto. Hoje, ainda há vários setores em que o investimento privado pode fazer a diferença, como saneamento básico, petróleo e gás, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e mobilidade urbana. Com a liberalização do saneamento, não faço outra coisa a não ser atender investidor interessado em investir no setor.

O sr. falou que a liberalização dos setores de energia e telecomunicações teve um grande impacto nos investimentos. Que impacto foi esse?

Se a gente analisar a participação de cada setor no investimento em infraestrutura no Brasil, fica claro que os setores mais liberalizados são os que recebem, hoje, o maior volume de investimentos. Em 2019, o setor de energia elétrica recebeu R$ 50 bilhões e o de telecom, quase R$ 30 bilhões. Nos outros setores, em que a participação da iniciativa privada ainda é limitada, isso não aconteceu. Em rodovias, por exemplo, o investimento chegou a R$ 30 bilhões, mas isso inclui projetos em nível federal, estadual e municipal, em todo o Brasil. Em saneamento, não passou de R$ 12 bilhões. É muito pouco. Em 1970, o investimento total, público e privado, era de 7% do PIB (Produto Interno Bruto). Depois, foi caindo e se estabilizou em cerca de 2% do PIB. A exceção foi justamente uma pequena alta ocorrida no período da privatização, que fez a taxa de investimento passar de 2% para 3,5% do PIB.

Segundo a Abdib, do estoque de investimentos em infraestrutura no mundo, só 13% são privados e não dá para melhorar a infraestrutura do País sem uma forte participação estatal. Em sua visão, o setor privado pode arcar sozinho com todos os investimentos na área?

De novo, com todo respeito ao trabalho da Abdib, eles colocam, na ausência de números melhores, que o investimento privado em infraestrutura no Brasil é um dos maiores do mundo, porque já estaria em quase 60% do total. Mas esse número está errado, porque não considera a origem de todo o capital investido nos projetos. A Abidb inclui na conta, por exemplo, o aeroporto do Galeão, depois que foi licitado. O Galeão aparece como se fosse um investimento 100% privado, porque tem controle privado. Só que, para realizar os investimentos necessários, os responsáveis pela concessão fizeram uma dívida de 70% do total com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). De cada R$ 100 investidos no Galeão, 70% foram recursos públicos.

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O que é o crédito mais barato? É um subsídio invisível que um governo que não é liberal usa, para fingir que não tem subsídio
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No caso do Galeão, então, só 30% dos investimentos foram privados?

Na verdade, foi até menos do que isso. Desta fatia, a Infraero ainda detinha uma participação de 49%. Ou seja, do investimento total, só 15% de fato eram privados – e ainda é preciso levar em conta que estão incluídos aí recursos do FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS) e da BNDESPar (empresa de participações do BNDES). No fim, de capital privado mesmo, foram menos de 8% do total. Então, contabilizar tudo o que foi investido no Galeão como investimento privado está errado. Isso mostra que o choque de investimento que a gente precisa promover no País não é só o choque do capital privado. É choque da dívida privada também. Precisamos depender menos das instituições financeiras estatais e deixar o mercado de capitais cumprir o seu papel. A gente precisa reinventar o jeito de fazer o Brasil.

Os empresários que atuam na área cobram muito também a concessão de crédito com juros mais baixos pelo governo, porque sem isso a exceução dos projetos seria inviável. O sr. concorda?

O que é o crédito mais barato? É um subsídio invisível que um governo que não é liberal usa, para fingir que não tem subsídio. Só que tem, mas está disfarçado. Para viabilizar isso, você recorre a um banco de desenvolvimento, que tem um custo de transação enorme, coloca um monte de gente lá ganhando uma fortuna e contrai dívidas elevadas. Aí você leva essas transações todas para esse banco de desenvolvimento, dá um subsidio de uma maneira que ninguém percebe e fica parecendo que o projeto para de pé, mas não para. O que nós queremos é dar transparência a essas operações e promover o que a gente chama de crowding in, deixando o mercado de capitais fomentar o setor.

Como o sr. avalia o novo marco legal do saneamento, que abriu o setor para a participação da iniciativa privada? Que impacto isso deverá ter nos investimentos feitos na área?

Se você comparar a MP 844, que foi a primeira proposta de liberalização do setor, feita no governo Temer, com o projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, é mais ou menos como comparar a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer com a que foi aprovada agora. Mesmo que a gente tenha mandado ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência prevendo uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos e esse valor tenha caído na versão final para R$ 800 bilhões, ainda foi o dobro dos R$ 400 bilhões previstos na proposta do Temer. No saneamento, aconteceu a mesma coisa. É, de fato, algo transformador. Tem alguma coisa que poderia ser melhor? Claro. Agora, não há como negar que é transformador.

Mas, na prática, qual vai ser o impacto dessa mudança no volume de investimentos em saneamento?

Vai gerar um volume da ordem de R$ 700 bilhões em investimento até 2033, o que representa cerca de R$ 50 bilhões por ano em investimentos ou quatro vezes mais do que o investimento feito em saneamento no ano passado. Isso pode ser replicado em todos os outros setores. Só assim será possível ampliar os investimentos em infraestrutura no País. Em valores atuais, o Brasil tem um estoque de US$ 5 mil per capita de investimentos em infraestrutura. É quanto custaria fazer hoje aquela hidroelétrica, aquela rodovia, aquele metrô, tudo somado, dividido pelo número de habitantes. O Japão tem um estoque de US$ 42 per capita – e todo ano eles ficam um pouquinho mais na nossa frente, porque investem 4% ao ano do PIB e a gente só investe 2%. Nós temos de multiplicar o nosso investimento para modernizar a infraestrutura do País – e isso terá de ser feito com capital privado, porque não há espaço fiscal para o Estado bancar o que é preciso fazer.

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O PAC permitia todo tipo de cambalacho no orçamento
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Há projetos que não fazem sentido para a iniciativa privada, em áreas em que a demanda não justifica o investimento. O governo não deve dar a sua contribuição nesses casos?

O Brasil tem um estoque de infraestrutura per capita tão baixo, a gente está largando tão atrás dos outros países, que ainda vai levar muito tempo até nós esgotarmos os projetos que fazem sentido para a iniciativa privada Até precisar desse investimento público, vai demorar muito. Primeiro, então, é preciso viabilizar os projetos que conseguem parar de pé sozinhos. Em seguida, devem vir os projetos em que talvez falte um pouquinho para fechar a conta. Depois, aqueles em que falta um pouquinho mais. Em infraestrutura, tem um filé mignon muito grande de projetos que podem ser realizados com recursos privados. Vamos focar nesses projetos. Tem muita coisa para fazer. A maior evidência disso é como estamos pequenininhos em termos de estoque per capita. O que gente tem de fazer é achar os projetos certos.

Os projetos sem interesse para a iniciativa privada ficariam para as calendas?

O investimento público não vai acabar da noite para o dia. Agora, é preciso separar o que eu chamo de “infraestrutura econômica” da “infraestrutura social”. Na infraestrutura econômica, a gente está falando de rodovia, energia elétrica, saneamento básico, que alguns definem como social. Isso tudo pode ser viabilizado por meio de concessões tradicionais. No capítulo de infraestrutura, um dos princípios básicos da OCDE (Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento) é que os projetos em que os pagamentos dos usuários não forem suficientes para bancar todo o custo sejam viabilizados como PPPs (parcerias público-privadas). A PPP é uma operação realizada com um projeto em que a capacidade de pagamento dos usuários não é suficiente para cobrir o investimento e o governo paga a diferença, para viabilizá-lo. Só que isso tem de ser feito onde fizer sentido. O nosso benchmark é energia e telecom. Quando o governo para de se intrometer, os investimentos fluem. No limite, é possível privatizar tudo. Mesmo que a capacidade de pagamento não seja suficiente para pagar totalmente o custo de operação. Sai muito mais barato pagar 20% ou 30% que estão faltando para o setor privado do que o governo pagar 100% ou 130% do custo para realizar o projeto.

Tem muita gente por aí com saudades do PAC (Programa de Aceleração de Investimento), que foi idealizado pela ex-presidente Dilma quando ela estava na Casa Civil, no segundo mandato de Lula. Qual a sua avaliação do PAC?

O PAC era um bypass (desvio) orçamentário. O PAC permitia todo tipo de cambalacho no orçamento. Se você quisesse que a sua ponte e a sua rodovia se blindassem de qualquer contingenciamento, deixando-as fora do déficit primário, era só receber o carimbo do PAC, que tirava as obras do pacote orçamentário padrão e lhes dava uma prioridade. Nós acabamos com o PAC. Desconcentramos todas as obras do PAC nos ministérios setoriais. Hoje, cada um cuida do seu projeto. Antes, a gente tinha esse segundo nível de controle, centralizado, que agora não existe mais.

O PAC dependia muito de recursos públicos subsidiados, em cima dessa ideia de que o Estado é que deve alavancar os investimentos em infraestrutura. É uma visão que ainda tem muitos adeptos no País, que resistem a uma maior liberalização da economia.

Isso não acontece só no Brasil. Na última campanha presidencial americana, houve um debate amplo sobre essa questão entre dois economistas de Harvard, que são o Larry Summers, ex-secretário do Tesouro, e um economista bem mais jovem, mas que tem ganhado bastante espaço, chamado Edward Glazer. O Larry tinha uma visão mais voltada para as questões macroeconômicas e dizia que o investimento em infraestrutura dos Estados Unidos tinha de crescer muito, porque do ponto de vista macro era importante para a geração de empregos e a alavancagem da economia – uma visão quase keynesiana. Já o Ed reconhecia o efeito que isso tinha na economia, mas defendia que, se você não olhar o micro, não adianta colocar um monte de gente abrindo um buraco e depois fechando o buraco. Você gera aquele emprego no curto prazo, dá aquele voo de galinha e contrai uma dívida para pagar aqueles trabalhadores e fomentar a economia. Depois, como você vai pagar a dívida que contraiu para fazer aquela obra? Você não vai pagar, porque o país não vai melhorar em nada abrindo e fechando buraco. Você não vai aumentar a produtividade, não vai gerar empregos de longo prazo. Então, o Ed dizia que tinha de olhar o micro, selecionar os empregos e os investimentos corretos, para alavancar a economia de forma sustentável.

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Se você é dono de um shopping center, não vai deixar para expandir o seu negócio na hora que tiver gente saindo pela janela. Você se prepara
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O sr. coordenou um estudo do Ministério da Economia mostrando que o Brasil precisa de um choque de investimento, para poder chegar em 2040 com um estoque de infraestrutura equivalente a 60% do PIB. Num País como o Brasil, em que a gente não sabe o que vai acontecer amanhã ou depois de amanhã, isso não é quase ficção científica?

O que nós queremos é desenvolver novos projetos agora, para ter uma visão de longo prazo estruturada, para não haver gargalo depois. Se você é dono de um shopping center, não vai deixar para expandir o seu negócio na hora que tiver gente saindo pela janela. Você se prepara. Há uma demanda reprimida muito grande na área de infraestrutura e um excesso de liquidez no mundo. O investidor está louco para investir, mas ele pergunta: “Cadê os projetos?”. Então, o nosso gargalo hoje, não é marco regulatório, não é segurança jurídica, não é capital, não é risco cambial. É a falta absoluta de projetos.

Os projetos que estão parados lá no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que agora está sob o “guarda-chuva” do Ministério da Economia, não são suficientes?

Se você somar hoje todos os projetos do Ministério da Infraestrutura que estão no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), ainda é muito pouco para viabilizar esse choque de investimento. A gente recebeu uma carteira magra, praticamente vazia. O que tinha em carteira praticamente já foi. Já foi a Norte- Sul, já foram quase todos os aeroportos, a BR-364 acabou. O que está no PPI são os projetos que já estão pegando fogo, como as concessões de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, usando a EPL (Empresa de Planejamento de Logística, ligada ao Ministério de Infraestrutura), para tentar facilitar a elaboração dos projetos. A gente vive de apagar incêndio. A questão é como fazer projetos novos, que ainda não estão na prateleira dos demais ministérios, é ver com eles até que ponto as sugestões de novos projetos, no sentido desse planejamento de médio e longo prazo, estão sendo absorvidas. Como nós estruturamos muito pouco no passado, estamos tendo de consertar o casco do transatlântico com ele afundando. O Titanic está ali, já bateu no iceberg há muito tempo, está naufragando, e a gente tem de consertar o casco com alguém no convés tirando água com um baldinho.

Pelas suas contas, quanto seria preciso investir para chegar a um estoque de infraestrutura de 60% do PIB em vinte anos?

Hoje, a gente investe alguma coisa em torno de R$ 150 bilhões por ano em infraestrutura. O nosso estoque de infraestrutura é equivalente a 36,2% do PIB contra 58% da Índia, 64% dos Estados Unidos, 71% da Alemanha, 76% da China e 179% do Japão. Para diminuir essa diferença e chegar em 2040 com um estoque de 60% do PIB, o Brasil tem de investir R$ 300 bilhões ao ano já em 2022 e 2023,  contando o capital público e privado, nos três níveis de governo, o que representa cerca de 5% do PIB, e manter isso até 2040. No total, até lá, seriam R$ 10 trilhões em investimento, considerando o crescimento do PIB no período. Isso é o que a gente precisaria também do ponto de vista macroeconômico, para girar a economia e viabilizar um aumento no crescimento de 2% ao ano para 3,5% ao ano. Assim, seria possível gerar 2,5 milhões de empregos ao ano a partir de 2022, em vez dos 500 mil previstos no cenário tradicional, de business as usual. O investimento em infraestrutura tem um efeito multiplicador muito acentuado sobre a economia do País – na arrecadação do governo, nos empregos, nos salários.

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O dinheiro é uma commodity. É um elétron que automaticamente é atraído pela menor resistência
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Quem vai financiar tudo isso? De onde virá esse dinheiro todo?

Muito provavelmente de fora. O Brasil tem um estoque de poupança muito pequeno, para investimentos de longo prazo. Por isso, o regime de capitalização na Previdência teria sido fantástico, com uma expectativa de retorno estável. Infelizmente, o Congresso entendeu que não era adequado fazer isso neste momento. Agora, o dinheiro é uma commodity. É um elétron que automaticamente é atraído pela menor resistência. Para onde ele vai? Para o projeto melhor. O fundo soberano de Cingapura pode vir para o Brasil, mas pode ir para a Malásia, para a Índia. Ele vai aonde estiverem os melhores projetos. Neste contexto, não precisa de financiamento. O dinheiro virá do mercado de capitais, de debêntures, dos fundos de investimento, dos fundos de dívida. É algo difícil, mas factível, porque o gargalo hoje é falta de projeto. Basta oferecer R$ 300 bi de projetos por ano que o mercado compra, se forem projetos bons. Não adianta oferecer porcaria. O mercado não é bobo. Mas a gente não pode se enganar de que vai conseguir fazer isso tudo da noite para o dia, até porque não tem esses R$ 10 trilhões de projetos hoje.

Será que o mercado de capitais tem apetite para absorver esse volume de investimento?

Nas concessões de rodovias, o Pátria, que é um fundo, já está entrando.  Pegou uma rodovia em São Paulo, depois pegou Pipa (corredor rodoviário que liga Piracicaba a Panorama, no interior paulista), que é um “investimentozinho” de R$ 14 bilhões. É o mercado de capitais começando a ocupar o espaço, vendo oportunidade. Mesmo as operadoras de rodovias que sobraram, que não quebraram, estão se profissionalizando, dando choques de gestão, melhorando a sua governança. Isso vai atrair outros interessados nos projetos fora das empreiteiras. Onde as empreiteiras entraram muito? Nas concessões de rodovias, de aeroportos, onde havia uma participação maior do governo. Cadê as empreiteiras em energia elétrica? Estão fora – e mesmo assim a gente está investindo R$ 50 bi por ano em energia elétrica. Elas até tentaram, mas se deram mal, porque no setor elétrico não conseguiram viabilizar o modus operandi usados em outros setores, que era entrar com lances inexequíveis nos leilões e depois renegociar os contratos. No setor elétrico, pisou no tomate, tchau – e não adianta chorar. “Ah, mas e o meu investimento?” Que se dane o seu investimento. Se você não entrega, não recebe, como acontece em qualquer lugar. O seu Manoel que quebra não bate lá na porta do governo falando “puxa, vocês podem por favor me devolver o dinheiro que eu investi na minha padaria?”. “Ah, mas em infraestrutura é diferente.” Será? Para o setor elétrico, funciona muito bem. Em telecom, também. Esse choque de visão é importantíssimo.

Em termos de diagnóstico, tudo isso parece fazer sentido. Mas como transformar isso em realidade?

Para dar esse salto, você precisa definir quais projetos deve priorizar. É preciso considerar não apenas a necessidade, mas também a capacidade de absorção do País, sem gerar inflação. Alguns anos atrás a gente começou a fazer grandes obras, como as usinas de Santo Antonio, Belo Monte e Jirau, e a bombar o Minha Casa, Minha Vida, e o que aconteceu com o INCC (Índice Nacional da Construção Civil)? Explodiu. Aumentou 10%, 11% ao ano. Havia engenheiro recém-formado ganhando R$ 15 mil por mês. Tudo explodiu de preço. Então, temos ser responsáveis e criar uma trajetória sustentável, reconhecendo o que precisa e o que cabe, sem gerar pressões inflacionárias. Não adianta colocar R$ 2 bilhões para construir um estádio como o Mané Garrincha, em Brasília, com expectativa de receita e VPL (valor presente líquido) de talvez 1/4 disso. Quem vai botar dinheiro num projeto desses? Ninguém. Aí, depois que o negócio está pronto, o cara paga R$ 500 milhões e fica com aquilo. Só que a gente desperdiçou R$ 1,5 bi.

O que está sendo feito para o desenvolvimento de novos projetos no momento?

Como os projetos tradicionalmente entram no nosso pipeline? Por meio do senador que grita mais alto, do ministro mais influente, da empreiteira que tem os melhores contatos. Foi assim que aconteceu no passado. Agora, a gente está ajudando os ministérios setoriais a deixar de pé esses projetos que já estão “na prateleira” para os próximos um ou dois anos, para poder no meio do caminho criar um pipeline de dez anos que o investidor internacional comece a olhar e dizer: “Puxa, agora vejo um horizonte mais longo, talvez agora valha a pena eu ir para o Brasil, montar um escritório lá, contratar um time local, porque depois dessa licitação de amanhã eu tenho a do ano que vem, tenho outra daqui a dez anos. Desta forma, ele enxerga um potencial para diluir o custo da vinda ao País.

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A gente quer  dar para o investidor um horizonte de dez anos. Como acontece na Inglaterra
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Que projetos estão em desenvolvimento?

A gente está desenvolvendo muita coisa nova, do zero, para ver se consegue salvar 2022 em termos de investimento. Mas  estamos correndo contra o tempo. O tempo médio para o desenvolvimento de um projeto é de 28 meses. Por isso, o BNDES está “perdendo os cabelos” para fazer essas estruturações. A grande maioria dos projetos quem está estruturando é o BNDES, por meio de subcontratações. Só que precisamos colocar mais, mais e mais projetos no pipeline. A “fábrica de projetos” do BNDES está trabalhando nesses setores em que ainda precisamos estruturar diretamente o projeto. Está trabalhando um pouco com os entes subnacionais, estruturando aterro sanitário, pequenas operações de saneamento básico, iluminação pública, para gente alimentar o pipeline. O BNDES, hoje, está modelando as concessões de várias companhias de saneamento estaduais, como a Cedae (RJ), a Casal (AL), a Caerd (RO). O governador Romeu Zema já falou que quer privatizar a empresa de saneamento de Minas. Eles estão fazendo também a modelagem de CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e da Transurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), que são vinculadas ao governo federal. São sistema de mobilidade abandonados, que hoje que dão prejuízo de R$ 1 bilhão por ano para a União e que o BNDES está modelando para fazer a privatização. O que a gente quer no final desse trabalho é dar para o investidor um horizonte de dez anos, como acontece na Inglaterra. Se você entrar hoje no site do IPA (Infrastructure and Partnership Authority), vai ver quais são os projetos previstos para os próximos dez anos. Esse é o nosso benchmark.

Essas operações do BNDES que o sr. mencionou têm a ver com as renegociações das dívidas dos Estados e municípios que o Tesouro estava tocando desde o ano passado. É isso?

Exatamente. Se você tem uma Ferrari na garagem e liga para o banco pedindo um empréstimo porque está quebrado, o que eles dizem? “Não, você tem essa Ferrari aí, vende primeiro a Ferrari. Depois, se faltar dinheiro, a gente conversa.” No caso das dívidas dos Estados e municípios é a mesma coisa. Não posso falar que estou quebrado sentado em cima de R$ 140 bilhões de ativos, que é quanto valem as empresas de saneamento estatais hoje. Não pagou, privatiza. O governo precisa pegar garantias reais e não contingenciar, porque politicamente é mais complicado reter as receitas de quem não paga suas dívidas. O próprio STF (Supremo Tribunal Federal) já concedeu liminares impedindo a União de bloquear repasses aos Estados inadimplentes.

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