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A herança do tio vivo

Estados e municípios altamente dependentes dos royalties gastaram como se não houvesse amanhã, contando com uma receita incerta e volátil

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

14 de abril de 2016 | 21h00

“Cada dia com sua agonia.” Foi essa a lamúria que o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Julio Bueno, proferiu ao se referir quarta-feira à quebra de receita do seu Estado.

Ele atribui a penúria à recessão e à queda dos preços do petróleo no mercado internacional, este último o fator que, em 2015, ananicou a arrecadação do Estado só com royalties em R$ 900 milhões, em relação a 2014.O que Bueno não disse é que o Estado, assim como os municípios altamente dependentes desse tipo de mesada, gastou como se não houvesse amanhã, contando antecipadamente com uma receita incerta e volátil.

Como já se sabe, os preços internacionais desabaram e, hoje, o barril de petróleo vale quase um terço do que chegou a valer há dois anos. Calculada com base no volume de produção, das cotações do petróleo e do câmbio, a arrecadação com royalties também mergulhou (veja o gráfico).

O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), Adriano Pires, observa que os gestores federais, estaduais e municipais cometeram o erro de contar “para sempre” com os preços do barril ao redor dos US$ 100. “Elaboraram orçamentos recheados de custos fixos (como a folha salarial) que seriam financiados com receitas dos royalties, de natureza variável. Ou seja, gastaram a herança do tio, antes de ele morrer.”

Mas o que fazer para evitar esses solavancos nas receitas com royalties e gerir melhor esses recursos? Há diferentes exemplos internacionais. A Noruega, como lembra o analista de petróleo Walter de Vitto, da consultoria Tendências, criou um fundo soberano já pensando nas gerações seguintes, uma forma de se preparar para o esgotamento das reservas de petróleo - que, por lá, já estão se exaurindo. No Estado do Alasca, nos Estados Unidos, os royalties também vão para um fundo público, cujos rendimentos são distribuídos entre os cidadãos.

A necessidade de usar com mais cautela essas receitas do petróleo no Brasil, e, portanto, pensar em fazer uma espécie de poupança, é assunto de debates. Mas o tema é impopular: todos querem uma boquinha, aqui e agora, sem levar em conta que esta não é uma receita vitalícia.

Em 2010, o governo federal criou o Fundo Social do Pré-Sal, com o objetivo de canalizar recursos do petróleo para a Educação. Seu propósito não é criar uma reserva para épocas difíceis, mas sim aplicação imediata. O defeito é que essas receitas aumentam e diminuem de acordo com as condições de mercado e não permitem programações de longo prazo. 

O professor da Universidade Candido Mendes José Luis Vianna da Cruz, que coordena o projeto Info Royalties, adverte que esta não é a melhor maneira de utilizar essas receitas. Para ele, o fundo deveria ser aplicado em ativos de bom retorno e só seu rendimento ser utilizado em políticas vinculadas à transferência de rendas e a projetos de desenvolvimento de longo prazo. “Tem de focar na diversificação da economia”, defende. 

Mas Cruz é quase uma voz isolada. Ele admite que a necessidade imediata de recursos vem tirando viabilidade política da ideia da criação de um fundo com objetivos anticíclicos. Nessa fábula, não há formigas, só cigarras. O grande risco é o rombo repentino como o enfrentado pelo Rio. O futuro fica sem presente. \COM LAURA MAIA E MAURÍCIO FERRO - ESPECIAL PARA O ESTADO


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