A maldição do petróleo

Adriano Pires*, O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2015 | 02h01

A "maldição dos recursos naturais" é um termo utilizado para mostrar que países ricos em recursos naturais crescem menos, pois essa fonte de riqueza tende a gerar desperdícios em meio à corrupção e a entraves burocráticos. Gastos correntes crescem em detrimento de ações na infraestrutura e no fortalecimento institucional. Isso acaba beneficiando grupos influentes e desorganiza a economia.

A indústria do petróleo merece um destaque especial, pois é diferente dos demais setores produtivos tanto pelo aspecto da sua organização industrial como pelos seus fatores geopolíticos. Graças à distribuição desigual das reservas de petróleo e ao seu alto grau de essencialidade, é uma das principais commodities negociadas no mercado internacional. Afinal, o petróleo é a principal fonte de energia mundial, além de ser insumo para o plástico e inúmeros outros produtos.

Por que a descoberta do petróleo vem, quase sempre, acompanhada da maldição para alguns países? Como o petróleo, que está na base de toda a explicação do crescimento da economia mundial no século 20, pode gerar pobreza, regimes autoritários e tanta corrupção?

Primeiro é que, com a descoberta de grandes reservas de petróleo os países começam a viver num clima de euforia exagerada. É como se a riqueza vinda do petróleo fosse igual a ficar rico com dinheiro ganho em cassinos. Como o ganho desse dinheiro é fácil, isso permite gastar sem a menor preocupação com gerações futuras. Ao fornecer ao Estado uma fonte de renda farta e fácil, o petróleo abundante incita a adoção de políticas populistas. Nesse cenário, os políticos privilegiam seus interesses particulares e dos amigos, em detrimento de toda a sociedade. Isso acaba por gerar governos autoritários e muita corrupção. Os exemplos não faltam: Venezuela, países do Oriente Médio e da África.

A maldição do petróleo também provoca grandes desarrumações na estrutura econômica dos países. Essa maldição é conhecida como a doença holandesa. Surgiu na década de 60 na Holanda, quando foram descobertas grandes reservas de gás natural. O crescimento da produção e exportação do gás natural levou a uma grande entrada de dólares na economia holandesa, provocando uma enorme valorização da moeda local. O resultado é que importar qualquer tipo de produto passou a ficar barato e isso acabou provocando a destruição da indústria local.

A maldição do petróleo chegou ao Brasil com as comemorações com a descoberta de grandes reservas do pré-sal. O então presidente Lula falava que o País tinha tirado o bilhete premiado. Naquele momento, não resta dúvida, o cenário era o melhor possível, o barril de petróleo estava acima dos US$ 100, a Petrobrás possuía tecnologia para extrair esse petróleo de águas profundas, o quadro técnico da empresa era de excelente qualidade e havia elevadas taxas de crescimento na demanda de derivados de petróleo no Brasil. Ou seja, o País possuía todas as condições para transformar o bilhete premiado do pré-sal numa bênção e não numa maldição. Entretanto, conseguiu o impossível. A causa foi transformar o pré-sal num projeto político e mesmo de poder. Para atingir esse objetivo, o governo passou a adotar uma política intervencionista, incompetente e populista, que mudou o marco regulatório, uma política de conteúdo local que privilegia a reserva de mercado e o uso político da Petrobrás para atender às demandas partidárias. O resto da história e as consequências dessa maldição do petróleo sobre a Petrobrás e o Brasil são do conhecimento de todos. A boa notícia é que a cura para essa maldição existe e o tratamento começa primeiro com a aprovação do Projeto 131 do senador Serra, que altera a Lei da Partilha, retirando obrigatoriedades como os 30% mínimos de controle do campo e a exclusividade na operação da Petrobrás. Segundo, com a volta de uma política que permita o retorno de um ambiente de negócios que, a partir de 1998, transformou o Brasil em uma das mais importantes áreas de exploração petrolífera do planeta.

*É diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

 

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