A influência dos seguros na qualidade de vida

A visão tradicional da atividade seguradora como ferramenta de proteção social é aquela que coloca as apólices como a alternativa para a constituição de reservas gigantescas, necessárias para fazer frente a eventos de grande porte que causem prejuízos vultosos a uma determinada comunidade.

Antonio P. Mendonça*, O Estadao de S.Paulo

14 de setembro de 2009 | 00h00

Estas perdas podem ser decorrentes de vários tipos de eventos e podem atingir um ou mais membros do grupo.

Como existem apólices que garantem a reposição dos prejuízos, a sociedade fica livre para prosseguir investindo sua poupança em atividades produtivas, capazes de aumentar seu nível de qualidade de vida, enquanto as seguradoras se encarregam de repor o patrimônio ou a capacidade de ação afetada.

Além disso, as seguradoras são gestoras de fundos de longo prazo, daí serem capazes de financiar investimentos de maturação lenta, ou rentabilidade mais baixa, indispensáveis para criar a infraestrutura sobre a qual a sociedade age de forma a manter seu desenvolvimento em patamares sustentáveis.

É uma visão correta, mas insuficiente para mostrar o que a atividade seguradora pode fazer para alavancar o desenvolvimento social.

Em verdade, as apólices podem ser ferramentas muito mais úteis, atuando diretamente junto às camadas de renda mais baixa, como alternativa para custear os pequenos investimentos que estas pessoas têm condições de realizar, mas que normalmente não encontram qualquer tipo de proteção.

Enquanto empresas formais e as classes A e B encontram proteção de seguro para praticamente todas as suas necessidades, microempresários, empreendedores informais e pessoas das classes D e E não encontram nenhum tipo de proteção para seus negócios.

Se alguma coisa der errado, essas pessoas perdem tudo. E, nesses casos, perder tudo pode significar o retorno para a miséria. Daí correrem riscos além de sua capacidade, ou constituírem reservas insuficientes, e acabarem retornando ao ponto de partida, mais pobres do que antes.

Ninguém discute a importância do Bolsa Família para milhões de pessoas assistidas pelo programa e para a sociedade como um todo, em função dos bilhões de reais jogados na economia.

Mas programas desta natureza, apesar de importantes, não promovem o desenvolvimento pessoal do cidadão, não lhe dão ferramentas para progredir na vida.

Servindo apenas como antídoto para a miséria, eles condenam quem depende dele a viver pouco acima da linha que os separa da miséria, sem, todavia, abrir-lhes as portas para crescerem, por meio do desenvolvimento de atividades geradoras de riquezas.

Se o governo destinasse menos de R$ 100 por ano para cada participante do Bolsa Família ter os seguros necessários para garantir-lhes o mínimo indispensável para saírem da miséria com esforço próprio, estes milhões de pessoas teriam - pasmem! - seguro de vida, seguro para suas residências e seguro para seus negócios. E o que é mais, com cobertura para praticamente todos os riscos que os ameaçam.

História da Carochinha? Número para puxar a brasa para a sardinha da atividade seguradora? Não. Quem sabe, número até alto demais para custear estes seguros. Os capitais necessários para cada risco isolado são muito baixos.

Qual o valor de uma moradia social? Tirando o terreno, R$ 20 mil? Com uma taxa normal de incêndio residencial este seguro custaria por ano R$ 20. E a mesma regra se aplica ao pequeno negócio no fundo da favela. E ao seguro de vida.

É preciso se ter claro que a ordem de grandeza é proporcional à realidade econômica da pessoa. Vinte e quatro salários mínimos correspondem a pouco mais do que R$ 11 mil. E correspondem a dois anos de vencimentos de boa parte das famílias brasileiras.

Lembrando que quanto maior o número de segurados, proporcionalmente menor o número de sinistros e, portanto, mais barato o custo das apólices, fica fácil entender o potencial da atividade seguradora como ferramenta de desenvolvimento social.

*Antonio Penteado Mendonça é advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas e comentarista da Rádio Eldorado.

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