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A Odebrecht e a leniência

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, advertiu em conversa com esta Coluna que o tempo corre contra a Odebrecht

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

08 de março de 2016 | 21h00

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol (foto), advertiu em conversa com esta Coluna que o tempo corre contra a Odebrecht - se a decisão da empresa for aceitar o apelo formal feito nesta terça-feira pelo juiz Sérgio Moro, que condenou o empreiteiro Marcelo Odebrecht a mais de 19 anos de prisão:

“Quanto mais tarde a Odebrecht ou qualquer outra empresa decidir fazer um acordo de leniência, pior para ela, porque terá menos a agregar às investigações e, por isso, enfrentará uma pena maior”, disse.

Ele observa que acordos desse tipo enfrentam critérios cada vez mais rígidos por parte da Justiça. “A pessoa ou a empresa tem de trazer fatos e provas novas e relevantes. Quem chega antes tem potencial de agregar mais. Quem chega depois pode não ter nada de relevante a acrescentar ao que já sabemos.”

Dallagnol explica que têm de ser preenchidas condições necessárias para que a Justiça aceite uma delação premiada ou um acordo de leniência: “A empresa ou a pessoa que se propuser a um acordo dessa natureza tem de ter uma postura colaborativa. A base de um acordo de leniência é utilitária. São medidos os benefícios e as perdas para a sociedade. Os benefícios têm de ser maiores do que as perdas. Posturas de obstrução pesam contra”.

O procurador fala também dos requisitos técnicos para que saia um acordo. São três: reconhecimento de culpa; reparação do dano, ainda que parcial, mas significativa; e entrega de fatos e provas relevantes para a investigação. “Este é o fator mais difícil para a empresa quando uma investigação está muito avançada, como esta.”

Dallagnol não confirma nem nega a existência de uma delação premiada feita pelo senador Delcídio Amaral. “Não falamos a respeito disso.” Ele deixa claro, também, que não dialoga publicamente nem com o ex-presidente Lula nem com a presidente Dilma, mesmo depois que ela acusou a Operação Lava Jato de desempenhar um trabalho de oposição, contra os interesses da sociedade. 

Ele considera vitoriosa a campanha de obtenção de assinaturas para que o Congresso aprove as 10 medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal. Até esta terça-feira, havia 1.622.000 assinaturas, “número recorde”.

O coordenador da Lava Jato prepara agora evento público a ser realizado até o final de março, em que esses documentos serão encaminhados ao Congresso. “Esta não é iniciativa do Ministério Público Federal; é da sociedade, que será representada na ocasião por lideranças de organizações que trabalharam pela coleta das assinaturas, como igrejas, conselhos de registro profissional e até a Maçonaria.” Ele espera que a Comissão que estuda a corrupção no Congresso (com mais de 200 representantes) receba essa representação.

A obtenção de assinaturas continua. (www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas). Dallagnol, no entanto, faz questão de que não sejam coletadas assinaturas durante as manifestações de domingo, “porque há nelas um componente favorável ao impeachment e o Ministério Público é absolutamente neutro em relação a esse tema”. No momento, o procurador celebra, também, o movimento #euexijo, integrado por celebridades nas redes sociais, que cobra a tramitação imediata dessas 10 medidas no Congresso.

CONFIRA:

Aí está a evolução dos preços do petróleo desde dezembro.

Sempre a China

Esta terça foi um dia de acomodação dos preços das commodities. Segunda-feira, com base em informações de que o governo chinês dará prioridade ao crescimento do PIB e não ao aumento do consumo interno, as cotações das commodities haviam saltado. O preço do minério de ferro, por exemplo, subiu quase 20% num único dia. Mas nesta terça-feira o mercado deu mais importância a estatísticas que apontam para a desaceleração da China. E os preços recuaram alguma coisa.

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