Crise política, recessão e desemprego são senhas para mudanças. Entre elas, a modernização das relações trabalhistas figura entre as mais importantes e talvez a mais polêmica. O ‘Estado’ reuniu na quarta-feira o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, representantes dos empresários, dos trabalhadores, autoridades e acadêmicos para debater o que está sendo feito no Brasil e conhecer experiências internacionais.
O ministro anunciou que as reformas vão ficar para o segundo semestre de 2017, e até lá as discussões prometem ser acaloradas. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, um dos participantes do fórum, expôs suas dúvidas de que a economia do País suporte esperar até o próximo ano.
No centro das discussões está a preocupação em torno da supressão de direitos do trabalhador. Direitos que o ministro Nogueira assegurou que serão mantidos. Na mesa de debates estão, principalmente, flexibilização dos contratos de trabalho, duração da jornada, FGTS, 13.º salário, férias remuneradas. O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, admitiu que a flexibilização é necessária, desde que preserve os direitos adquiridos dos empregados.
Em meio ao debate, as reformas trabalhistas na Alemanha e as mudanças em andamento na França.
Desde a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, as formas e as relações de trabalho mudaram e é consenso que a legislação precisa acompanhar essas mudanças. Especialmente, no atual momento econômico do País.
