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Thiago de Aragão: China traça 6 estratégias para pós-covid que afetam EUA e Brasil

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A Justiça pode triunfar

Escrevo esse texto no dia 19 de junho. O dia é conhecido como Juneteenth, quando escravos em Galveston, Texas, foram finalmente libertados pelo Exército da União em 1865, muito depois da terceira emenda de Lincoln, em 1863. A ocasião se tornou um feriado para os negros no Texas e em Oklahoma, espalhando-se para o oeste durante a Grande Depressão conforme muitos americanos negros migraram para a Califórnia.

Albert Fishlow*, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2020 | 05h00

Há outros componentes dessa história: em 1921, em Tulsa, Oklahoma, muitos lares e negócios pertencentes a negros de um subúrbio próspero foram totalmente destruídos e centenas de pessoas foram mortas depois que um negro foi acusado de tentar estuprar uma branca em um elevador (não foi a suposta vítima que fez a acusação). Em meio aos protestos públicos ocorrendo contra o assassinato de George Floyd, há um mês, essa data foi escolhida por Trump para começar formalmente sua campanha pela reeleição. Ele, então, alterou a data do evento para o sábado, 20 – potencialmente dando novo fôlego à ameaça contínua do coronavírus entre seus seguidores.

No Brasil também foi grande a agitação no mês mais recente, enquanto Bolsonaro seguia tentando proteger a família (e a si mesmo) de acusações ligadas à campanha eleitoral e outras ilegalidades subsequentes. Ele buscou o apoio de políticos “independentes” – com a oferta de favores políticos – no Congresso. Chegou até a demitir outro ministro da Educação, Abraham Weintraub, que difamou o Superior Tribunal Federal, mas enviando-o a Washington como representante do Brasil no Banco Mundial.

Agora, ele parece sinalizar novamente com a paz em suas relações com o Tribunal e o Congresso, mesmo superando Trump na incompetência diante da pandemia do coronavírus que segue aumentando descontroladamente. Há mais: como Trump quer indicar o próximo diretor do Banco Interamericano, ele desistiu de apresentar o candidato que já tinha anunciado. É provável que o Brasil compre também toda a cloroquina que Trump produziu a um alto custo, totalmente desperdiçado, para combater o vírus, que, infelizmente, não é o da malária.

Mas, mesmo com ambos os países sofrendo economicamente e com a mortalidade desnecessária este ano, três tendências positivas também foram observadas, merecendo mais destaque. São elas: a capacidade do federalismo de compensar, em parte, erros cometidos no mais alto escalão; o papel positivo do Judiciário garantindo que a Justiça siga prevalecendo, apesar de uma variedade de esforços para evitar a aplicação de critérios razoáveis; o reconhecimento mais amplo do prejuízo de se buscar apressadamente ganhos econômicos de curto prazo em detrimento de uma estratégia mais abrangente, de longo prazo, para lidar com as relações raciais. As vidas negras importam, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, assim como as de muitas outras minorias em muitos países do mundo.

Os governos municipais e estaduais em ambos os países atuaram para compensar em parte a desatenção (ou pior) no nível nacional. Em alguns casos, ocorreram desvios. Mas, no geral, ocorreram avanços na tentativa de garantir o fornecimento de equipamentos essenciais e na capacidade de identificar surtos de infecção pela análise dos resultados de testes amplos e baratos. Talvez sejam adotadas mudanças constitucionais para permitir que tal liberdade persista no futuro. Em vez de regras eleitorais que remetem a decisão ao colégio eleitoral, o voto popular parece fazer mais sentido hoje. E, no Brasil, áreas com população maior podem garantir que o número de partidos políticos diminua, aumentando também seu peso no Congresso.

O Judiciário desempenhou um papel impressionante nos EUA, freando a paixão narcisista de Trump que tenta controlar tudo. Juízes dos tribunais distritais e de apelações impediram temporariamente ou até permanentemente que as ações executivas preferidas do presidente ocorressem. Até a Suprema Corte surpreendeu na semana passada com duas decisões inesperadas. Uma delas ratificou a legitimidade da comunidade LGBTQI+, e a outra garantiu a permanência das mais de 600 mil pessoas enquadradas no DACA (menores trazidos aos EUA pelos responsáveis). Ambas tinham sido canceladas por Trump. Agora, nas palavras do próprio presidente, é necessário reelegê-lo para a formação de uma Corte ainda mais conservadora.

No Brasil, o Supremo Tribunal enfrentou a contínua interferência pessoal de Bolsonaro, e mais radicalmente por parte do Grupo dos 300, cujas lideranças de extrema-direita acabam de ser detidas. Fogos de artifício chegaram a ser disparados perto do Tribunal. Claramente, muitos bolsonaristas desejam um Judiciário menos neutro. Eles defenderam uma variedade de iniciativas para limitar o envolvimento do Tribunal, contrariando as esperanças do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Mesmo durante a ditadura militar, as decisões do Supremo Tribunal nem sempre favoreciam o regime.

Isso nos traz à conclusão lógica. Nos EUA, mesmo se a imigração for limitada, haverá nas próximas décadas uma população branca que não será majoritária. No Brasil, essa mudança já ocorreu. A população de origem africana de ambos os países emergiu da escravidão histórica no fim do século 19.

Desde então, houve uma clara diferença na escolaridade, na qualidade do ensino e na renda. Há muito a ser feito. E tudo começa com um investimento sério e um compromisso com as conquistas da educação em ambos os países, e não uma retomada apressada da atividade econômica antes que cheguem as próximas eleições. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

*ECONOMISTA E CIENTISTA POLÍTICO, PROFESSOR EMÉRITO NAS UNIVERSIDADES DE COLUMBIA E DA CALIFÓRNIA EM BERKELEY. ESCREVE MENSALMENTE 

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