A ilusão de uma mudança de rumo
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Affonso Celso Pastore
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A ilusão de uma mudança de rumo

A cada mês acumulam-se mais e mais evidências de que esta recessão será muito profunda e muito longa. No gráfico anexo, estão as trajetórias do PIB do pico (igual a 100) ao vale nas recessões de 1995, 1998, 2001, 2003 e 2008. Tivemos recessões curtas - de apenas dois trimestres (1995 e 2008) - e mais longas - de cinco trimestres, como em 1998. A atual se iniciou no segundo trimestre de 2014 e ainda não tem data para terminar. A queda do PIB no terceiro trimestre deverá atingir (ou superar) a marca de 1%, e vários indicadores apontam para uma nova queda no quarto trimestre. Até o fim de 2015, a queda acumulada do PIB em relação ao pico deverá ser próxima de 6 pontos porcentuais, praticamente se igualando em profundidade à recessão de 2008. Quanto à sua duração, contudo, será a mais longa de todas as recessões recentes.

Affonso Celso Pastore, O Estado de S. Paulo

11 Outubro 2015 | 03h00

 

Contrariamente à acusação de alguns economistas simpáticos ao PT (e muitos políticos), a atual recessão não se iniciou com o “ajuste fiscal” proposto pelo ministro Joaquim Levy, sendo falsa a proposta de que deveria ser abandonado para recolocar o Brasil na rota do crescimento. A produção industrial já vinha despencando desde a metade de 2013, e trajetórias semelhantes vinham sendo seguidas por todos os indicadores relativos ao consumo das famílias e aos investimentos em capital fixo. Por exemplo, as vendas reais ampliadas do comércio varejista estão em forte queda desde a primeira metade de 2013, o mesmo ocorrendo tanto com a produção e as importações de bens de capital, quanto com a produção de insumos da construção. A causa dessa recessão não é o ajuste fiscal, e sim a enorme massa de erros acumulados nos últimos anos, um dos quais, o total abandono da responsabilidade fiscal.

Uma forma de aferir os erros na política fiscal é observando o crescimento da relação dívida/PIB, que desde o fim de 2011 elevou-se em 13 pontos porcentuais. Mesmo cessando as transferências por fora do Orçamento ao BNDES, e estancadas as perdas nas intervenções do Banco Central no mercado de câmbio através da venda de swaps, seriam necessários superávits primários em torno de 3% do PIB para estancar o crescimento da relação dívida/PIB, que em breve deverá superar a marca de 70%, continuando a crescer. 

Como os cortes de gastos discricionários não são suficientes para obter tais superávits, o ajuste teria de vir de uma combinação de cortes dos gastos obrigatórios, que exige aprovação no Congresso, com elevação de impostos. 

Sem ter nem a convicção nem o apoio político para um programa de reformas que reduza permanentemente o crescimento dos gastos, o governo optou por propor ao Congresso a recriação da CPMF. Embora essa medida seja vendida como uma “ponte” até que ocorra o suposto controle dos gastos, ela me parece mais uma “ponte para lugar nenhum”, com o único objetivo de dar ao governo algum tempo no qual possa recompor as suas forças no campo político, favorecendo a eleição de Lula em 2018. 

No plano de voo do governo está um acordo com o baixo clero, na Câmara dos Deputados, através do qual obtenha a manutenção dos vetos da presidente às ampliações de gastos. Mais importante do que isso, contudo, é a tentativa de ganhar tempo, postergando a abertura de um processo de impeachment, ao lado do sonho de ver aprovada a emenda constitucional que recria a CPMF. Olhado pelos seus reflexos nos preços dos ativos, como as cotações do CDS, a taxa cambial e as taxas de juros mais longas, as reações imediatas a esse acordo foram favoráveis. Quem no mercado financeiro vinha amargando perdas derivadas da enlouquecida volatilidade nos preços desses ativos, com o real acima de R$ 4,00/US$ e o CDS brasileiro superando o da Rússia, pode regozijar-se. Porém, isso não sinaliza nada em termos de uma retomada do crescimento nem de equacionamento da dinâmica da dívida bruta do País. 

Particularmente sombrias são as perspectivas dos investimentos em capital fixo. Há pelo menos quatro razões para ser extremamente cético com relação à sua retomada. A primeira é o ambiente externo desfavorável, com a desaceleração do crescimento mundial. A segunda é a trajetória de queda do consumo das famílias. A terceira está ligada à crise da Petrobrás, que terá de passar por novos cortes de investimentos, com reflexos negativos sobre o setor de bens de capital, as empreiteiras e a indústria naval.

A quarta é a elevação dos custos dos empréstimos externos para grandes empresas nacionais, pelo contágio da perda do grau de investimento. Quem tiver dúvidas sobre este último efeito é convidado a fazer uma rápida pesquisa sobre a evolução das taxas de juros nos bônus dessas empresas no mercado secundário, em Nova York, que cresceram fortemente. A elevação desse importante componente do custo do capital leva as empresas a preferirem níveis mais elevados de caixa, cortando ainda mais os investimentos. 

A única esperança de uma retomada do crescimento do PIB repousa no estímulo às exportações vindo do câmbio mais depreciado. Os saldos comerciais vêm crescendo, levando à perspectiva de superávits fortíssimos em 2016, mas isso se deve muito mais à queda das importações do que a uma recuperação das exportações que, ao contrário, continuam caindo. A depreciação do câmbio nominal sozinha não estimula as exportações. Para que isso ocorra, ela tem de levar a um crescimento dos preços dos bens exportáveis que supere a elevação do custo unitário do trabalho medido em reais. 

No entanto, por causa da rigidez dos salários reais (particularmente do salário mínimo, que deverá subir em 2016 mesmo diante da recessão), o custo unitário do trabalho medido em reais ainda não começou a cair e, infelizmente, a profundidade da recessão tem impedido (ou pelo menos tem limitado) o repasse da depreciação cambial para os preços dos produtos manufaturados exportáveis. Nem crescem as receitas, nem caem os custos e, consequentemente, não há uma mudança nas expectativas de lucro nas exportações de manufaturados.

A boa notícia é que um pass-through mais baixo contribui para evitar maior crescimento da inflação. A má notícia, contudo, é que isso impede o estímulo às exportações. 

Não é possível, assim, ver como a economia possa ser significativamente estimulada pelas exportações. A projeção mais otimista é que tal estímulo ocorra com defasagens muito longas e com uma intensidade baixa. A perspectiva de melhora do quadro econômico fica ainda mais sombria se levarmos em consideração que, para aumentar o seu suporte político, o governo premiou o baixo clero com cargos através dos quais irão buscar o aumento de gastos em suas áreas de influência política, o que diminui ainda mais o suporte às propostas voltadas ao necessário ajuste fiscal. 

Infelizmente, este não é um quadro que leve à aposta de que a confiança será recriada, e destrói a ilusão de muitos, dentro do PT, de que o Brasil precisa apenas de um “choque de confiança”, que seria obtido caso um ministro austero, como Joaquim Levy, fosse substituído por outro qualquer que siga a orientação de Lula. Infelizmente, temo que, após o término da atual recessão, tenhamos de conviver com um longo período de estagnação ou de crescimento medíocre do PIB. 

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