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A herança maldita da infraestrutura

Aproveitando o dia do trabalho (1º de Maio), o presidente Lula voltou a pôr as descobertas do pré-sal no palanque. O evento lembrou aquele do final de 2007, quando foi anunciada a descoberta de Tupi e em que o presidente afirmou que com as receitas do pré-sal seriam equacionadas as dívidas sociais do Brasil.Nos primeiros nove meses de 2008 o pré-sal foi o assunto da moda. Só se falava nele: todos conheciam, tinham a solução e todos sabiam onde buscar os recursos e como aplicar essa riqueza que Deus deu ao Brasil. De lá para cá muitas coisas mudaram e a principal foi a queda do preço do barril de petróleo, de US$ 150 para os atuais US$ 50. Em razão disso, a partir de outubro de 2008 o governo e o presidente Lula retiraram o pré-sal do palanque. Também a divulgação das mudanças no marco legal do setor de petróleo vem sendo adiada pela Comissão Interministerial desde o início de 2008. Agora temos o retorno do pré-sal ao palanque, o que é uma pena. E propostas técnicas concretas visando a transformá-lo em riqueza para o País, nada. No campo da infraestrutura, mais do que em qualquer outro, o governo do presidente Lula é campeão mundial em marketing e lanterninha em fazer acontecer. Durante todo o primeiro mandato e em grande parte do segundo o governo insistiu no modelo de parceria público-privada para aumentar os investimentos em estradas. Só agora, no final do segundo mandato, resolveram retornar ao modelo das concessões, com alterações, mas o modelo é o de concessões precedido de licitações. No setor de petróleo, ministros e assessores do presidente insistem - não sei se por teimosia ou ideologia - em alterar o atual modelo de concessões, que só obteve sucessos, propondo a criação de uma nova estatal e o modelo de partilha de produção. Nunca é demais lembrar que, com o atual marco legal, a Petrobrás alcançou recordes de produção e lucro. Investiram no País cerca de 71 empresas privadas, o País tornou-se autossuficiente e o Campo de Tupi foi descoberto. O atual regime jurídico das concessões dá maior garantia aos investidores, permite parcerias e é o mais transparente no que se refere à captação e distribuição da renda petrolífera que fica em poder do Estado brasileiro. Sendo esse regime jurídico o mais adequado, não tem o menor fundamento econômico nem estratégico a criação de uma nova empresa estatal. A única motivação que enxergamos é a política. Com a estatal, o governo teria mais liberdade de gastar a riqueza do pré-sal em projetos políticos. Quando o governo afirma que se baseia no modelo da Noruega para a criação da nova estatal, tenta nos seduzir com um exemplo de país que possui uma realidade que todos desejamos para o Brasil. Mas as declarações lembram mais o modelo venezuelano do que o norueguês. Para usar uma expressão tão grata ao atual governo, o próximo herdará uma grande herança maldita no setor de infraestrutura. Não adianta, do ponto de vista prático, falar de pererecas inviabilizando viadutos, que o Brasil é maior do que a Petrobrás e que está com pressa na entrega das sugestões de modificações no atual marco legal do petróleo. O importante e fundamental é descer do palanque e fazer acontecer. E isso não está ocorrendo.O governo perdeu a oportunidade dada pelo período de enorme crescimento econômico mundial de atrair capitais privados para o País e com isso modernizar todo o setor de infraestrutura. Simplesmente por motivos de ordem ideológica. O que o ministro Palocci fez de maneira pragmática e correta na área econômica, mantendo e aperfeiçoando o legado deixado pelo governo anterior, outros ministros tentaram inventar a roda, pondo a ideologia à frente da racionalidade econômica, e só não vieram os apagões pelo fato de a economia brasileira ter apresentado taxas de crescimento inferiores às da maioria dos demais países. Ou seja, foi a contração da demanda, e não a expansão da oferta, que nos salvou dos apagões nos setores de infraestrutura.O pré-sal, como temos dito em diversas ocasiões, é uma ótima notícia, pois pode transformar o País num exportador de petróleo e gás natural. Aliás, o Brasil hoje é um dos países mais bem posicionados no que se refere ao setor de energia. Temos geração elétrica baseada em imensos recursos hídricos, somos grandes produtores de etanol e o País possui características para ser o mais importante produtor de biocombustíveis do mundo. Agora, com o pré-sal, poderemos ter uma posição estratégica no mercado de petróleo e gás natural. O que falta são políticas públicas consistentes, que forneçam sinais econômicos corretos tanto para investidores quanto para consumidores. *Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura

Adriano Pires*, O Estadao de S.Paulo

13 de maio de 2009 | 00h00

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